Prova material no processo daministrativo fiscal

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ESTADO
FACULDADE DE DIREITO
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
ALUNO X
ALUNO Y
ALUNO Z
VERDADE MATERIAL E PROVA
NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
CIDADE
ANO
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ....................................................................................................4
CAPÍTULO 1 – CARACTERIZAÇÃO, PRINCÍPIOS GERAIS DOS DIREITOS CIVIL E PENAL ...................................................................................................6
1.1 ESPÉCIES DE PROVA..................................................................................8
1.1.1 Quanto à Constituição.................................................................................8
1.1.2 Quanto ao Objeto......................................................................................10
1.1.3 Quanto à Eficácia Probatória.....................................................................11
1.2 CONJUNTO PROBATÓRIO.........................................................................12
CAPÍTULO 2 - A PROVA TRIBUTÁRIA NO MOMENTO ATUAL BRASILEIRO.....................................................................................................14
CAPÍTULO 3 - A VERDADE MATERIAL E A PROVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL..............................................................................18
3.1 TEORIAS SOBRE A VERDADE...................................................................18
3.2 VERDADES MATERIAL E VERDADE FORMAL..........................................20
3.3 MOMENTO PROCESSUAL DA PROVA......................................................22
3.4 ÔNUS DA PROVA........................................................................................23
3.5 A PROVA E OS LIMITES AO LIVRE CONVENCIMENTO DO JULGADOR.......................................................................................................25