Até Que Momento O Contribuinte Recorrente Pode Juntar A

atualizadas, desde a admissão do empregado até seu desligamento, com cálculos e exemplos práticos. Normas práticas de admissão; folha de pagamento; horário e jornada de trabalho; férias; FGTS; PIS/seguro-desemprego; trabalho da mulher, do menor e do doméstico; rescisão do contrato de trabalho; dispensa por justa causa e multa trabalhista. Orientações Previdenciárias: procedimentos quanto ao recolhimento do INSS, segurados obrigatórios, contribuinte individual, facultativo e…

Professora Orientadora Priscila Costa Martins por nos ter orientado com louvável dedicação! Ao Professor Rubens Luiz Martinelli Filho, por todo o incentivo e apoio. Aos demais professores que nos ajudaram a tornar possível um dos mais importantes momentos de nossas vidas! À Patrícia Macedo Arantes e Delma Odete Ribeiro, por nos ouvir carinhosamente! À Julia Ferreira de Mesquita Ferraz, pela generosa ajuda. Nossa eterna gratidão! Pensamento

difícil. A professora Albenise, que foi e é algo bem mais do que orientadora, com sua dedicação, cordialidade e sabedoria me ajudou a galgar caminhos acadêmicos. AGRADECIMENTOS A DEUS, muito obrigada! Por cada instante, por poder vivenciar momentos de crescimento e deslumbrar este presente que é a vida. À minha família, base de tudo. O verdadeiro pilar da minha caminhada. Aos meus pais que acreditaram em mim, mesmo quando isso foi posto em prova nas mais diversas…

...................... 139 9.3.4 TRIBUTAÇÃO DAS FÉRIAS, 1/3 CONSTITUCIONAL E ABONO PECUNIÁRIO ............................ 141 9.3.5 TRIBUTAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ........................................................ 143 9.3.6 MOMENTO DE CÁLCULO ................................................................................................ 144 9.3.7 FORMA DE CÁLCULO .....................................................................................................…

atestado de 8 dias (24/11 a 30/11), sendo que eu deveria entrar de férias dia 01/12. A empresa disse que como tenho esses dois atestados tenho que entrar pelo INSS. Pergunta. A empresa poderá me dar as férias no dia 01/12? Terei que entrar no INSS até a licença maternidade? como será isso?Sobre as férias. Essa que tiraria venceu em 12/04 e a segunda vencerá 12/04/2012 quando estarei de licença maternidade. A empresa é obrigada a me dar essa férias vencida? Ou ela vai me colocar pelo INSS? 25 de

Desenvolvimento Profissional e Administrativo ERP TOTVS 10 Introdução ao ERP TOTVS ERP TOTVS A solução ERP TOTVS é o software “flexível” e “internacional” da TOTVS. Flexível porque funciona em diversos sistemas operacionais, banco de dados e interfaces. E pode ser personalizado, de acordo com as necessidades do cliente. Internacional porque é utilizado por empresas em todo o Brasil, América Latina e em atual expansão para a Europa. Ambiente Cliente/Servidor Vamos utilizar dois…

torna-se cada vez mais reconhecida. • 39. Treinamento pré-profissional deveria fornecer a todos os estudantes de pedagogia de ensino primário ou secundário, orientação positiva frente à deficiência, desta forma desenvolvendo um entendimento daquilo que pode ser alcançado nas escolas através dos serviços de apoio disponíveis na localidade. (...) D. SERVIÇOS EXTERNOS DE APOIO • 47. A provisão de serviços de apoio é de fundamental importância para o sucesso de políticas educacionais…

probatório 8.9 Acareação (arts. 229 e 230 do CPP) 8.9.1 Conceito e natureza 64/3494 8.10 Indícios (art. 239 do CPP) 8.11 Busca e apreensão (arts. 240 a 250 do CPP) 8.12 Da prova documental (arts. 231 a 238 do CPP) 8.12.1 Origem e conceito 8.12.2 Momento em que os documentos poderão ser juntados no processo 8.12.3 Cartas obtidas por meios ilícitos 8.12.4 Desentranhamento processo de documentos do 8.13 Interrogatório (arts. 185 a 196 do CPP) 8.13.1 Natureza jurídica do…

com caráter meramente formal e não substancial, ausente de conteúdo de mérito, com a única finalidade de enfrentar eventuais questões processuais aberratórias e arrolar testemunhas, pois, como no caso em apreço, o procedimento seguirá o seu caminho até a sentença final ficando o art. 397 e seus incisos como figura decorativa no CPP. Neste prisma resta evidente que a absolvição sumária prevista, no artigo 397, do CPP, na prática, é utópica e inalcançável, configura letra morta no texto…

(STF). A A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não integra a administração pública. B Os advogados não estão isentos do pagamento da contribuição sindical. C A presença de advogado no juizado especial criminal federal é facultativa nas causas de até 20 salários mínimos. D O direito a prisão especial, em favor do advogado, não gera direito ao recolhimento em prisão domiciliar, na hipótese de inexistência de sala de Estado-Maior. Q U ESTÃ O 2 A respeito dos direitos dos…