Averiguação Dos Principios Da Igualdade E O

essas a que foi utilizada para 5 estudo e averiguação durante a prática foi à lei zero, que consiste basicamente em, se dois corpos têm igualdade de temperatura com um terceiro corpo, então eles terão igualdade de temperatura entre si, que significa o mesmo em dizer que, quando dois corpos estão em equilíbrio térmico com um terceiro corpo, então todos estão em equilibro térmico entre si. 6 2 OBJETIVO Averiguar os conceitos e princípios da Termodinâmica, podendo ser…

4 2.Princípios do Direito Cambiário .....................................................5 2.Literalidade.................................................................................5 3.Autonomia...................................................................................5 3.Cartularidade................................................................................6 4.Abstração ...................................................................................6…

abdpc.org.br OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E SUA HARMONIZAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS DA IMPARCIALIDADE E DA IGUALDADE PROCESSUAL Maria Luiza Faria Santos Pós- graduanda em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos Advogada RESUMO O presente trabalho irá abordar a importância da aplicação dos poderes instrutórios conferidos ao julgador, bem como a sua compatibilização frente aos princípios da Imparcialidade e da Isonomia Processual. Serão…

inquisitiva (inquérito policial) e a judicial, que se inicia com a propositura da ação penal. 3. Processo Penal Para Hélio Tornaghi: “o processo penal é uma seqüência ordenada de fatos, atos e negócios jurídicos que a lei impõe ou dispõe para averiguação do crime e da autoria e para o julgamento da ilicitude e da culpabilidade”. A doutrina processualista diverge quanto ao objeto do processo, havendo quatro posições fundamentais: a) É a pretensão punitiva b) É a pretensão processual…

cuidando do direito administrativo – já que havia poucas situações a regular. A regra do atuar administrativo era regida pelo princípio da legalidade, que possuía contornos bastante distintos dos de hoje. (MULATO, 2010) Atualmente, a máxima “tudo o que não está proibido está permitido” apenas vigora no âmbito das relações privadas, pois, no âmbito das relações públicas, o princípio permite se fazer apenas o que está previamente estabelecido em lei. Mas no século XIX, a máxima acima…

sustento deste; possibilidade que, se efetiva, transforma-se em dever. O que minimiza a desproporcionalidade que possa surgir entre a necessidade de arrecadação do Estado e a real possibilidade de concorrer com aquele arrecadamento é a averiguação do princípio da capacidade contributiva que deve estar presente no momento da instituição do tributo. Se assim não ocorrer não há se falar em interesse social, possibilidade de concorrer no rateio das despesas e muito menos em dever para este fim. Ao

tempo e no espaço e por isso, ainda que não declarados, são sempre inatos aos seres humanos. No texto constitucional atual são previstos como princípio a ser prevalecente nas relações internacionais da República Federativa do Brasil (Art. 4º II). Também são previstos como fundamentos da República Federativa pelo fato de estarem contido dentro do princípio da dignidade da pessoa humana. Além disso há remissão a tratados internacionais sobre direitos humanos no Art. 5º §3º. 1.2.…

(DAC), não conseguiu identificar a aeronave. A impossibilidade de identificação da aeronave e a procedência da Colômbia, país reconhecido como importante fonte de substâncias entorpecente, conduziram-na à condição de suspeita. Como medida de averiguação, o piloto da FAB tentou contato via rádio, mas os pilotos, por um problema técnico, não conseguiram entender o que lhe era solicitado, fazendo com que a comunicação fracassasse. Tiveram início as medidas de intervenção: duas…

instrumento para a consecução de seus fins, sendo que cada um deles se utiliza de processo próprio, tendo como fonte única a Constituição Federal, entretanto, cada processo está sujeito aos seus próprios princípios, não sendo iguais entre si.Todavia, todos os processos irão seguir alguns princípios básicos como o da competência, da formalidade e o da predominância do interesse público sobre o particular. Conclui-se, por fim, que há três modalidades de processo: o processo legislativo, o…

autorizada. Privacidade, por sua vez, é a limitação de acesso a informações de uma dada pessoa, ao acesso à própria pessoa, à sua intimidade, os seus segredos. "É a liberdade, portanto, que a pessoa tem de não ser observada sem autorização e um princípio, presente no artigo 12 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que estabelece o direito a não interferência na vida privada, pessoal ou familiar." O Código de Ética do Psicólogo aborda a questão do sigilo no seu artigo 9º - "É dever do