Avisos

AVISO E RECIBO DE FÉRIAS CAPITULO IV - TITULO II DA C.L.T. Dec.-Lei Nº 5452 de 01/05/1943, com as alteraçöes do Dec.-Lei Nº 1535 de 13/04/1977 De acordo com o art. 135 da C.L.T., participando no mínimo com 30 dias de antecedência Empregado : 000049 - JOSIMARA RODRIGUES DE JESUS Cargo : Auxiliar de contabilidade Cart. Trabalho : 4091571 / 00030 Data de Admissão : 02/05/2014 PERÍODOS Período de Aquisição : 02/05/2014 à 01/05/2015 Período de Gozo : 08/05/2015…

CRÍTICA Walter Benjamin: aviso de incêndio. Uma leitura das teses “Sobre o conceito de História” 4ESENHAS m arxista Michael Löwy São Paulo, Boitempo, 2005, 160p. PEDRO PAULO A. FUNARI* Michael Löwy apresenta uma leitura original da obra do grande pensador alemão, a começar por sua caracterização do pensamento de Benjamin como uma crítica moderna à modernidade, mais do que uma abordagem moderna ou pós-moderna. A filosofia da História de Benjamin apóia-se em três…

FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 114/2013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2014 - UASG 153015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2014 - UASG 150002 Nº Processo: 23000003066201461 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Contact Center com abrangência em todo o…

UNIVERSIDADE PARANAENSE UNIPAR KAREM SABRINA MATICK MARTINELLE NOVA LEI DO AVISO PRÉVIO TOLEDO – PR 2012 KAREM SABRINA MATICK MARTINELLE NOVA LEI DO AVISO PRÉVIO O artigo apresentado ao curso de Graduação em Direito, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Cleverson Ivan Merlo TOLEDO – PR 2012

direito ao recebimento da metade do aviso prévio. Neste sentido, esclarece a súmula 14 do Eg. TST: Nº 14 CULPA RECÍPROCA (nova redação) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho (art. 484 da CLT), o empregado tem direito a 50% (cinqüenta por cento) do valor do aviso prévio, do décimo terceiro salário e das férias proporcionais. Entretanto, em se tratando de demissão por justa causa, não será devido o aviso prévio.…

Aviso prévio no contrato empregatício O instituto do Aviso Prévio constitui a comunicação do empregador ou do empregado da rescisão do vínculo e contrato trabalhistas. O objetivo deste instituto é o de respaldar as partes da relação de trabalho em medidas cabíveis à efetiva resolução do contrato, tanto o empregado com o informe da descontinuidade do seu vínculo quanto o empregador com a notificação ao empregado para que este possa organizar sua rotina, haja vista que existe a dependência

Aviso Prévio nos pedidos de demissão É bastante comum vermos casos de trabalhadores que decidem se desligar das empresas e pedem demissão, porém, a maioria desconhece a obrigatoriedade de cumprimento do aviso prévio. O Aviso prévio, como o nome mesmo já pressupõe, é um aviso da empresa ou do trabalhador, sobre sua intenção em rescindir o contrato de trabalho. Quando a dispensa ocorre por decisão da empresa, o aviso prévio serve para que o funcionário tenha um período para buscar um…

AVISO PREVIO: Nas relações de emprego, quando uma das partes deseja rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho por prazo indeterminado, deverá, antecipadamente, notificar à outra parte, através do aviso prévio. DEFINIÇÃO: Aviso prévio é a comunicação da rescisão do contrato de trabalho por uma das partes, empregador ou empregado, que decide extingui-lo, com a antecedência que estiver obrigada por força de lei. Pode-se conceituá-lo, também, como a denúncia do contrato de trabalho por

O AVISO PRÉVIO E A NOVA LEGISLAÇÃO Dispõe o artigo 1º da Lei 12.506, de 11 de outubro de 2011 que: “Art. 1º O aviso prévio, de que trata o Capítulo VI do Título IV da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de 1º de maio de 1943, será concedido na proporção de 30 (trinta) dias aos empregados que contém até 01 (um) ano de serviço na mesma empresa. Parágrafo único. Ao aviso prévio previsto neste artigo, serão acrescidos 3…

........................................... 02 2 CORRESPONDÊNCIA OFICIAL ..................................................................................... 03 2.1 Aviso....................... ........................................................................................................ 03 2.1.1 Estrutura do Aviso........................................................................................................ 03 2.2 Memorando.............. ................................