Auto De Infração Trabalhista 157

27 3.5 Órgãos sociais 28 4 RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS 32 4.1 Responsabilidade solidária 32 4.2 Responsabilidade perante o crédito tributário 35 4.3 Responsabilidade perante a seguridade social 39 4.4 Responsabilidade perante o crédito trabalhista 41 4.5 Responsabilidade por aprovação de deliberações infringentes do contrato social ou da lei 44 4.6 Desconsideração da personalidade jurídica 46 5 CONCLUSÃO 52 REFERÊNCIAS 55 RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça do Rio Grande…

Formulário disponibilizado na Web para declaração ao CAGED - Lei n° 4923/65. Versão: 1.23 • Permite o cadastramento de até 36 (trinta e seis) movimentações por Estabelecimento. • Garante informações corretas, pois todos os campos são auto-explicativos. • Imprime a 2ª via do Comprovante de Envio pelo seu Browser. Extrato CAGED Objetivo: • Possibilitar a impressão do Extrato da Movimentação Processada do CAGED. Senha: • O código…

............................................................... Capítulo III – Dano Moral Trabalhista 1-Conceito...................................................................................................................... 2-Natureza Jurídica....................................................................................................... 3-Fases Em Que Se Verifica o Dano Moral Trabalhista................................................. 3.1-Fase Pré Contratual................

queixa e da denúncia 3.8 Questões 4. AÇÃO CIVIL EX DELICTO 4.1 Questões 5. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA 5.1 Jurisdição 5.1.1 Princípios da jurisdição 5.2 Competência 5.2.1 Competência pelo lugar da infração 5.2.2 Competência pelo domicílio ou residência do réu 5.2.3 Competência pela natureza da infração 5.2.4 Competência por prevenção e distribuição 5.2.5 Competência por conexão ou continência 5.2.6 Competência por prerrogativa de função 5.2.7 Modificações de competência 5.2.8…

seus procuradores "in fine" assinado, com escritório na Av. Presidente Dutra, n.º 2224, Baixa União, CEP 78.900-200, onde recebe intimações de estilo, vem, com todo respeito e acatamento à presença de VOSSA EXCELÊNCIA propor: AÇÃO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de IMMA – INDUSTRIA METALURGICA E MECÂNICA DA AMAZONIA LTDA, - pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J nº 09.608.924/0001-40, podendo notificada na Av. Orestes Floriano Bonato, S/nº, próximo a BR 364, km…

(Nota 26) Outros passivos (Nota 24) 2.965 80 32 45 326.348 4.279 333.749 3.597 29.772 33.369 Passivo Circulante Fornecedores (Nota 19) Empréstimos e financiamentos (Nota 20) Operações com derivativos (Nota 41) Obrigações trabalhistas (Nota 21) Impostos, taxas e contribuições indiretos (Nota 22) Impostos, taxas e contribuições diretos (Nota 23) Dividendos a pagar (Nota 27) Autorizações a pagar (Nota 2) Outros passivos (Nota 24) 2011 Reapresentado 2011…

Substituto/2007) A defesa do consumidor não é um princípio da ordem econômica, mas, sim, um direito fundamental de terceira geração. 29. (CESPE/TJ – Piauí – Juiz de Direito Substituto/2007) No que se refere aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários, as empresas públicas e as sociedades de economia mista submetem-se exclusivamente ao regime jurídico próprio das empresas privadas. 30. (CESPE/TJ – Piauí – Juiz de Direito Substituto/2007) Constitui…

17 Capítulo VI 19 Das Atribuições do Presidente do Tribunal 19 Capítulo VII 24 Do Vice-Presidente 24 Capítulo VIII 25 Da Corregedoria Regional 25 Capítulo IX 29 Das Atribuições do Presidente de Turma 29 Capítulo X 30 Dos Foros Trabalhistas 30 Seção I 30 Da Direção do Foro 30 Seção II 31 Do Foro de Belém 31 Seção III 31 Da Competência do Diretor do Foro 31 Capítulo XI 32 Da Central de Mandados 32 Seção I 32 Das Disposições Gerais 32 Seção II 33 Da…

tratando de processo penal, aquele primeiro requisito se traduz na exigencia de probabilidade, na forma de indícios, de autoria ou participação em infração penal (exigência relativa ao agente) e a probabilidade da existência de um ilícito (exigência de materialidade mínima). O art.3º é objeto da ADIN nº 4112, ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), pois contempla a expressão “de ofício” ao se referir que o juiz pode determinar a interceptação. O fundamento,…

seleção, triagem e manutenção dos indivíduos produtivos a serem conduzidos ao ambiente organizacional do qual faz parte. O profissional de DP hoje deve está preparado para orientar as demais áreas da empresa quanto ao cumprimento das leis trabalhistas e da previdenciária,diminuindo as perdas financeiras da empresa decorrentes de fiscalizações do Ministério do Trabalho ou reclamações trabalhistas.O DP é o cartão de visita da empresa,onde uma boa impressão acaba motivando os novos e antigos