Av 1 Direito Civil Iv

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO____JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA-RIO DE JANEIRO. L.B, brasileira, (qualificação e endereço), vem através de sua advogada infra-assinada, com escritório situado na Rua A, nº 1, sala 2 – Rio de Janeiro, para onde deverão ser enviadas as notificações conforme dispõe o artigo 39, I do Código de Processo Civil, apresentar, com fulcro nos dispositivos do artigo 876 do Código Civil e o art. 42 do Código de Defesa do…

assina, mover AÇÃO ORDINARIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS , REPETIÇÃO DO INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. CONTRA BANCO DO PERÚ- CONSIGNADO, empresa privada inscrita no CNPJ sob nº __________________________, com sede na Av. Alvares Cabral, XXXXXXX, bairro Santo , CEP:_______________, Belo Horizonte/MG, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: PRELIMINAR DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA – LEI Nº 1.060/50 A autora pede o benefício da gratuidade de justiça…

familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei nº11.947,de 16/07/2009,Resolução Nº 38 do FNDE, de 16/07/2009 e . Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. A Prefeitura Municipal de Itanhaém pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Washington Luiz Nº 75 - Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 46.578.498/0001-75, representado neste ato pelo Prefeito,Marco Aurélio Gomes dos santos , no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.14 da…

CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, CONSTITUIÇÃO, DURAÇÃO E FINS Artigo 1º. A Igreja Batista do Caminho Nacional de Maceió/AL, fundada no 27 de maio de 2007, é pessoa jurídica de direito privado, organização religiosa, evangélica, sem fins econômicos, com sustento, propagação e governo próprios, sede e foro na Av. Tancredo Neves, 88, Village Campestre II – Cidade Universitária CEP 57.000-000 - Maceió / Alagoas, é composta de número ilimitado de membros, sem distinção de nacionalidade,…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº brasileira, solteira, estudante, portadora da carteira de identidade nº 20.042.251-7, residente e domiciliada à Av. , Rio de Janeiro/RJ, vem, mui respeitosamente perante V. Exa., apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da ação ordinária declaratória de exoneração de obrigação alimentar que lhe move , já devidamente qualificado no aludido procedimento, pelos fatos e…

signatário solicita a autoridade competente, concessão regulamentar ou reconhecimento de direito previsto em legislação vigente; II - poderá ser produzido e difundido através de meio eletrônico; III - no caso do requerente civil, deverá ser mencionado: filiação, ano em que serviu Polícia Militar, OPM, onde serviu e registro da identidade (estas informações serão prestadas em folha anexa ao Requerimento); IV - comportará um mínimo de dois itens, podendo conter mais, conforme a…

xcelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito de Vara Cível da Circunscrição Judiciária XX (DF) MARCO AURÉLIO FULANO SOBRENOME, brasileiro, solteiro, bancário, RG n. 1.000 SSP-DF e CPF n. 900.600.000-00, residente e domiciliado na Quadra 00, Lote 00, Casa 00, Setor Oeste, Gama (DF), CEP 72400-000, fone(s) 3000-0400, por seu advogado, vem ajuizar AÇÃO DE CONHECIMENTO CONDENATÓRIA (RESTITUIÇÃO DO VALOR DA CORRETAGEM E DA TAXA DE CONTRATO) em face de (1) BROOKFIELD CENTRO-OESTE…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTANA - SÃO PAULO. ALESSANDRA NAVISKAS STASI, , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento na Lei 9099/95, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS contra PSI COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TELEFONES CELULARES LTDA. (HTC), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.382.295/0001-10, com sede na Av. Túlio…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPUS NOVA AMÉRICA DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VI DOCENTE: SUEJANE NICACIO DISCENTE: DENISE CORDEIRO BAPTISTA – 201201187044 TRABALHO COMPLEMENTAR A AV 2 ATIVIDADE ESTRUTURADA Nº6 Título: Sucessão e União Estável (aula 6) Desenvolvimento: Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois filhos Gustavo, 8 anos e Luciana, 6 anos. A união não foi constituída por meio de escritura pública e, tão pouco,…

direito CALLI CAROLINNI HYASMIM FREIRE JESSICA AGUIAR LAVÍNIA COSTA LYVIA ALMEIDA MARIANA BASTOS RELATÓRIO PROCESSUAL Salvador-BA Maio/2009 direito CALLI CAROLINNI HYASMIM FREIRE JESSICA AGUIAR LAVÍNIA COSTA LYVIA ALMEIDA MARIANA BASTOS RELATÓRIO PROCESSUAL Trabalho solicitado na disciplina Teoria Geral do Processo – TGP, do curso de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências, tendo como enfoque um “Relatório Processual”,…