Av 1 Direito Civil Iv

G I M E N T O G E R A L Com as modificações indicadas nas Resoluções/UEPB/CONSUNI ESTATUTO 1/97, DE 17-1-97, 3/97, DE 30-5-97 14/97, DE 27-6-97 15/97, DE 27-6-97 17/97, DE 27-9-97 REGIMENTO GERAL 04/97, DE 30-5-1997 02/98, DE 17-2-1998 01/99, DE 23-2-1999 01/2001, DE 7-3-2001 Av. das Baraúnas, 351 - Campus Universitário – Bodocongó - Campina Grande (PB) CEP 58109-753 www.uepb.edu.br (83) 3315-3300 1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA A s t e r í s c o (*) Art. 00 Texto em preto…

EXMO. JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO– SP. MARCELO SOARES RAMOS, brasileiro, solteiro, pedreiro, inscrito no CPF sob nº 033.045.007-02 e no RG sob nº M-114. 131-61 filho de Lindalva Teixeira e de Joaquim Silva Ramos, residente e domiciliado em Campinas, São Paulo, na Rua Orquídeas, nº 89, Santos Reis, CEP 39402-345, por seu procurador infra-assinado, mandado anexo, com o escritório profissional situado na Praça do Rotary, nº 72, Bairro São Luís, CEP

Conteúdo Mínimo da Reclamação Trabalhista no Processo Ordinário 1 Tópicos da Petição Inicial 1. Endereçamento: indicação do juiz ou tribunal a que é dirigida a petição (VT, TRT, TST, juiz de Direito investido da jurisdição trabalhista). 1.1 Base legal: art. 650, 651, 668, 669, 837 e 838 CLT. 1.2 Observação: a reclamação é dirigida ao Juiz de Direito, nas localidades onde não há Vara do Trabalho. 1.3 Modelo: Exmo. Sr. Dr. Juiz do Trabalho da 12ª Vara do Trabalho de…

..... 13 Anexo II – Leis, Decretos e Resoluções................................................ 18 Anexo III – Declaração e Avaliação do Estágio Supervisionado .......... 28 Anexo IV – Instrumentos Jurídicos ...................................................... 32 Capítulo 1 Apresentação Todo País em desenvolvimento necessita preparar, de forma contínua, novos especialistas com a finalidade de atualizar de forma crítica e criativa seus setores produtivos,…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU/PR A..., brasileira, casada, zeladora, portadora da Identidade sob o n. ..., CPF ..., nascida em ..., filha de ...., residente na Av. .... nesta cidade de Foz do Iguaçu/PR, por sua advogada e bastante procuradora, que esta subscreve, com escritório profissional nesta cidade e comarca, endereço constante do rodapé desta, onde receberá intimações, vêm à presença de Vossa Excelência…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE RIO GRANDE/RS. Pedro Alcântara, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 99.888-09, inscrito no CPF nº 999.009.887.09, residente e domiciliado na rua. Das Carmelitas, nº 55, na cidade de Rio Grande/RS, por sua advogada ao final assinado, constituída nos termos da procuração em anexo, devidamente inscrita na OAB/RS nº 00.001, com escritório na Av. Presidente…

__________________________________________________________________________________ EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NILÓPOLIS - RJ ANDERSON COUTINHO DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, devidamente inscrito no CPF sob o n.º 046.966.047-30, advogado, OAB/RJ n.º 130.524, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Felicidade de Jesus Teixeira, n.º 136, casa 12, centro, Nilópolis - RJ, Cep: 26.535-650, que indica para

está escrito “Limite”. Os três retângulos unidos formam parte do logotipo onde se lê: “Viver sem Limite”. Na linha abaixo está o quarto retângulo na cor cinza escuro, onde se lê: “Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência”. Os quatro retângulos formam a logomarca do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Viver sem Limite. No centro da capa quatro pessoas estão representadas. À esquerda, está uma jovem deitada na grama com a mão direita. Ela sinaliza em Libras…

JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO: VARA CÍVEL. JUSTIÇA GRATUITA: LEI Nº 1.060/50 MARIA CREUZA SILVA E SILVA - brasileira, viúva, trabalhadora rural, portadora da Cédula de Identidade RG nº xxxxxx, SSP/MA, e CPF sob o nº xxxxx, residente e domiciliada na Rua do Alecrim, s/nº, Centro, Santa Quitéria do Maranhão, CEP 65540-000 - neste ato representado por seu advogado que esta subscreve (Procuração anexa) - com escritório profissional situado…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ/AP Proc. nº 169820258 ESTRELA ELETRÔNICA LTDA, com CNPJ nº 21980200233, NO endereço av: equatorial n°887, por seu advogado infra-assinado, devidamente constituído no instrumento procuratório anexo, com escritório na rua beira rio n°896, onde receberá intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS E…