Avaliação Crítica Eia

Avaliação de Impacto Ambiental Material Teórico Introdução a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) Responsável pelo Conteúdo: Profa. Ms. Nilza Maria Coradi de Araújo Revisão Textual: Prof. Ms. Claudio Brites Introdução a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) • Introdução • Histórico • Estudos Ambientais • Atividades que necessitam de Avaliação de Impacto Ambiental ·· Nesta unidade, temos como objetivo apresentar conceitos importantes sobre avaliação de impacto ambiental e…

necessário, devemos discutir maneiras de diminuir ao máximo os impactos ambientais negativos, e consequentemente os custos econômico-sociais. Dentre os instrumentos de proteção ambiental, merece atenção especial o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA), a ser elaborado antes da implantação de qualquer atividade que possa vir a causar degradação do meio ambiente. A obrigatoriedade desses estudos se tornou um marco na evolução do ambientalismo brasileiro, pois antes eram…

causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; LEI 6.803/80 • Art. 9o. O licenciamento para implantação, operação e ampliação de estabelecimentos industriais, nas áreas críticas de poluição, dependerá da observância do disposto nesta Lei, bem como do atendimento das normas e padrões ambientais definidos pelo IBAMA, pelos organismos estaduais e municipais competentes. (redação incluída pela Lei…

causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; LEI 6.803/80 • Art. 9o. O licenciamento para implantação, operação e ampliação de estabelecimentos industriais, nas áreas críticas de poluição, dependerá da observância do disposto nesta Lei, bem como do atendimento das normas e padrões ambientais definidos pelo IBAMA, pelos organismos estaduais e municipais competentes. (redação incluída pela Lei…

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL EIA/ RIMA Prof. Aline G. Monteiro Trigo Maio/ 2012 TÓPICOS Evolução da legislação quanto o EIA/RIMA Conceitos gerais (atividade, aspecto e impacto ambiental) – identificação Classificação e Valoração do Impacto Ambiental Resolução CONAMA 001/1986: diretrizes e atividades para o EIA, RIMA, procedimentos para realização da AIA, empreendimentos que devem fazer o EIA/ RIMA Termo de Referência Obstáculos na realização do EIA/ RIMA e Soluções Audiência…

para atividades que exerçam danos ao meio ambiente e que utilizem recursos naturais. O objetivo deste tipo de audiência pública é o de apresentar aos interessados o conteúdo do estudo e relatório de impacto ambiental (EIA / RIMA), esclarecendo dúvidas e recolhendo as críticas e sugestões sobre o empreendimento e as áreas a serem atingidas. Alguns trabalhos destacam, pelo fato de ser um instrumento formal, que as audiências públicas ambientais fazem parte de um ritual onde se tem um…

proteção ambiental, incluindo o Brasil com a Lei n° 6.938/81, marco da legislação ambiental do país. Duas décadas depois, ocorreu a ECO/92, no Brasil, na qual foram definidos os princípios norteadores da política ambiental no mundo. A grande crítica desse evento, foi que não houve avanço na efetivação desses princípios. Nesta época, vários manifestos ocorreram, diversos documentos formais foram feitos, para equacionar os problemas ambientais. A principal dificuldade de…

Revisão da Avaliação de Impacto Ambiental Volume 27, Issue 1 , janeiro de 2007, páginas 1-25 Avaliação ambiental impacto econômico na China: Problemas e perspectivas ☆ Henrik Lindhjem a , b ,, , Hu Tao c ,, Zhong Ma d ,, John Magne Skjelvik um ,, Guojun Cançãod ,, Haakon Vennemo um ,, Jian Wu d ,, Shiqiu Zhang e , uma Análise ECON, PO Box 5, N-0051, Oslo, Noruega b Departamento de Economia e Gestão de Recursos, da Universidade Norueguesa de Ciências da Vida, PO Box…

Licença Prévia o Estudo de Impacto Ambiental – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, ou em alguns casos somente o RCA – Relatório de Controle Ambiental. Para a Licença de Instalação, inclui-se o Relatório de Controle Ambiental - RCA e o Plano de Controle Ambiental – PCA. Solicitado durante a Licença Prévia, o EIA é o relatório necessário para os empreendimentos que ainda serão instalados. Elaborado por uma equipe multidisciplinar, o EIA tem como objetivo demonstrar a…

que procedesse à suplementação do EIA/Rima apresentado, destacando uma série de providências. Por fim, recomendaram ao IBAMA que se abstivesse de emitir qualquer Licença ou aprovar o projeto em questão, até o cumprimento daquelas recomendações por parte da Petrobrás/Gaspetro. Ocorre que naquela mesma data, 13/08/2002, o IBAMA concedeu a Licença Prévia nº 133/2002.” 10. Com efeito, visando coibir o dano ao meio ambiente em face da insuficiência do EIA apresentado, o…