Audiencia Publica No Licenciamento Ambiental

17 Etapas de planejamento e licenciamento de empreendimentos hidrelétricos ETAPAS DO PLANEJAMENTO CARACTERIZAÇÃO 1. Estimativa do potencial hidrelétrico Primeira avaliação (feita em escritório) do potencial, número de locais barráveis e custo do aproveitamento desses potenciais. Definição de prazos e custos dos estudos do inventário. Identificação das características ambientais gerais da bacia. 2. Inventário Determinação do potencial energético da bacia, estabelecendo a

de impedir a degradação. Consoante às palavras de Machado: "Em caso de certeza do dano ambiental, este deve ser prevenido, como preconiza o princípio da prevenção. Em caso de dúvida ou incerteza, também se deve agir prevenindo. Essa é a grande inovação do princípio da precaução. A dúvida científica, expressa com argumentos razoáveis, não dispensa a prevenção" (MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2001. p.55). Deste modo, conclui-se que o…

Engenharia Sanitária e Ambiental Sebastião Roberto Soares soares@ens.ufsc.br www.ens.ufsc.br/~soares Ciclo de vida Ganhos ambientais Avaliação de sistemas ENS 5125 – Gestão e planejamento ambiental Nov/05 Licenciamento ambiental Resolução 237/97 do Conama Licenciamento Ambiental: procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais ,…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL USINAS HIDRELETRICAS: “Solo, Água e Vida” USINAS HIDRELETRICAS: “Solo, Água e Vida” Trabalho apresentado ao gestão ambiental da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná,para a atividade Interdisciplinar.Planejamento de áreas urbanas e rurais, Avaliação de impactos ambientais e licenciamento, Projetos ambientais, Tópicos especiais em gestão ambiental, Seminário interdiciplinar V. Profº Flávia da Silva Bortoloti Profº Jeanedy…

Os Desafios do Licenciamento Ambiental no Ceará Licenciamento Ambiental: A Quem Não Compete Aloisio Pereira Neto O Que é Licenciamento Ambiental? É o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Quantas Licenças São Necessárias? LC 140/11 Art. 13. Os empreendimentos e atividades são licenciados ou autorizados,…

FGV – GVlaw ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL LORENA TRAD FERNANDES LICENCIAMENTO AMBIENTAL, EIA-RIMA, DE PROJETOS POTENCIALMENTE DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE EM LICITAÇÕES SÃO PAULO 2009 LORENA TRAD FERNANDES LICENCIAMENTO AMBIENTAL, EIA-RIMA, DE PROJETOS POTENCIALMENTE DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE EM LICITAÇÕES Artigo Científico apresentado ao Programa de Educação Continuada e Especialização

Título do trabalho: Licenciamento Ambiental como Instrumento de Gestão Autores: Departamento de Gestão Ambiental SEMASA – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André Apresentador: Fábio Ricardo Figueirinha Currículo: Encarregado de Licenciamento Ambiental do SEMASA; Arquiteto e Urbanista; com especialização em geoprocessamento. Endereço para correspondência: Av. José Caballero, 143 Centro – Santo André – SP CEP 09040 210 e-mail: licenciamento@semasa.sp.gov.br Síntese Em 14…

PEDRO BOARETTO NETO MARCO AURELIO BORM - 26 ROSEMEI KANIESKI - 34 LUDIMILA BULGARIM ALVES - 21 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: CONSIDERAÇÕES BÁSICAS CASCAVEL-PR 2012 MARCO AURELIO BORM - 26 ROSEMEI KANIESKI - 34 LUDIMILA BULGARIM ALVES - 21 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: CONSIDERAÇÕES BÁSICAS Trabalho apresentado a disciplina de Informática do 1º Semestre do Curso de Técnico Ambiental do CEEP – Cascavel – PR. Orientadora: Prª Aparecida CASCAVEL-PR 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..............

1 RESUMO O presente trabalho oferece uma maneira simplificada de averiguar as normas ambientais, tais como o funcionamento das leis federais, municipais e estaduais. Proporcionando ao empreendedor agir de forma correta e sobre tudo dando o devido respeito ao poder público, garantindo a sua sustentabilidade econômica, social e ambiental no processo de desenvolvimento econômico. O licenciamento ambiental é uma ferramenta flexível que afeta várias decisões tomadas durante a elaboração…

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL por: Colunista Portal O que é Avaliação de Impacto Ambiental -AIA? A Avaliação de Impacto Ambiental -AIA é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, de grande importância para a gestão institucional de planos, programas e projetos, em nível federal, estadual e municipal. A Política Nacional do Meio Ambiente- PNMA, instituída pela Lei 6.938/81, tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à…