Atribuição Ibama

organizar em colônias para garantir o direito de continuar exercendo suas profissões, A colônia aqui em surgiu em 2006 [...] Porque aqui realmente era área proibida, fechada. A gente pescava clandestino, correndo, tomando prejuízo da Naturatins, do IBAMA, o meio ambiente prendendo, aí a gente aprendeu o canal, o estatuto, como deve criar a colônia. A gente se juntou, fizemos aqui um grupo, criamos a diretoria e assim nos registramos. Fomos ao diário oficial em Palmas, levamos a…

Brasileiro da Construção Civil, cujo núcleo regional da Paraíba situa-se em João Pessoa. b) CONFEA – Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura, com sede em Brasília. Trata-se de uma autarquia de personalidade jurídica de direito público, com atribuição normativa, supervisora e disciplinadora da profissão dos engenheiros e arquitetos. Dentro dessa estrutura organizacional do CONFEA, encontram-se os CREA’s (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura). Cabe ao CREA fazer o registro…

Combate ao Crime) a coordenação de tais operações. Seguindo sua vocação de combate ao crime, a PRF não mais se restringe aos ilícitos rodoviários federais. Recentemente uma série de operações - algumas em conjunto com outros órgãos federais, como IBAMA, Receita, PF, MP, entre outros - reforçaram tal novo posicionamento da corporação, atuando como Polícia Ostensiva Federal: Operação Carta Branca (contra a fraude na emissão de habilitações), Operação Paracelso (contra a máfia de…

do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Um bom plano de emergência tem que ser prático, deve contemplar ações e procedimentos para cada tipo de cenário emergencial, estabelecendo de forma clara quem são as pessoas envolvidas e qual a atribuição de cada uma. Ressalta-se que todas essas ações de prevenção e combate não irão eliminar a possibilidade de ocorrer um acidente, mas podem evitar que um acidente pequeno se transforme em uma tragédia. • Queimadas Apresentação: …

bem como a indústria de refinação". Assim, no período de 1939 até 1953, o CNP supervisionou, regulamentou e executou as atividades petrolíferas no Brasil. A história oficial dos oleodutos no Brasil teve seu início com o CNP, que em 1946 teve a atribuição de analisar o ante-projeto dos oleodutos entre Santos e São Paulo, com possibilidade de seguir até Campinas. http://www.maxwell.lambda.ele.puc-rio.br/7742/7742_4.PDF Tipos de dutovias Assim como outros modos, o transporte…

Ministério do Meio Ambiente – MMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – PREVFOGO PLANO OPERATIVO DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS DA FLORESTA NACIONAL DE BRASÍLIA Brasília, DF Abril 2007 Equipe Técnica: Hanry Alves Coelho – Analista Ambiental, Chefe da Flona de Brasília Haroldo Ferreira Galvão – Técnico Administrativo, Gerente de Fogo da Flona de…

Ministério do Meio Ambiente – MMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – PREVFOGO PLANO OPERATIVO DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS DA FLORESTA NACIONAL DE BRASÍLIA Brasília, DF Abril 2007 Equipe Técnica: Hanry Alves Coelho – Analista Ambiental, Chefe da Flona de Brasília Haroldo Ferreira Galvão – Técnico Administrativo, Gerente de Fogo da Flona de…

podem ser modificados, substituídos ou retirados sem supressão da unidade orgânica. Atuação dos órgãos: * É imputado à pessoa jurídica que eles integram, mas nenhum órgão a representa juridicamente; * A representação legal da entidade é atribuição de determinados agentes: * Exemplo: Procuradores judiciais e administrativos o próprio Chefe do Executivo (artigo 12, I, II, e VI, CPC). Agentes públicos: * São todas as pessoas físicas incumbidas, definitiva ou…

19-11-2013, Segunda Turma, DJE de 3-12-2013. Vide: HC 94.477, rel. min. Gilmar Mendes, julgamento em 6-9-2011, Segunda Turma, DJE de 8-2-2012." 12-)"Crime ambiental. Pescador flagrado com doze camarões e rede de pesca, em desacordo com a Portaria 84/02 do Ibama. Art. 34, parágrafo único, II, da Lei 9.605/1998. Periculosidade não considerável do agente. Caracterização. Atipicidade reconhecida. (...) Verificada a objetiva insuficiencia jurídica do ato tido por delituoso, à luz das suas…

................. Demonstrações do Resultado do Exercício FEPAM .................................... Fundação Estadual de Proteção Ambiental FIFO ........................................ First In, First Out (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair) IBAMA ..................................... Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ICMS ........................................Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços INMETRO .............................