Atividade Colaborativa

Ambiente virtual de aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito empresarial e tributário

NOME
Daniel Mathias Pereira Maciel
RA
6822445706

Atividade Colaborativa
Direito tributario

Anhanguera Educacional Valparaiso de Goiás
2014
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Atividade Colaborativa

Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação da tutora Camila Neves Gonzalez.

Anhanguera Educacional Valparaiso de Goiás
2014
Introdução
Imposto
Fundamento constitucional
Competência
Fato gerador
ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços).
Art. 155, II e § 2°, CF.
Estados e o Distrito Federal.
Circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual e intermunicipal.
IPTU (Imposto predial territorial urbano).
Art. 156, da CF.
Municipal.
Posse de bem imóvel, por natureza ou por acessão física.
IPVA (Imposto sobre propriedade de veículos automotores).
Art. 37, da CF.
Estadual.
A propriedade de veículo automotor de qualquer espécie.
IPI (Imposto sobre produtos industrializados).
Art.153, da CF/88.
União.
Produtos Industrializados.
IOF (Imposto sobre operações financeiras).
Art. 153, inciso V, § 1º, CF/88.
União.
Operações Financeiras.
ITR (Imposto sobre propriedade territorial rural).
Art. 153 VI da CF.
União.
Uso do Territorial Rural.
IR (Imposto sobre renda).
Art. 153 III da CF
União.
Obtenção de lucro pela empresa.

O Sistema Tributário brasileiro foi criado buscando harmonizar as relações da sociedade de forma a se atender aos seus princípios fundamentais, como também de forma a se respeitar o pacto federativo sob o qual vivemos. O Brasileiro trabalha do dia 1º de janeiro até 30 de maio, ou seja, 150 dias somente pra pagar impostos.
Considerações finais
O sistema tributário brasileiro arrecada bilhões de reais em impostos,