Avaliação 2 Direito Tributário

quatro) horas que antecedem a aplic ação, por motivo de caso fortuito ou força maior. 1.5.2. Sem prejuízo do disposto no subitem 1.3, pod erá ser dada a publicidade dos atos em jornais de a mpla circulação ou outro veículo de comunicação. 2. DAS VAGAS 2.1. As vagas destinadas ao Concurso Público estão distribuídas na forma prevista no Anexo I, devendo ser preenchidas pelos critérios de conveniência e neces sidade da PREFEITURA DE SERRA TALHADA, respeitada a ordem de…

Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade Colaborativa Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor Edilson Pereira de Godoy. Nome:Jonathan Patrick Rodrigues Marcondes dos Santos RA:6814003865 Anhanguera Educacional 2014 Introdução O estudo do Direito Empresarial e Tributário…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 ESTRUTURA CONCEITUAL BASICA DE CONTROLADORIA 4 2.1 A controladoria destaca-se em qual importante ação em um planejamento tributário? 4 2.2 A controladoria, buscando minimizar os custos de uma empresa, poderá realizar aquisições de novas empresas e novos investimentos e ela detaca-se em qual importante ação em um planejamento tributário? 5 2.3 A controladoria em uma cisão obterá qual função? 5 3 ESTUDO DE CASO 7 3.1

Código Tributário............................................................................p.05 Conclusão.........................................................................................p.06 Referência Bibliográfica...................................................................p.07 COSTUME DA ADMINISTRAÇÃO ENQUANTO FONTE DO DIREITO TRIBUTÁRIO [1] Paulo Roberto de Macêdo Brandão[2]

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Direito Tributário Curso: Administração Professor: Nélio Herzmann Nome do aluno: Nailê Data: 07/05/2012 1. Um dos elementos são as despesas públicas que no exemplo do texto onde é anunciado redução de gastos detectando irregularidades em salários, aposentadorias e seguros desempregos, esses gastos são classificados como despesas públicas correntes, ou seja

Obrigação Acessória Tributária e a Legalidade. IV. Conclusões. V. Referências Bibliográficas I. INTRODUÇÃO Tema de grande relevância no ordenamento jurídico tributário brasileiro é o debate em torno da natureza jurídica dos deveres secundários, instrumentais, laterais, ou obrigações acessórias previstos no art. 113, § 2º do Código Tributário Nacional.[1] Juristas há que não a definem como uma obrigação propriamente dita, na medida que ausentes a transitoriedade e da…

DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Direito Constitucional: conceito, formação, objeto, conteúdo. Constitucionalismo e neoconstitucionalismo. Estado de direito. Estado democrático. República. 2. Teoria do poder constituinte. Supremacia e rigidez constitucional. Reforma e revisão constitucional. Mutação constitucional. Poder constituinte do Estado-membro. 3. Constituição: conceito, elementos, classificação. Teoria da norma constitucional. Princípios e regras. Interpretação e integração das normas…

fechamento da hasta pública (CLT, art. 888, § 1º) b) para os demais legitimados: a partir da penhora até a abertura da hasta pública ADJUDICAÇÃO PREÇO a) Interessado único: valor de avaliação b) Pluralidade de interessados: maior oferta, respeitado o valor de avaliação c) Adjudicação por 50% do valor da avaliação (Lei n. 8.212/91, art. 98, § 7º). ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR (CPC, art. 685-C) a) Iniciativa: exequente b) Faculdade da intermediação de corretor (caput) c)…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ESTADO FACULDADE DE DIREITO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ALUNO X ALUNO Y ALUNO Z VERDADE MATERIAL E PROVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL CIDADE ANO SUMÁRIO INTRODUÇÃO ....................................................................................................4 CAPÍTULO 1 – CARACTERIZAÇÃO, PRINCÍPIOS GERAIS DOS DIREITOS CIVIL E PENAL ..............................................................................................

- DIREITO TRIBUTÁRIO I. Aula 01 – Data; 04/03/2015 – Prof.ª ANNA SYLVIA LIMA MORESI. - Biografia: ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. 6ª ed. 11ª Tiragem. São Paulo: Malheiros Editores, 2010. CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 29ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2013. KFOURI JR., Anis. Curso de Direito Tributário. 2ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2012. - ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. Para obter os recursos de que precisa, o…