Aviso E Comunicado

rogatórias OUTRAS MEDIDAS JUDICIAIS Taxa Judiciária Recolhimento Guia GARE 10 UFESPs: R$ 158,50 Código 233-1 Despesas por conta dos interessados, de acordo com as normas do país onde deverá ser cumprida. Fundamentação / Observações Art. 4º, § 3º Comunicado nº 51/2004 Decreto Federal nº 1.899/1996, Arts. 10 e 12 A Lei de Custas não faz menção especifica quanto ao recolhimento do mandado de segurança, que por ser ação civil, entende-se pelo recolhimento, conforme os termos dos arts.…

PORTE DE REMESSA E RETORNO DE AUTOS Descrição Valor Recolhimento Porte de Remessa R$ 29,50 por volume de autos Recolhimento em favor do Fundo (Provimento 833/2004, atualizado Especial de Despesa do Tribunal e Retorno de Autos pelo Comunicado SPI 10/2010) FEDT. Código 110 * 110-4 Porte de Retorno – R$15,00 por volume de autos Agravo de Instrumento Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT. Código 110 * 110-4 * O formulário da guia para…

PORTE DE REMESSA E RETORNO DE AUTOS Descrição Valor Recolhimento Porte de Remessa R$ 29,50 por volume de autos Recolhimento em favor do Fundo (Provimento 833/2004, atualizado Especial de Despesa do Tribunal e Retorno de Autos pelo Comunicado SPI 10/2010) FEDT. Código 110 * 110-4 Porte de Retorno – R$15,00 por volume de autos Agravo de Instrumento Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT. Código 110 * 110-4 * O formulário da guia para…

ETEC PROFESSOR MASSUYUKI KAWANO – TUPÃ AVISO DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES AO PROCESSO SELETIVO DE DOCENTES, OBJETIVANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, Nº 136/02/2015 DE 22/04/2015. O Diretor de Escola Técnica da ETEC Professor Massuyuki Kawano, da cidade de Tupã, com fundamento no Comunicado CEETEPS-1, de 30.01.2009, publicado no DOE de 31.01.2009, com alterações introduzidas pelos Comunicados CEETEPS nos 3, 5/2009 , 2/2010 e 2/2011, faz…

íntegra o Comunicado – DEPRI 2004 - Consulte na íntegra o Comunicado – DEPRI 2006 - Consulte na íntegra o Comunicado SPI nº 10/2010 - Consulte na íntegra o Comunicado SPI nº 306/2013 DESPESAS COM PUBLICAÇÃO DE EDITAIS NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Descrição Valor Custos de publicação R$ 0,15 por de editais caractere Recolhimento Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9 DESPESAS POSTAIS COM CITAÇÕES E INTIMAÇÕES Quantidade de folhas…

AVISO DE SELEÇÃO PROCESSO SELETIVO TJCE Nº 02/2015 – DIREITO PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE DIREITO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ-TJCE – FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA. O INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL/CE, na qualidade de Agente de Integração de Estágio, responsável pelo Processo Seletivo de ESTAGIÁRIOS do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ-TJCE – TJCE, abre inscrições para realização de seleção para CADASTRO RESERVA, para estudantes de…

do texto 3 (Aviso) Senhores Funcionários; Informo que a partir desta data (01/08/2007) os restaurantes estão autorizados a receber apenas o vale refeição com a data do dia, quem por ventura tiver vales com datas anteriores, não terá mais validade. Isto vale inclusive para as autorizações de Janta. Por fim, tomamos para analise o texto 03, o qual conforme veremos poderá apresentar problemas de entendimento se não remetido a um contexto. Por se tratar de um aviso, o…

Os tipos de aviso prévio. O Aviso Prévio pode ser de dois tipos: trabalhado e indenizado. O aviso trabalhado é quando o empregado continua exercendo suas funções normalmente, até que o prazo se extinga e ele sai da empresa. O aviso indenizado é quando a parte que recebeu o aviso tem direito a uma indenização referente a um salário do empregado e não cumpre o período de trabalho estipulado pela lei. Os prazos para o pagamento. O prazo do Aviso Prévio Trabalhado estabelecido

Comunicados O comunicado é um tipo de aviso ou recado oficial, que é utilizado com o objetivo de passar uma determinada informação. Uma empresa, um colégio, órgãos da administração pública, entre outros costumam promover eventos, reuniões, etc., com divulgação nos meios de comunicação. Essa divulgação é feita através do comunicado. O comunicado apresenta duas formas de circulação que podem ser interna ou externa, de acordo com o objetivo. A comunicação interna circula…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................................................................................3 2 DESENVOLVIMENTO......................................................................................4 2.1 OS TIPOS DE AVISO PRÉVIO, PRAZO PARA PAGAMENTO,........................................................................................................4 2.1.1 Proventos e…