Aula Tema 6 Relações Sindicais E Negociações Trabalhista

os segmentos econômicos, nas esferas públicas e privadas. A pesquisa realizada no Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, CESIT, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, IE/UNICAMP, que fundamenta este Relatório Científico, buscou suprir uma lacuna verificada nos estudos sobre o papel que a Justiça do Trabalho tem desempenhado no enfrentamento desse tema. Para tanto, elegendo como fonte primária prevalente e específica os processos judiciais…

principais pontos da normatização 19 1.4 – Caráter privado dos serviços de segurança 27 1.5 – Outras questões relevantes 28 Capítulo 2 – Direitos consolidados e convencionados dos vigilantes 29 2.1 - Situação dos vigilantes no contexto das legislação trabalhista - CLT. 30 2.2 – Direitos previstos na próprias normas reguladoras da atividade 35 2.3 – Normas de segurança do Ministério do Trabalho 37 2.4 – Os instrumentos coletivos e os direitos convencionados 38 2.4.1 – Funções…

saúde do trabalhador mediante tutela jurisdicional específica: a concretização do direito social fundamental à prevenção dos infortúnios laborais | Aline Carneiro e Gisele Silami Magalhães p.6 Indenização por Assédio Processual: Mais uma Construção a Favor da Celeridade do Processo Trabalhista | André Pereira de Souza p.17 Hipoteca Judiciária: A (re)descoberta do instituto diante da Súmula 375 do Stj – Execução Efetiva e Atualidade da Hipoteca Judiciária | Ben-Hur…

desenvolvimento sempre constante dos direitos trabalhistas, para se montar um cenário onde o Direito parte para legalizar as formas de trabalho cooperado e reger de forma ampla as cooperativas no Brasil. Aborda-se entre os diversos tipos de cooperativas existentes, uma delimitação para a cooperativa de trabalho que se torna um tópico interessante a ser analisado neste estudo, uma vez que se observa também que este tipo de cooperativa não desestimula a união trabalhista em forma de…

passam a ter as mesmas oportunidades sendo que a avaliação de todos os candidatos é efetuada em gabinetes externos á organização para que a avaliação não sofra influências. 1.1.7 Mercado de Trabalho (MT) É no mercado que ocorrem as transações, as negociações e os relacionamentos. Mercado significa o espaço de transações, o contexto de trocas e intercâmbios entre aqueles que oferecem um produto ou um serviço e aqueles que procuram um produto ou um serviço. O mecanismo de oferta e procura…

enfoque na vedação constitucional a greve dos militares (artigo 142, § 3°, IV, CF/88). Emendas Constitucionais n. 18/98 e n. 20/98, criadas com intuito de proibir a realização de greve pelos militares. Lei 7.783./89, reguladora das paralisações trabalhistas no âmbito privado, estendida, por decisão do Supremo Tribunal Federal, aos servidores públicos civis. Paralisações e movimentos grevistas entre os militares, especialmente, os militares descritos no artigo 42, CF/88. Impacto na…

| | |RA A99HGC-6 | | | | | |MARCIA DE FARIA C.S.GOUVEIA | | |RA A97CAE-6

estes objectivos já foram, aliás, temas abordados recorrentemente nas várias edições da nossa revista. O conjunto de artigos reunidos nesta edição evidencia a necessidade de se proceder a uma reflexão histórica, que para além de ser importante na construção do futuro, fornece uma melhor orientação no presente. Cedefop 3 REVISTA EUROPEIA Índice Da divergência à convergência .................................................................................... 6 Uma história do ensino e formação

AULA REMUNERAÇÃO E SALÁRIO 1. Conceito: “salário é o conjunto de percepções econômicas devidas pelo empregador ao empregado não só como contraprestação do trabalho, mas, também, pelos períodos em que estiver à disposição daquele aguardando ordens, pelos descansos remunerados, pelas interrupções do contrato de trabalho ou por força de lei”. 1 A CLT usa as expressões ‘salário’(art. 457, § 1º) e ‘remuneração’ (art. 457, caput) sem precisar se o faz com o mesmo ou com sentidos…

linha de pobreza absoluta estaria atravessada por critérios “relativos” (ROCHA, 2008). tes bens e serviços. Todos que estão abaixo da “linha de indigência”. Por causa destas dificuldades, muitos estudiosos e técnicos envolvidos com o tema têm preferido utilizar o conceito de “pobreza relativa”, que leva em conta, em sua medição, o padrão de vida de cada sociedade específica. As linhas de pobreza relativas têm por base a renda média ou mediana de toda uma população, e…