Auto Infração Fiscalização Trabalhista

ORGANIZAR 06 9.3 DIRIGIR 06 9.4 CONTROLE 06 10. AMBIENTE DAS ORGANIZAÇOES AMBIENTE-TAREFA E MACRO AMBIENTE 06 10.1 AMBIENTE-TAREFA 07 10.2 MACRO AMBIENTE 07 11. ASPECTOS JURIDICOS 08 11.1 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 08 11.2 FISCALIZAÇÃO SANITARIA 09 11.3 FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA 09 12. OPERACÕES MATEMÁTICAS 09 CONCLUSÕES 11 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 12 INTRODUÇÃO A contabilidade nesse contexto será exposto de forma simples e básica,…

14/03/2013 Legislação Social e Trabalhista Carteira de Trabalho e da Previdência Social Emitida: pelas DRT ou convênios nas esferas federais, estaduais e municipais da administração direta e indireta, pelos Sindicatos das categorias profissionais ou econômicas. Menores: A emissão de CTPS para menores de 18 anos é efetuada mediante declaração prestadas por seu responsável legal (Art 16, c/c Art 17, § 1º. da CLT Prazo: O empregador tem 48 horas para fazer as anotações na CTPS 1…

ESTUDO DE VIABILIDADE 2 - NORMAS AMBIENTAIS A atividade de lava-jato gera resíduos que não podem chegar à rede coletora de esgoto sanitário. Óleos lubrificantes, graxas, estopas e outros resíduos contaminados devem ser barrados. Assim, a fiscalização ambiental municipal exige que sejam instalados dispositivos para conter estes resíduos. O Alvará Ordinário definitivo só é liberado para o lava-jato que faça as adequações ambientais nos seguintes termos: Em atendimentos às…

interesses dos particulares, exceto com relação aos créditos trabalhistas. •Iniciada a fase de execução, qualquer oneração de bens ou rendas, presume-se, de forma absoluta, fraudulenta. CONTABILIDADE E GESTÃO TRIBUTÁRIA I Professor Esp.: Salvador M. Rocha GARANTIAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Preferência de que goza o crédito tributário. •O crédito tributário prefere a qualquer outro, exceto ao crédito decorrente da legislação trabalhista. •A cobrança não se sujeita ao…

tributo, pois trata-se de sanção pelo descumprimento de obrigação tributária, ou seja, é obrigação decorrente de um ilícito. (iii) FGTS: Por entendimento da maioria não é considerado tributo. Houve apontamento sobre a natureza jurídica do FGTS, sendo trabalhista e social; e não constitui receita tributária ao Estado. Porém, um grupo considerou tributo da espécie contribuição, constituindo prestação pecuniária e compulsória, mas tal entendimento foi esclarecido. (iv) Aluguel de imóvel…

071 AIT - LOCAL DA INFRAÇÃO - MENOS 5 METROS BORDO TRANSVERSAL ...... PUBLICADO em 29/06/99 033 AIT - LOCAL DA INFRAÇÃO - DEFINIÇÃO SEM O NUMERAL DA EDIFICAÇÃO PUBLICADO em 29/06/99 033 AIT - PREENCHIMENTO DO CÓDIGO DO MUNICÍPIO ....................................... PUBLICADO em 22/03/02 067 AIT - PREENCHIMENTO DO CAMPO MUNICÍPIO ............................................. PUBLICADO em 22/12/01 066 AIT - LAVRADO EM DATA POSTERIOR A DA INFRAÇÃO .....................

saber e ao conhecimento. É preciso que a subjetividade seja fortalecida no mundo do trabalho, minimizando formas de dominação e desigualdade de oportunidades, para se conceber como produtor da vida organizacional e de suas mudanças. Conceitos como auto-organização, descentralização, liderança, autonomia, participação, cooperação, moral e outros princípios democráticos, ilustram os discursos, sejam estes educacionais, gerenciais ou políticos. Contudo, estes conceitos UNEC – UNIDADE DE…

de fiscalização das profissões regulamentadas seria exercidas em caráter privado por delegação do poder público mediante autorização legislativa art.58 da referida lei, consignava ainda que os conselhos de fiscalização teriam personalidade jurídica de direito privado, se sujeitariam ao controle contábil financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial exercido pelo TCU, entretanto o PCDB ingressou uma ação direta de inconstitucionalidade e o STF, considerando que o serviço de…

técnica, de vistoria e fiscalização do exercício de profissões regulamentadas. A cobrança destas contribuições somente poderá ser efetuada mediante prévia autorização do MEI. Fica vedado às concessionárias de serviços públicos o aumento das tarifas pagas pelo MEI por conta da modificação de sua condição de pessoa física para jurídica. A LEI GERAL DETERMINA A FISCALIZAÇÃO ORIENTADORA PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS: A fiscalização dos pequenos negócios, nos aspectos trabalhista,…

RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA DECORRENTES DO .1 ACIDENTE DO TRABALHO EDSON BRAZ DA SILVA2 1. IMPORTÂNCIA DO TEMA O tema proposto, RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA DECORRENTES DO ACIDENTE DO TRABALHO, interessa-me como cristão preocupado com a saúde e a integridade física dos semelhantes, que pensa nada valer a pena quando conseguido com prejuízo à saúde ou a vida de um irmão. E também como membro do Ministério Público…