Avaliação Educacional Uma Perspectiva Histórica Heraldo M

supervisão, avaliação e aconselhamento constantes do Sr. Carlos Renato Araújo Braga, Diretor da Difati, e do apoio de sua equipe, sempre solícita e colaborativa, para a elaboração do Quadro Referencial Normativo consistente no campo jurídico e compatível com as demandas do controle externo. O aprofundamento teórico e a consistência metodológica do trabalho são devidos à atuação constante de minha orientadora de pesquisa de mestrado, Dra. Rejane M. C. Figueiredo, e à co-orientação dos…

Sumário IX X XI XII LOCAÇÃ O, 1 209 COMODATO, 1 21 0 Alienação, 1 21 1 1 Considerações Gerais, 1 21 1 2 Competência Normativa e Reguladora, 1 21 1 3 Instrumentos Comuns, 1 21 3 3.1 Venda, 1 21 3 3.2 Doação, 1 21 5 3.3 Permuta, 1 21 6 3.4 Dação e m pagamento, 1 21 7 4 Instrumentos Específicos, 1 218 4.1 Concessão de Domínio, 1 218 4.2 Investidura, 1 21 9 4.3 Incorporação, 1 220 4.4 Retrocessão, 1 220 4.5 Legitimação de Posse, 1 221 Espécies de Bens Públicos, 1 222 1 Terras Devolutas,…

estudos no Direito ou motivados a aprender cada vez mais, a exemplo dos aprendizes como nós. SUMÁRIO Nota dos Autores à 9ª edição Nota dos Editores CAPÍTULO 1 - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Paulo Gustavo Gonet Branco I - O VALOR DA CONSTITUIÇÃO – PERSPECTIVA HISTÓRICA 1. Na Europa 1.1. Supremacia do Parlamento e controle de constitucionalidade 2. Nos Estados Unidos 3. Neoconstitucionalismo II - CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO 1. Constituição em sentido substancial (ou material) 2. Constituição em…

Apa, 165 - CEP 01201-904 - Fone (11) 3826-2788 - Fax (11) 3826-9180 São Paulo, SP - Brasil - www.ltr.com.br Setembro, 2003 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO .................................................................................. 7 ESTUDOS P R E M I S S A S PA R A UM EFICA Z COMB AT E AO T R A B A L H O ESCRAVO Luis Antônio Camargo de Melo .......................................................... 11 MEIOS COADJUVANTES DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO…

Diretoria Técnico-Científica DITEL Divisão De Telecomunicações DLOG Diretoria de Administração e Logística Policial DMAPH Divisão de Repressão a Crimes Contra o Meio-Ambiente e Patrimônio Histórico DMAT Divisões de Material DO&M Divisão de Organização e Métodos DPAG Divisão de Pagamento DPAS Divisão de Passaportes DPAT Divisão de Repressão a Crimes contra o Patrimônio DPCRIM Divisão de Pesquisa, Padrões e Dados Criminalísticos…

Data de Divulgação: 09/09/2013 3/776 FEDERAL/FAZENDA NACIONAL, para apresentação de contrarrazões, bem como para ciência da sentença, no prazo legal.Quando em termos, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Intime(m)-se. 0002783-06.2010.403.6107 - LUIZ ANTONIO PEREIRA DE MORAIS(SP147522 - FERNANDO FERRAREZI RISOLIA E SP230509 - CARLOS FERNANDO SUTO E SP280911 - ANA RITA CARNEIRO BAPTISTA BARRETTO SANTIAGO) X UNIAO FEDERAL Recebo a apelação interposta…

Desembargadora MÁRCIA CARDOSO* 13ª Câmara de Direito Privado (sala 621/623 — 4ª feira — 9:30 horas — PJ) Desembargadora ZÉLIA MARIA ANTUNES ALVES Desembargador Carlos Eduardo CAUDURO PADIN Desembargadora ANA DE LOURDES Coutinho Silva da Fonseca Desembargador HERALDO DE OLIVEIRA Silva Desembargador FRANCISCO GIAQUINTO*** Desembargadora MÁRCIA REGINA DALLA DÉA BARONE** 14ª Câmara de Direito Privado (sala 612 — 4ª feira — 9:30 horas — PJ) Desembargador Everaldo de MELO COLOMBI…

Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, nº 8, 1979). Trabalhos do Autor xlvii 2. A Responsabilidade Civil das Entidades Paraestatais (Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça, nº 9, 1980, e Revista Juriscível, nº 100). 3. Da Avaliação Penal na Pena Acessória de Perda de Função Pública (Tese de Mestrado – aprovada, UFRJ, 1981). 4. A Extinção dos Atos Administrativos (Revista Juriscível, nº 117 – 1982, e Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio…

acessória que vai afastada, na esteira de jurisprudência consolidada. A correção monetária é suficiente, e mais confiável, para servir como fator de recomposição da perda do valor real da moeda, corroída pela inflação. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. Fixado o IGP-M/FGV como índice de correção monetária, eis que a jurisprudência indica ser o que melhor reflete a real perda inflacionária. COBRANÇA DE TARIFA E/OU TAXA NA CONCESSÃO DO FINANCIAMENTO. ABUSIVIDADE. Encargo contratual abusivo, porque…

princípios constitucionais fundamentais. Entre os próprios civilistas se contesta o teor do art. 4.º da Lei de Introdução e até mesmo a sua aplicação. Gustavo Tepedino, por exemplo, ensina que: “A civilística brasileira mostra-se resistente às mudanças históricas que carrearam a aproximação entre o direito constitucional e as relações jurídicas privadas. Para o direito civil, os princípios constitucionais equivaleriam a normas políticas, destinadas ao legislador e, apenas…