Averiguação De Alienação

regulados hoje péla Lêi n. 2040 de 28 de Setembro de 1871, e pélas Instruc-ções n. 4815 de 11 de Novembro do mesmo anno—. — Alheação, ou Alienação, entende-se — alienação de domínio por titulo—inter vivos—, como vê-se, quanto à immoveis, na Lêi Hypotheçaria n. 1237 de 24 de Setembro de 1864 Art. 2.° § 4.° e Art. 8.°; posto, que também hoje,— alienação de uso e gozo, com direito real ou sem êlle—. tiíàu — Alijamento, termo de Direito Marítimo, exprimindo o acto de lançar ao mar objectos

logàr, regulados hoje péla Lêi n. 2040 de 28 de Setembro de 1871, e pélas Instruc-ções n. 4815 de 11 de Novembro do mesmo anno—. — Alheação, ou Alienação, entende-se — alienação de domínio por titulo—inter vivos—, como vê-se, quanto à immoveis, na Lêi Hypotheçaria n. 1237 de 24 de Setembro de 1864 Art. 2.° § 4.° e Art. 8.°; posto, que também hoje,— alienação de uso e gozo, com direito real ou sem êlle—. tiíàu — Alijamento, termo de Direito Marítimo, exprimindo o acto de lançar ao mar…

simplesmente verificadas ou realizadas. Mais valias podem ser nominias ou reais Imobiliária – 95.000,00 – 50.000,00 = 45.000,00 MV ( mais valia) =VR ( valor real ) – VA ( valor de realização ) EV encargos de valorização – DAL – despesas de alienação tem mais dados a desvalorização que actualiza o valor da venda. Quanto custaria hoje o imóvel - 9º nº 1 al. A) e 10 nº 1 al. a) artº 50º – coeficiente de correcção monetária - 50.000,00 X 1.45 = 72.500,00 ( valor de aquisição…

direito). Já o critério qualitativo mostra-se com um espectro bem amplo, em razão da possibilidade de se avaliar todos os atos, sob qualquer forma manifestados, que limitem ou resultem na dominação de mercado. Como bem salienta Proença (2001, p.130) a averiguação destes quesitos requer a identificação das pessoas físicas ou jurídicas com direito a voto na sociedade investigada. Esta identificação não somente do controlador da sociedade ou do grupo, mas também da própria árvore estrutural…

serviço; c) quando verificada a sua invalidez para o serviço público; d) quando inválido em conseqüência de acidente ou agressão, não provocada, no exercício de suas atribuições, ou doença profissional; e) quando acometido de tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, cardiopatia descompensada, hanseníase, leucemia, pênfigo foliáceo, paralisia, síndrome da imunodeficiência adquirida - AIDS-, nefropatia grave, esclerose múltipla, doença de Parkinson,…

separação entre os pais, onde após a separação a convivência entre eles não é harmônica, onde esses agora ex-conjuges despejam suas frustrações e angustias no filho, proibindo o outro pai de vê-lo, chegando até mesmo cometer muitas vezes sem perceber alienação parental, o que prejudica o bom desenvolvimento do menor. Segundo Maria Berenice Dias43 explana que: “Muitas vezes, quando da ruptura da vida conjugal, um dos cônjuges não consegue elaborar adequadamente o luto da separação e do…

decorrência deste princípio, incumbe ao Oficial registrador um rigoroso exame do título apresentado, com o registro em cartório, para averiguação exata da disponibilidade do imóvel. Isso deverá ser feito não só com relação às escrituras públicas como também nos títulos judiciais. Em razão disto, é necessário verificar se o imóvel esta disponível, quando de sua alienação ou oneração. “É preciso verificar ainda se o imóvel que esta sendo alienado não esta gravado com algum ônus ou…

que prestam serviços de cobrança podem inscrever-se no Simples? ...................................................................................................................................... 48 51. As prestadoras de serviços de regulação, averiguação ou avaliação de sinistros, inspeção e gerenciamento de riscos para quaisquer ramos de seguros podem optar pelo Simples?…

obrigatoriedade da publicidade, tal princípio vigora para todas as searas da atividade administrativa. No que tange, a licitação assegura a qualquer interessado a participação no certame e torna os atos desse certame transparentes, para melhor averiguação da regularidade dos atos praticados. A lei nº 8.666/93 dispõe em seu artigo 3º, parágrafo 3º que “a licitação não será sigilosa, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas,…

enfermidade cuja causa eficiente decorra de uma dessas situações; III - acidente em serviço; IV - doença, moléstia ou enfermidade adquirida em tempo de paz, com relação de causa e efeito a condições inerentes ao serviço; V - tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, lepra, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, mal de Parkinson, pênfigo, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave e outras moléstias que a lei indicar com base nas…