Atribuição Ibama

637,5 ano 5 - 684 637,5 ano 6 - - 637,5 Total 2584,4 3420 3824,9 Total Kg 2584,4 3420 3824,9 Total anos 8 10 12 3.8 EXEMPLO DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL2 1. INFORMAÇÕES GERAIS Proprietário do imóvel/Requerente: IBAMA Endereço: Floresta Nacional de Ibirama-FLONA Ribeirão Taquaras S/N Ibirama/SC Responsabilidade Técnica (Elaborador/executor) Rudimar Conte 2. OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DO PMFS Objetivo…

permuta de períodos de ocupação entre cessionários de unidades habitacionais de distintos meios de hospedagem. § 3o Não descaracteriza a prestação de serviços de hospedagem a divisão do empreendimento em unidades hoteleiras, assim entendida a atribuição de natureza jurídica autônoma às unidades habitacionais que o compõem, sob titularidade de diversas pessoas, desde que sua destinação funcional seja apenas e exclusivamente a de meio de hospedagem. § 4o Entende-se por diária o preço…

baiano Antônio Carlos Magalhães, por exemplo, em discurso no Senado, dia 12 de abril de 2004, condenou o Ibama por impedir a realização de dezenas de obras, atribuindo isso ao que, citando Miguel Reale, chama de "fundamentalismo ecológico ... presente em áreas do poder público, em especial no Ibama" (ver em http://www.senado.gov.br/agencia/noticias/). No seu entendimento, o modo de agir do Ibama é semelhante ao que se encontra em maldosa imagem feita pelo senador amazonense Gilberto…

financeiros, requisitos operacionais, requisitos comerciais e a visão das partes interessadas. A organização deve estabelecer, implementar e manter programa(s) para atingir seus objetivos e metas. O(s) programa deve(m), também incluir: a. Atribuição de responsabilidade para atingir os objetivos e metas em cada função e nível da organização. b. Os meios e o prazo no qual eles devem ser atingidos. Claro que deve considerar suas limitações de ordem econômica, de tecnologia…

Leopold” se dá em duas etapas, sendo a primeira, a identificação das ações e dos efeitos ambientais, dispostos respectivamente nas colunas e nas linhas e a segunda a avaliação quantitativa. Após a identificação das possíveis interações passa-se à atribuição de valores para cada quadrícula. No método original atribui-se uma escala de valor que vai de 1 a 10, com indicativo positivo (+) se o impacto for considerado benéfico, e negativo (-) caso o impacto seja considerado prejudicial.…

DER DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM BPMOA BATALHÃO POLICIAL MILITAR DE OPERAÇÕES AÉREAS SEMA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ABCR ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS CIT/HC CENTRO DE INFORMAÇÕES TOXICOLÓGICAS DO HOSPITAL DE CLÍNICAS 4 DOCUMENTO DE APROVAÇÃO Este documento foi aprovado pelos órgãos discriminados na…

executores: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, os órgãos estaduais e municipais, com a função de implementar o SNUC, subsidiar as propostas de criação e administrar as unidades de conservação federais, estaduais e municipais, nas respectivas esferas de atuação. (Vide Medida Provisória nº 366, de 2007) III - órgãos executores: o Instituto Chico Mendes e o Ibama, em caráter supletivo, os órgãos estaduais e municipais, com a função de…

Conteúdo Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF); Licença prévia (LP); Licença de instalação (LI); Licença de operação (LO); Averbação da reserva legal; Outorga do uso da água. Referências IBAMA. Avaliação de impacto ambiental: agentes sociais, procedimentos e ferramentas. Brasília: IBAMA-DITES, 1995. 136 p. DECRETO FEDERAL 99.274, de 06/6/1990. MORAES, L.C.S. de. Curso de Direito Ambiental. 2. ed. São Paulo: Editora Atlas , 2004. Artigos Referências…

Municípios esta opção, competirá aos mesmos a totalidade do produto da arrecadação do imposto no que se refere, logicamente, aos imóveis situados em seu território; de outra forma, não se realizando tal escolha, a fiscalização e a cobrança permanecerá atribuição da União que deverá repassar aos Municípios em questão apenas os cinqüenta por cento do produto da arrecadação dos imóveis neles situados nos exatos termos do inc. II do art. 158 da CF/88. A par da necessidade de produção…

restante, desde que haja um plano de zoneamento, poderá ser autorizada a realização de pesquisas ecológicas que venham a acarretar modificações no ambiente natural. As EE serão criadas pela União, Estados e Municípios, em terras de seus domínios. O IBAMA zela pelo cumprimento da destinação das Estações Ecológicas. As EE não poderão ser reduzidas nem utilizadas para fins diversos daqueles para os quais foram criadas. Na área das EE será PROIBIDO: a) rebanho de animais…