Avaliação 1 de Direito Empresarial e Tributário

Questão 1 Nota: Excelente Dentre as alternativas abaixo escolha a que seja verdadeira: Alternativas 1 - Personalidade e capacidade jurídica são sinônimos. 2 - Nem todo ser humano vivo tem personalidade. 3 - Os nascituros têm seus direitos garantidos desde a concepção. 4 - Quem tem capacidade jurídica não pode ter personalidade jurídica. 5 - Quem tem personalidade jurídica não pode ter capacidade jurídica. Sua resposta 3 - Os nascituros têm seus direitos garantidos desde a concepção. Resposta gabarito Os nascituros têm seus direitos garantidos desde a concepção. Comentário do gabarito conforme estabelece o código civil. Questão 2 Nota: Excelente Sabe-se que dívidas não pagas prejudicam a sociedade e, por isso, a quitação delas é fundamental ao progresso e respeito ao ser humano. Sobre o que se viu a respeito da desconsideração da personalidade jurídica, escolha a alternativa verdadeira: Alternativas 1 - Uma vez criada uma pessoa jurídica, seus sócios jamais poderão ser pessoalmente responsabilizados por dívidas daquela. 2 - Apenas nas sociedades anônimas é que seus membros (acionistas) poderão ser pessoalmente responsabilizados por suas dívidas. 3 - Apenas nas sociedades limitadas é que seus membros (sócios) poderão ser pessoalmente responsabilizados por suas dívidas. 4 - Os trabalhadores são os únicos que, se prejudicados, poderão pleitear a desconsideração da personalidade jurídica e, assim, penhorar bens dos sócios da pessoa…

Sucroalcooleira Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor (inserir nome completo).Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor (inserir nome completo).Atividade desenvolvida para a disciplina…

PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO: CURSO: DIREITO CÓD. CURSO: 316 DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO I CÓD. DISCIPLINA: G16042 SEMESTRE: 1º/2013 CÓD. CURRÍCULO: 1652 CRÉDITOS: 04 CARGA HORÁRIA: 60 2. EMENTA: Direito Tributário e suas relações com a Ciência das Finanças. Sistema Tributário Nacional. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Legislação Tributária. Obrigação Tributária. Crédito Tributário. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.…

PERÍODO: 2/2013 CURSO/SEMESTRE: Direito 2º CARGA HORÁRIA PRESENCIAL: 36.00h CARGA HORÁRIA TOTAL: 36.00h OBJETIVO GERAL: Difundir o Direito Tributário mediante o estudo da legislação tributária e sua aplicabilidade judicial na representação dos cidadãos perante a administração tributária e o Poder Judiciário. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: Obras pertencentes ao acervo da Biblioteca Física AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 17ª ed. São Paulo: Saraiva,…

assuntos como Direito Constitucional Tributário, Direito Tributário, Direito Penal Tributário, Direito do Trabalho e Direito Empresarial com o objetivo principal de promover uma visão jurídica global do Direito nas Organizações, contribuindo para a formação do profissional e do cidadão. De modo que você identifique as ameaças e oportunidades com o conhecimento do ordenamento jurídico. Nossa expectativa é que você aprenda bastante. Considerando-se que será você quem administrará seu…

CH Total Professora(as) CIÊNCIAS CONTÁBEIS EAD DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 60 CH Teórica Fernanda Lordêlo CH Prática Código Período Letivo S44152 2015.1 1. EMENTA Compreende uma introdução ao estudo do Direito brasileiro abrangendo seus conceitos fundamentais e a sua relação com a Sociedade e o Estado, além de estudar os princípios norteadores do Direito Tributário nacional e suas aplicações 2. JUSTIFICATIVA Na atualidade é essencial que os profissionais da área de Ciências…

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM CURSO: Direito Disciplina: Período Letivo: Direito Tributário I 2° sem/2015 Semestre de Ingresso: 2° C.H. Teórica: C.H. Outras: 60 20 Série: 9ª Série Periodo: Noturno Ano de Ingresso: 2011 C.H. Total: 80 Ementa Introdução ao estudo do Direito Tributário. Estudos dos conceitos fundamentais. Análise das normais gerais de Direito Tributário. Compreensão do Sistema Tributário Nacional. Estudo da obrigação tributária. Fontes. Tributos. Competência.…

Plano de Ensino Direito Tributário - Teoria Geral Objetivo Formar operadores do direito, aptos a viver e defender os valores e princípios gerais do direito, objetivando a justiça, a ética, a moral, a equidade, a igualdade e a liberdade, criando assim características impar para se inserir no mercado do de trabalho; assumir cargos técnicos jurídicos nas diversas carreiras públicas ou privadas, sensíveis aos movimentos sociais e à dinâmica do direito. Ainda sim, estabelecer pontos de…

Ementa: O Sistema Tributário Brasileiro, sob os enfoques jurídico, econômico e administrativo. Classificação dos Tributos e suas repartições entre União, Estados e Municípios. Competência e Capacidade Tributária. As Imunidades Constitucionais. Obrigação Tributária. Fato Gerador. Crédito Tributário. Crimes Fiscais. Conteúdo Programático: 1- O Sistema Tributário Brasileiro: Limitações ao poder tributar 1.1- Princípios constitucionais tributários- Noções; 1.2 Imunidade. 2- Tributos: 2.1…

teóricas Atividades práticas Semestre letivo Professor Direito Financeiro EST0098 N8 72 horas/aula 2014/1 2) Justificativa da disciplina Com sua instituição, o Estado se firmou historicamente para executar atividades destinadas a satisfazer as necessidades públicas. Considerando que a necessidade fundamental do Estado está voltada, pelo menos em tese, a satisfação das necessidades de ordem pública, presume-se ser legítima toda sua atividade necessária a promover os…