Av 1 Direito Civil Iv

que se regerá pelas claúsulas e condições a seguir: I – O primeiro contratante, doravante denominado apenas LOCADOR dá em locação a segunda contratante aqui designado apenas LOCATÁRIO, o apartamento de número 503, Residencial Elegance, situado na Av. Gal. Edson Ramalho, nº. 811, Manaíra, Cep: 58.038-000, nesta Capital. II – O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 08/01/2014 até o dia 07/01/2015, data em que poderá ser renovado este…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOM JESUS DO TOCANTIS- ESTADO DO PARÁ INOCÊNCIO BARATA DE OLIVEIRA, brasileiro, aposentado, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 8976545, inscrito no CPF sob o nº 031879653-30, residente e domiciliado na Rua Reinado do Cavalo Marinho, nº 33, Bairro Nossa Senhora da Apresentação, Cidade Bom Jesus do Tocantins, CEP 77338-050, no Estado do Pará, por sua advogada, mandato anexo (doc.1), com escritório…

Contratos e Direito do Consumidor Contratos e Direito do Consumidor APRESENTAÇÃO No que segue, responderemos 14 perguntas sobre os direitos dos consumidores com base no Código Direito do Consumidor e apresentaremos um tipo contratual, o contrato Mercantil. INDICE 1) Apresentação e índice 2) e 3) Contrato mercantil simples 4) Perguntas 1 a 14 5) a 15) Respostas 16) Conclusão

COMPLEXO CULTURAL E COMERCIAL Alberto Pasqualini UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE ARQUITETURA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 2012/2 _ Etapa1: Pesquisa acadêmica: ELIANE FRANZ orientadora: B ETI NA MAR TAU ÍND ICE 1. TEMA 1.1. Justificativa da temática escolhida..........................................................................03 1.2. Análise das relações entre programa, sítio e tecido urbano de suporte.................04 1.3. Objetivos da proposta................

EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATUAL GESTÃO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.370.038/0002-13, localizada à Av. ACM, n.º 2487, Edf. Fernandez Plaza, sala 1612, Brotas, Salvador – BA, vem, por seu procuradorinfra-assinado, com fundamento no art. 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal e art. 1º, da lei nº. 12.016/2009, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR Contra ato da Exma. Senhora…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE NITERÓI/RJ JOSÉ XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, divorciado, autonômo,portador do RG nº 08737353536, expedido pelo IFP, inscrito no CPF sob nº. 02231714760, residente na XXXXXXXXXXXXXX, , XXXXXXX, Niterói - RJ, CEP – 24412-620 vem,respeitosamente, perante V. Ex.a., propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA ANTECIPADA em face da XXXXXXXX TELEFONIA, pessoa jurídica de direito privado,…

EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CVEL DO FORO REGIONAL XXXXXXXXXXXXXx SO PAULO/SP. Nat. Ao MONITRIA FULANA DE TAL, brasileira, casada, portadora do RG n 00000000000, inscrita no CNPJ/MF sob n 0000000000000, residente e domiciliada na Rua DAS Esmeraldas n 000, apto00, Bairro, CEP 00000-000, por seu(s) advogado(s) que esta subscreve(m), conforme instrumento de mandato anexo (doc.01), vem, respeitosamente, presena de Vossa Excelncia, com fundamento no artigo 1.102, A…

SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA LUZIA/ MG. Processo: xxxx.xx.xxx.xxx JOÃO DAS COUVES, brasileiro, nascido em 11/08/1943, estado civil, profissão, portador do RG nº ..., inscrito no CPF sob o nº... , filho de ... e ..., residente e domiciliado na Av/Rua..., n°..., Bairro..., CEP: ... em Santa Luzia/MG, por seu bastante procurador que esta subscreve, com endereço profissional situado na Av/Rua..., n°..., Bairro..., CEP:

PRÁTICA SIMULADA - V Aula 1 – Apresentação do Plano de Ensino Prof. Gustavo Bastos PRÁTICA SIMULADA V CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DESTA AULA:  Disciplina: CCJ0048 – Prática Simulada IV (Cível) – Currículo 110 AULA 1 – APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO PRÁTICA SIMULADA V PLANO DE ENSINO Contextualização No início do último ano do curso o estudante retoma a prática cível que engloba todos os ramos do direito material que tenham como instrumento processual o processo civil. Assim sendo,…

TÍTULO I Da Educação Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida fa.........iar, na convi.......ncia humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações cul........ais. § 1º Esta Lei disciplina a educação es......lar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do en.....no, em instituições próprias. § 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do…