Autarquias Inss

SEGURO SOCIAL - INSS, autarquia federal, com posto local na rua (endereço inss), pelos motivos e fundamentos que a seguir expõe: Consoante denotam as fotos anexas, no desempenho de suas atividades profissionais, o requerente sofreu acidente de trabalho que culminou com a amputação parcial do dedo médio da mão esquerda. Em decorrência do referido acidente o requerente teve deferido o benefício do auxílio-doença acidentário, sendo que após a cessação do referido benefício a…

45, caput, Decreto 3.048/99 , inciso LXIX, da Constituição Federal. Em face de: O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - (INSS), autarquia com sede na ......que deverá ser citada na pessoa de seu representante legal, pelos fatos e fundamentos que a seguir expõe: 1) Dos Fatos e do Direito O autor, titular de aposentadoria por Invalidez perante o INSS (doc. 01) foi acometido por doença grave diagnosticada por AVC ISQUEMICO ocasionando sequela de AVC em domídio…

vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REVISÃO PARA INCLUSÃO DO ANTIGO AUXÍLIO-SUPLEMENTAR NO CÁLCULO DO BENEFÍCIO em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pessoa jurídica de direito público, com natureza autárquica, representada por seus Procuradores Federais da Procuradoria Federal Especializada do INSS, com Superintendência Regional na cidade de __________, com endereço à Rua __________, pelos fundamentos fáticos e jurídicos a seguir…

propor AÇÃO REVISIONAL DE APOSENTADORIA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, pessoa jurídica de direito público interno, sob a forma de Autarquia Federal, com sede regional à Rua ................................, neste município de ..........................., pelos seguintes motivos de fato e de direito a seguir expostos: FATOS 1. O Requerente é segurado aposentado da autarquia ré, NB ___/__________, com Data do Início do Benefício – DIB em…

(xxx), CEP. (xxx) , vem por sua procuradora infra-assinado, mandato anexo (doc.1), respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO ORDINÁRIA REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, Autarquia Federal, com Superintendência neste Estado, na comarca de (xxx), rua (xxx), cidade (xxx), CEP (xxx), o que faz com fundamentação no artigo 31 da Lei nº 8.213/91, Lei nº 8.542/92 e Lei nº 8.880/94, bem como, na Constituição…

do Trabalho. Seu último salário foi de R$ _______________ mensais. PREVALÊNCIA DO LAUDO MÉDICO – INSS A reclamante foi acometida de TROMBOFLEBITE nos membros inferiores, inclusive tendo sido reconhecido o direito ao beneficio auxilio doença pelo INSS, ficando afastada de _____________ até _______________. Ocorre que depois de um período licenciado, quando já havia recebido alta do INSS, a empregadora impediu o retorno da reclamante ao emprego. Sem receber salários, nem…

186.492 CONTRA RAZÕES DE PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO Autos do Processo n. Origem: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. .º GABINETE n.º Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Apelado: FULANO DE TAL EGRÉGIO TRIBUNAL, COLENDA TURMA, ÍNCLITOS JULGADORES Trata-se de Pedido de Uniformização interposto pela recorrente, uma vez que não se conforma com o édito condenatório, ensejando, assim,…

profissional localizado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), onde receberá as intimações, vêm mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, promover a presente: AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Contra o (Nome), Autarquia Federal de Seguros Sociais , pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos PRELIMINARMENTE, requer, a concessão dos benefícios da justiça gratuita, visto ser pessoa pobre na acepção legal do termo, não podendo arcar com o pagamento…

REVISÃO DE PEDIDO DE APOSENTADORIA em face ao INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL – INSS, Autarquia Federal de Seguros Sociais, através das seguintes razões de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS A contribuinte ora requerente, com intuito de regularizar e normalizar o pagamento de suas contribuições previdenciárias, solicitou junto ao órgão cálculos de contribuições em atraso. Em XXX, o INSS enviou á residência da autora guias de pagamentos para que a mesma…

213/91, e artigo 282 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA POR IDADE em face do Ministério da Previdência Social - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, Autarquia Federal, devendo ser citada na pessoa de seu representante legal estabelecida no Setor de Autarquias Sul, Quadra 2 – Bloco O – 3º Andar – CEP 70.070-946 – Brasília/DF, pelos fatos e fundamentos jurídicos: DOS FATOS O Autor atualmente trabalha como empregado urbano, contribuindo…