Autarquias Especiais

Autarquia (do Grego αuταρχία, composto de αuτός (si mesmo) e αρχω (comandar), ou seja, "comandar a si mesmo" ou "auto comandar-se") é um conceito pertinente a vários campos, mas sempre lidando com a idéia geral de algo que exerce poder sobre si mesmo. Em economia Autarquia é a qualidade de ser autossuficiente. Tipicamente o termo é aplicado a estados-nação ou às suas políticas econômicas. A autarquia existe quando a entidade consegue sobreviver ou manter as suas atividades sem apoio externo.

na linguagem corrente a expressão Administração Central costuma ser utilizada com um sentido mais amplo, de modo a abranger toda a Administração Estadual, por contraposição com a Administração Regional (Regiões Autónomas) e a Administração Local (Autarquias Locais). Administração directa do Estado É importante destacar os principais traços específicos do Estado e da sua administração directa: A) Unidade: O Estado é a única espécie deste género. Ao conceito de Estado pertence apenas…

a gestão da máquina estatal e como área do conhecimento científico-social. Em sentido prático ou subjetivo, administração pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estado, bem como das demais pessoas coletivas públicas (tais como as autarquias locais) que asseguram a satisfação das necessidades coletivas variadas, tais como a segurança, a cultura, a saúde e o bem estar das populações. Uma pessoa empregada na administração pública diz-se servidor público ou funcionário…

a gestão da máquina estatal e como área do conhecimento científico-social. Em sentido prático ou subjetivo, administração pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estado, bem como das demais pessoas coletivas públicas (tais como as autarquias locais) que asseguram a satisfação das necessidades coletivas variadas, tais como a segurança, a cultura, a saúde e o bem estar daspopulações. Uma pessoa empregada na administração pública diz-se servidor público ou funcionário…

instituídas ou mantidas pelo poder público. c) sociedades de economia mista, que podem ser prestadoras de serviço público ou exploradoras de atividade econômica. d) organizações sociais que celebrem contratos de gestão com a Administração direta. e) autarquias, sujeitas ao regime jurídico de direito privado, salvo em matéria de pessoal 02. (2015 /FCC -SEFAZ-PE Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual) A modernização da Administração pública implementada nos anos 1990 ao…

PODER EXECUTIVO FEDERAL ENTIDADES VINCULADAS AMISTA AUTARQUIAS -FUNDAÇÕES -EMPRESAS APÚBLICAS-SOCIEDADESADEAECONOMIA Não inclui empresas subsidiárias SOCIAL Ministério da Educação Autarquias INFRAESTRUTURA Ministério da Integração Nacional ECONÔMICO Ministério da Fazenda Ins ti tutos de Educ aç ão C i ênc i a e T ec nol og i a 38 AU T AR QU IAS CEFETC.Suckow CEFET MG SUDECO DNOCS Empresa Pública CODEVASF CAPES Universidades Federais 24 FUNDAÇÕES F

que passou de uma postura de concentração regulatória operacional para uma concentração regulatória normativa. De operacional, o Estado passa a coordenar o fornecimento de serviços públicos. As agências reguladoras são entes de natureza autárquica especial, o que significa que possuem relativa autonomia em relação ao Poder Executivo. Recebem competência para formatar determinadas atividades econômicas, criando regras e executando-as. A independência financeira e funcional das…

Procurar um inicio decente A origem do vocábulo autarquia é grega, significando qualidade do que se basta a si mesmo, autonomia, entidade autônoma. A ideia da autarquia reside na necessidade da pessoa política criar uma entidade autônoma para a realização de atividade tipicamente pública, sendo uma das formas de materialização da descentralização administrativa. Além disso, a autarquia é capaz de administrar-se com independência relativa (e não absoluta), visto que há a fiscalização…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 AUTARQUIAS – CONCEITO E CRIAÇÃO 4 AUTARQUIAS - PATRIMONIO, TRIBUTAÇÃO E PRIVILÉGIOS..................................5 AUTARQUIAS - FISCALIZAÇÃO..................................................................................6 AUTARQUIAS - FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS...............................7 LICITAÇÃO................................................

IDPP Estrutura e Organização da Administração Autarquias e Fundações Públicas 1. INTRODUÇÃO SERVIÇO PÚBLICO CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O serviço público, de acordo com a combinação das conceituações doutrinárias, pode ser definido como toda atividade desempenhada direta ou indiretamente pelo Estado, visando solver necessidades essenciais do cidadão, da coletividade ou do próprio Estado. Com efeito, o serviço público é todo aquele prestado pela Administração ou por quem…