Aula Tema 7 A Proteção Dos Direitos Fundamentais A Proteção Contra O Administrador

comparadas com o tema violência no seu sentido amplo. Desta forma, a presente pesquisa buscou responder o questionamento quanto à existência de políticas públicas e programas de enfrentamento a violência escolar e sua efetividade no controle e redução dos indicadores de atos de violência nas escolas do município de São José dos Pinhais. Foram analisados os dados do INEP, Prova Brasil/ 2007, contidos nos questionários destinados as escolas e professores do 5ª e 9ª anos do Ensino…

DA FAMÍLIA Vimos no item 3 , da segunda aula, que toda criança e adolescente tem o direito fundamental à convivência familiar e comunitária.Importante ressaltar que, com o advento da Constituição Federal de 1988, todos os familiares foram reconhecidos e tratados como sujeitos de direitos, respeitando-se suas individualidades e seus direitos fundamentais.Nesta linha de raciocínio, pode-se perceber que a família obteve uma ampliação em sua definição, de modo que se reconheceu a…

Recordamo-nos do início do curso de direito, na cadeira de Introdução ao Direito, das primeiras lições assimiladas na obra de Filósofo da Nóbrega: “o princípio da não retroatividade da lei é outra garantia da segurança jurídica; ele assegura que a lei não terá efeito retroativo, não se aplicará aos fatos anteriores, não afetará o passado. Se assim não fosse, ninguém estaria seguro, certo de seus direitos, pois um direito hoje adquirido, poderia ficar sem efeito, se uma lei nova assim…

direito de propriedade autorES: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES e Antônio José Maristrello Porto 4ª edição ROTEIRO De CURSO 2008.2 Sumário Direito de Propriedade INTRODUÇÃO...................................................................................................................................................................................3 BLOCO DE AULAS 1 : PROPRIEDADE E POSSE..............................................................................................................

DIREITO DE PROPRIEDADE AUTOR: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES COLABORAÇÃO: BEATRIZ CASTILHO COSTA GRADUAÇÃO 2014.1 Sumário Direito de Propriedade INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 3 UNIDADE I: POSSE E PROPRIEDADE ......................................................................................................................... 9 Aula 1: O que é ser

ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA Introdução O presente estudo não tem a pretensão de esgotar o tema, ou apresentar soluções definitivas para a discussão doutrinatária e jurisprudencial a respeito da Ordem Econômica e Financeira. O estudo destes temas, desnudam-se em importante ferramenta ao operador do Direito para o importante fim de colaborar, durante o estudo em sala de aula, para a interpretação de um dos ramos constitucionais, bem como para maior entendimento da…

caminhos e nos enchendo de sabedoria para fazer da nossa liderança um instrumento de solidariedade, a fim de ajudar os mais necessitados. A orientadora, Professora Iracema Lemos, pela segurança e tranqüilidade que esteve conosco quando discutíamos o tema. Certamente nos tornamos amigos e mesmo distantes temos sempre a lembrança de uma mulher simples que tem muito a dar. A todos os professores que participaram deste processo, o nosso muito obrigado. Ao conhecê-los só obtivemos…

e a apresentação oral de todos os membros do grupo. O tema geral para o 2º semestre de 2012 são as competências e habilidades para a profissão de administrador. Segundo Chiavenato (2004), a administração trata do planejamento da organização, de sua direção e do controle das atividades que são divididas respectivamente para alcançar seu objetivo. Nada mais é do que a condução racional das atividades seja ela lucrativa ou não. O administrador é aquele que utiliza da combinação e…

FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS FLÁVIA REGINA NÁPOLES FONSECA MARCO CIVIL NA INTERNET E A VIRTUALIZAÇÃO DA EMPRESA Nova Lima 2011 FLÁVIA REGINA NÁPOLES FONSECA MARCO CIVIL NA INTERNET E A VIRTUALIZAÇAO DA EMPRESA Dissertação apresentada no Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito Empresarial. Orientador: Prof. Dr. Carlos Alberto Rohrmann Nova Lima 2011 F676m Fonseca, Flávia…

ON LINE – DIREITO COMERCIAL – CURSO BÁSICO PROFESSOR RONALD A. SHARP JUNIOR AULA 0: CONCEITO DE DIREITO COMERCIAL E EMPRESÁRIO Olá. Permita-me fazer uma breve apresentação. Sou o professor Ronald A. Sharp Junior. Ministro a disciplina Direito Comercial (ou Direito Empresarial ou da empresa, por influência do novo Código Civil). Minha preparação de candidatos para concursos públicos já vem de algum tempo, quando iniciei essa atividade em 1995, no Rio de Janeiro. Além de Direito…