Aula Tema 7 A Proteção Dos Direitos Fundamentais A Proteção Contra O Administrador

UNIVERSIDADE DO MINHO ESCOLA DE DIREITO CRIMINOLOGIA JOSÉ CELSO DORILEO LEITE FILHO – E5746 TROPA DE ELITE – UMA ANÁLISE A CERCA DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO RIO DE JANEIRO BRAGA, 2014. 1. Introdução O presente trabalho vem documentar a relação do filme Tropa de Elite com as nuances criminológicas do BOPE, voltado para o criminoso. Abordarei a criminalidade nas favelas cariocas, fazendo um contraponto com um Batalhão de Operações Policiais Especiais da cidade do Rio

INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito.…

aos meus irmãos. Aos meus queridos irmãos Marcelo e Rosana (dindão e dindinha) que mesmo distantes se fizeram presentes por sempre acreditarem e torcerem por mim. Ao meu querido marido Marcelo pelo incentivo, apoio e compreensão que foram fundamentais. Obrigada por todo o companheirismo e pelo carinho de sempre. À todos os professores que tive até hoje por compartilharem seus conhecimentos e experiências. E em especial, a professora Dani pela orientação e pelos momentos…

NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DE 2ª DIMENSÃO Marianne Rios de Souza Martins1 Aloísio Kroling2 RESUMO Objetiva relacionar a efetividade dos Direitos Humanos Fundamentais de 2ª Dimensão com a implementação de Políticas Públicas. Busca desenvolver uma pesquisa de natureza interdisciplinar por envolver temas de Sociologia, Filosofia do Direito, Ciências Políticas e Direito, na tentativa de uma superação unilateral ao tema abordado, entrelaçando-o com temas…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ – UNI ABC Direito Empresarial ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA ELIZABETH DE CARVALHO LEITE R.A: 1299544915 FLAVIO ANTONIO VAZ R.A: 8206980290 THAIS CRUZ DE SOUSA R.A: 8226980392 SANTO ANDRÉ 25 DE NOVEMBRO DE 2014 Sumario Introdução ............................................................................................pag.03 Desafio(objetivo…

VÍTOR CRUZ E RODRIGO DUARTE Aula 2 Direitos e Garantias Fundamentais (Cont.): Olá pessoal, tudo bem com vocês?? Hoje daremos seguimento ao estudo dos direitos e garantias fundamentais, já vimos a teoria geral na aula anterior, agora é a hora de analisarmos especificamente os dispositivos constitucionais, preparados?? Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: Esses direitos estão presentes no art. 5º da Constituição Federal. A Constituição dá o nome de "Direitos e Deveres",…

......................................................................................... 04 A) Material de Leitura .................................................................................................................. 05 B) Roteiro de Aula ....................................................................................................................... 05 C) Texto de apoio ..........................................................................................................

regime militar e pelas reformas centralizadoras por ele promovidas (vide reforma tributária de 66, que promoveu uma ampla centralização dos tributos na esfera da união). Características e peculiaridades do federalismo brasileiro: Dois aspectos fundamentais: 1)as enormes disparidades regionais – que de certa forma penalizam os estados mais ricos na distribuição da arrecadação tributária, favorecendo os estados mais pobres nas transferências da união. 2)forte tradição municipalista do…

Trabalho na Empresa, e a implantação da CIPA. Durante o desenvolvimento do projeto vamos estabelecer melhorias à empresa. Este projeto foi feito com a finalidade do que foi passado durante o módulo I e II nas salas de aula, e de acordo com o conhecimento que obtivemos durante as aulas. A empresa campo do projeto, tem diversos setores, apresentando riscos diferentes. 2 - DESENVOLVIMENTO Módulo I_ Segurança e Saúde do trabalho e Meio Ambiente. Ambientação e Projeto Profissional. …

APOSTILA NOÇÕES DE DIREITO ENGENHARIA – CICLO BÁSICO UNIP PROFª LARIZE PIRES ZANIN 2014 – 1º SEMESTRE AULA NOÇÕES PRELIMINARES AO ESTUDO DO DIREITO I - O que é o direito? a) Teoria Voluntarista: afirma que o direito é produto da vontade 1- Escola Teológica: vontade divina. 2- Escola Autocrata: vontade do soberano: “A lei é a única fonte”. 3- Escola do Contrato Social: é o acordo entre membros da sociedade. b) Teoria Naturalista: afirma que o direito surgiu de um…