Av 1 Direito Civil Iv

Primária 2,50 m x 0,80m. Peso: 13,20 kg Lote: 90 peças Em atendimento ao disposto no Titulo I, Capitulo V, Seção IV, Artigo 39, item VIII , da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, a empresa Metalmec Locação e Comércio EPP, fornecedora de equipamentos para escoramento e segurança no ramo da construção civil, declara, para os devidos fins de direito, que: a-) Os produtos entregues atendem integralmente em todos os seus requisitos e obrigações…

profissional na Av. dos Expedicionários, Nº 2010, Bairro São João, Teresina-PI, Cep – 64000-010 onde recebem as comunicações de praxe forense, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO Em face do BANCO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL S/A, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrito sob o CNPJ: 23232334343-56, estabelecido na Rua Félix Pacheco, Nº6543, Bairro Centro, Teresina-PI, de Cep: 64000-080. Com fundamento no §1 do…

\l "art1" Art. 1º Os serviços concernentes aos Registros Públicos, estabelecidos pela legislação civil para autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, ficam sujeitos ao regime estabelecido nesta Lei. § 1º Os Registros referidos neste artigo são os seguintes: I - o registro civil de pessoas naturais; II - o registro civil de pessoas jurídicas; III - o registro de títulos e documentos; IV - o registro de imóveis. § 2º Os demais registros reger-se-ão por leis…

para todos. SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO 04 2. HISTÓRICO DA EMPRESA 05 3. METODOLOGIA DA PESQUISA 07 4. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 08 4.1. Valores e Conduta Ética 09 4.2. Modelo Organizacional – Teorias da Administração 10 4.3. Políticas de Recursos Humanos 11 4.4. Controle Contábil 12 4.4.1. Planejamento Financeiro 12 4.4.2. Estrutura de Custos (Variáveis e Fixos) 13 4.4.3. Estrutura Jurídica – Introdução ao Direito 14…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___ – SP i, brasileiro, casado, calçadista, portador do documento de identificação RG nº., inscrito no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado à Av., nesta cidade de ___/SP, vem mui respeitosamente perante V. Exa, através de seu advogado que ao final subscreve, constituído nos termos da procuração em anexo (doc. 01), com base no art. 1102 do Código de Processo Civil, propor a presente …

sociedade ‎comercial, com sede na Av. Contestação nº 50, Planaltina – DF, inscrita no CGC/MF ‎sob o nº 23.989.009/00001-60, representada por MANOEL SERRA CAPIVARA, ‎brasileiro, solteiro, empresário, com domicílio na Rua Audiência Preliminar nº 49, ‎Sobradinho – DF, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu ‎advogado, abaixo assinado e devidamente constituído (instrumento de procuração ‎anexo) apresentar, com base no art. 297, do Código de Processo Civil, a presente ‎…

Constituição Federal/88, nos inciso V do art. 11 da Lei Orgânica Municipal, na Lei Federal n.º 8.987/95 e no que couber na Lei n.º 8.666/93. MELHOR TÉCNICA Sala de abertura da Secretaria Municipal de Compras e Licitações da Prefeitura de Goiânia situada na Av. do Cerrado n.º 999 Parque Louzandes – Paço Municipal – Mezanino- Torre Sul - Goiânia- GO. (062) 3524-6320/6321 (062) 3524-6315 • 41764571/2010 AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE - AMT DATA DE ABERTURA HORÁRIO…

Excelentíssimo Senhor Dr. Juiz de Direito da 1a Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - AM Processo no: 0718735-35.2012.8.04.0001 MARIA FRANCISCA DAMACENA, brasileira, viuva, aposentada, inscrita no CPF sob numero 548.850.784-15, residente e domiciliada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, SN – Centro – Serrita – PE, através do órgão de sua advogada, conforme mandado procuratório em anexo, nos autos da ação monitória que lhe move o BANCO BANCO ITAUCARD SA, já…

1) A falta de capacidade de exercício em decorrência da menoridade traz como nulo os atos praticados pelo incapaz (art. 104, I), porém seria possível que em determinadas situações o menor possa servir como testemunha em processos judiciais. Há na norma alguma disposição que de sustentação à tal situação? RESPOSTA: Sim, no artigo 195 do novo Código Civil diz : “Os relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra os seus assistentes ou representantes legais, que derem…

JUÍZ DE DIREITO DA 9ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA CONDOMÍNIO , situado nesta Capital à AV. , por sua representante legal, a Síndica , brasileira, casada residente e domiciliado nesta , conforme ata de eleição anexa por seu advogado abaixo assinado, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., promover AÇÃO DE COBRANÇA contra, com fulcro na Lei nº 4.591/64, com alterações dadas pela Lei nº 10.406/2002, Código de Processo…