Avaliação Direito Tributario

entregue ao fiscal o caderno de prova completo e o cartão-resposta devidamente preenchido e assinado. O gabarito será divulgado em: http://afresef.fepese.ufsc.br . Secretaria de Estado da Fazenda Prova 3 • Tributação e Fiscalização Direito Tributário II (25 questões) 1. Assinale a alternativa correta. a. ( ) O Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal será distribuído à razão de 10%, proporcionalmente à superfície de cada entidade participante e…

2011/2 Semestre: 4º Semestre Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Professor EAD: Munir Sayegh Tema da aula 4: A Lei da Propriedade Industrial e os Aspectos Fundamentais do Direito Tributário Conteúdo abordado: Nesse tema, você conhecerá a definição e as características do Registro do Desenho Industrial, Marca, Invenção e Modelo de Utilidade. Abordaremos o Conceito de tributo, espécies tributárias, e princípios constitucionais tributários. Objetivos específicos de…

justiça tributária? A partir desses questionamentos, desenvolveu-se o presente trabalho, cujo escopo maior está na necessidade de se romper com paradigmas tributários que não mais condizem com a realidade e, concomitantemente, difundir a auditoria jurídico-tributária como valoroso instrumento de alcance da ética na relação entre os sujeitos tributários. Mediante um estudo descritivo e analítico, foi explanada a ciência da Auditoria, notadamente em sua seara jurídico-tributária, como um…

taxas do imposto que nos dão a medida da pressão fiscal individual no que respeita àquele tributo. Os benefícios fiscais consistem em desagravamentos totais ou parciais do imposto a pagar e as garantias dos contribuintes estabelecem o conjunto de direitos a que o contribuinte pode lançar mão para se defender no seu relacionamento com a Administração Fiscal. 8. Ainda a propósito do artigo 103.º, importa ter presente o seu n.º 3 que estabelece que se os impostos não forem criados de…

taxas do imposto que nos dão a medida da pressão fiscal individual no que respeita àquele tributo. Os benefícios fiscais consistem em desagravamentos totais ou parciais do imposto a pagar e as garantias dos contribuintes estabelecem o conjunto de direitos a que o contribuinte pode lançar mão para se defender no seu relacionamento com a Administração Fiscal. 8. Ainda a propósito do artigo 103.º, importa ter presente o seu n.º 3 que estabelece que se os impostos não forem criados de…

UNIVERSIDADE DO NORTE DO PARANÁ CONTABILIDADE APLICADA Maria de Jesus Gomes Carvalho TERESINA – PI MAIO/2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 03 2 DESENVOLVIMENTO 05 2.1 Planejamento tributário e Controladoria 05 2.2 Reorganizações societárias 05 2.2.1 Fusão 06 2.2.2 Incorporação 06 2.2.3 Cisão 07 2.3 Estudo de caso 07 3 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 1 INTRODUÇÃO Atualmente, mediante a grande e ascendente competitividade entre as empresas que

Para darmos início a realização da avaliação será necessária uma pesquisa sobre o assunto, ou seja, a questão da capacidade e competência tributárias relacionadas ao Imposto Territorial Rural, portanto disponibilizo umas sugestões de material, além do texto em anexo. a) Pesquisar sobre: - Emenda constitucional 42; - Delegação de capacidade tributária ativa b) Legislação: - Constituição Federal, Título VI, Capítulo I - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO, artigos 145 à 162, mais…

(AVA) Disciplina: Direito empresarial e tributário NOME Daniel Mathias Pereira Maciel RA 6822445706 Atividade Colaborativa Direito tributario Anhanguera Educacional Valparaiso de Goiás 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade Colaborativa Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na…

aprendizagem: Módulo 1 – Imposto sobre imóveis 1) Definições a. Imposto b. Imposto Municipal sobre imóveis 2) Incidência 3) Prédios a. Conceito b. Tipologia de Prédios 4) Sujeitos Passivos 5) Período de Tributação 6) Valor Patrimonial Tributário – VPT 7) Isenções Metodologias: Etimologicamente, o termo método vem do grego: methodos (odos = caminho; meta = para, ou seja, método é o “caminho para chegar a um fim”). Os métodos pedagógicos são sistemas de ações do…

C lá u d io Borba É bacharel em Direito; pro­ fessor universitário; Fiscal de Rendas no Estado do Rio de Janeiro; es­ pecialista no preparo de candidatos em concursos públicos para a área fiscal e jurídica; conferencista em simpósios e seminários sobre Direito Tributário; e autor de artigos e es­ tudos sobre Direito Tributário e sobre a legislação específica da área, incluindo trabalhos sobre tributos federais, estaduais Também atuou e municipais. …