Avaliação 1 de Direito Empresarial e Tributário

Questão 1

Nota: Excelente
Dentre as alternativas abaixo escolha a que seja verdadeira:
Alternativas

1 - Personalidade e capacidade jurídica são sinônimos.
2 - Nem todo ser humano vivo tem personalidade.
3 - Os nascituros têm seus direitos garantidos desde a concepção.
4 - Quem tem capacidade jurídica não pode ter personalidade jurídica.
5 - Quem tem personalidade jurídica não pode ter capacidade jurídica.
Sua resposta

3 - Os nascituros têm seus direitos garantidos desde a concepção.
Resposta gabarito

Os nascituros têm seus direitos garantidos desde a concepção.
Comentário do gabarito

conforme estabelece o código civil.
Questão 2

Nota: Excelente
Sabe-se que dívidas não pagas prejudicam a sociedade e, por isso, a quitação delas é fundamental ao progresso e respeito ao ser humano. Sobre o que se viu a respeito da desconsideração da personalidade jurídica, escolha a alternativa verdadeira:

Alternativas

1 - Uma vez criada uma pessoa jurídica, seus sócios jamais poderão ser pessoalmente responsabilizados por dívidas daquela.
2 - Apenas nas sociedades anônimas é que seus membros (acionistas) poderão ser pessoalmente responsabilizados por suas dívidas.
3 - Apenas nas sociedades limitadas é que seus membros (sócios) poderão ser pessoalmente responsabilizados por suas dívidas.
4 - Os trabalhadores são os únicos que, se prejudicados, poderão pleitear a desconsideração da personalidade jurídica e, assim, penhorar bens dos sócios da pessoa jurídica para receber seus créditos.
5 - Quando ocorre uma desconsideração da personalidade jurídica, vai ser determinado que os sócios da pessoa jurídica paguem as dívidas desta.
Sua resposta

5 - Quando ocorre uma desconsideração da personalidade jurídica, vai ser determinado que os sócios da pessoa jurídica paguem as dívidas desta.
Resposta gabarito

Quando ocorre uma desconsideração da personalidade jurídica, vai ser determinado que os sócios da pessoa jurídica paguem as dívidas desta.