Avaliação Crítica Eia

Avaliação de Impacto Ambiental Curso de Mestrado em Ciências Ambientais ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1 ELABORAÇÃO DE EIA/RIMA Material adaptado pelo Prof Dr. Gundisalvo Piratoba Morales APRESENTAÇÃO Devido à diversidade de variáveis, a elaboração de EIA/RIMA é realizada por uma equipe de especialistas de diversas áreas, cujos membros trabalham nas suas respectivas áreas, porém de forma

no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões ambientais). POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA - LEI 6938 – 1981 Instrumentos O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; O zoneamento ambiental; A avaliação de impactos ambientais; Licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; Os incentivos à produção e instalação de equipamento e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria…

a visão de curto prazo – desenvolvimento em detrimento do meio. Pelo Decreto – lei nº 1.413 de 14 de agosto de 1975, o governo federal introduziu orientações de política voltadas para o controle da poluição industrial: • Criação de “áreas críticas de poluição”, correspondentes a porções do território nacional onde o governo reconhecia a existência de problemas graves de poluição. Essas áreas incluíam regiões metropolitanas, Cubatão e a Bacia Carbonífera de Santa Catarina;…

urbana e conservação do patrimônio ambiental natural e construído. Santos, 01 de abril de 2014. EIA/RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) O "Estudo de impacto ambiental" o "Relatório de Impacto Ambiental" estão previstos na Constituição Federal. São instrumentos importantes para aplicação dos princípios do desenvolvimento sustentável e de preservação. O EIA é uma avaliação preliminar, necessária para a realização de qualquer obra ou atividade que possam causar…

VALEC 7.. 7 LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS 7..1.. 71 METODOLOGIA DE IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO A análise dos impactos ambientais decorrentes da implantação da Ferrovia 354 foi fundamentada em metodologia específica e de domínio usual, buscando-se identificar, qualificar e quantificar, quando passíveis de mensuração, os impact os a serem gerados nas fases de projeto, implantação e operação da ferrovia nas Áreas de Influência do empreendimento. A…

máximo os impactos ecológicos negativos e, conseqüentemente, os custos econômicos sociais. Dentre esses instrumentos de compatibilização desenvolvimento-proteção ambiental, merece especial atenção o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA), a ser elaborado antes da instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente. Esse importante instrumento de planejamento e controle ambiental decorre do princípio da consideração…

Instituto Superior de Ciencias e Educação para a Licenciatura de Engenharia em Protecção Cívil. Docente: Isabel Abreu dos Santos Discentes: Jorge Couto e Nuno Sousa 2009/2010 Análise ao EIA do Campo de Golf da Comporta Índice Introdução 3 Enquadramento Legal – (Campos de Golf) 4 Análise do EIA face ao DL n.º 69/2000 (alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º197/2005, de 8 de Novembro) 5 Identificação, descrição sumária e localização do projecto 5 Alternativas do…

publicado em 1987 documento que define a partida do desenvolvimento sustentável , este relatório foi elaborado pela comissão mundial sobre meio ambiente e desenvolvimento que faz parte de uma serie de iniciativas anteriores a agenda 21. Citando a visão critica dos modelos de desenvolvimento adotados pelos países industrializados, ressaltando os riscos do uso excessivo dos recursos naturais sem se preocupar com a capacidade dos ecossistemas. O relatório aponta para a incompatibilidade…

Processo de Avaliação de Impacte Ambiental CAPÍTULO 3 - Esquema Metodológico do Processo de Avaliação de Impacte Ambiental CAPÍTULO 4 - Conceitos VOLUME 2 - AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL APLICADA A LINHAS DE TRANSPORTE DE ENERGIA ELÉCTRICA SECÇÃO 1 - Enquadramento SECÇÃO 2 - Proposta de Definição do Âmbito SECÇÃO 3 - Estudo de Impacte Ambiental em Fase de Anteprojecto ou Estudo Prévio SECÇÃO 4 - Estudo de Impacte Ambiental em Fase de Projecto de Execução SECÇÃO 5 -…

autorização para implantar, ampliar ou iniciar a operação de qualquer empreendimento potencial ou efetivamente capaz de causar alterações no meio ambiente. Do mesmo modo que o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, o zoneamento e a avaliação de impacto ambiental, o licenciamento ambiental é um instrumento de caráter preventivo criado para a execução dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, em especial o de harmonizar o desenvolvimento econômico e social com a…