ProInter

UNIVERSIDADE ANHANGUERA

Segurança Privada no Brasil

Orientador: Prof.º CARLOS FERRAZ

SÃO PAULO 2015

ÍNDICE
Introdução 04
Capítulo 1 – Segurança Privada – Conceito e Regulação 07
1.1 – Introdução ao panorama dos serviços de vigilância privada 07
1.2 – Legislação e outras normas de regulação 12
1.3 – Análise dos principais pontos da normatização 19
1.4 – Caráter privado dos serviços de segurança 27
1.5 – Outras questões relevantes 28
Capítulo 2 – Direitos consolidados e convencionados dos vigilantes 29
2.1 - Situação dos vigilantes no contexto das legislação trabalhista - CLT. 30
2.2 – Direitos previstos na próprias normas reguladoras da atividade 35
2.3 – Normas de segurança do Ministério do Trabalho 37
2.4 – Os instrumentos coletivos e os direitos convencionados 38
2.4.1 – Funções convencionadas e remunerações 41
2.4.2 – Jornadas e escalas de trabalho 43
2.4.3 – Registro de ocorrências policiais 48
2.4.4 – Desgaste do profissional e equipamentos de trabalho 49
2.4.5 – Formação profissional 50
2.4.6 – Uniformes 51
2.4.7 – Colete à prova de balas 51
2.4.8 – Assistência jurídica aos empregados 58
2.4.9 – Seguro de vida 59
2.4.10 – Auxílio funeral 60
2.4.11 – Assistência nas rescisões 61
2.4.12 – Medidas de proteção ao emprego 62
2.4.13 – Inibição ao desvio funcional 64
2.4.14 – Câmara setorial da categoria 66
2.4.15 – Conclusão acerca das normas convencionais 67
Capítulo 3 – Custo dos serviços de segurança privada 69
Capítulo 4 – Desvio funcional e clandestinidade 74
4.1 – As diversas facetas do mesmo problema 74
4.2 – Prerrogativas dos fiscalizadores 74
4.3 – Financiamento das atividades de fiscalização 78
4.4 – Atuações do poder jurisdicional 79
4.5 – O nocivo aproveitamento dos policiais 82
4.6 – Violência descontrolada – Segurança descontrolada 86
4.7 – Possíveis soluções 89
4.8 – Mundo (im)possível – A ética nos serviços de segurança 95
Conclusão 98
Bibliografia 101

INTRODUÇÃO

O presente Prointer, procura tratar das