Atribuicao Do Ministerio Das Financas Em Mocambique

pretender o seu pagamento. Para o caso do nosso país o estado é o sujeito activo da maior parte dos impostos, com o fim de proceder o lançamento, liquidação e cobrança dos impostos, possui o estado todo um aparelho administrativo, centralizado no Ministério da Finanças, mas propriamente na Direcção Nacional dos Impostos e Auditoria. 2.2.2. Sujeito Passivo Segundo o art. 14º da lei 2/2006, sujeito passivo, ou devedor do imposto, é a pessoa quem pode ser exigido o cumprimento da…

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Cabo Delgado Niassa . Nampula Tete Zambézia Manica . PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2013 Gaza Inhambane Maputo MAPUTO, SETEMBRO DE 2012 PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2013 ÍNDICE I. NOTA INTRODUTÓRIA.............................................................................................................................................. 4 II. CONTEXTO INTERNACIONAL........................................................

Politécnica - ESEUNA - Nampula, ano académico de 2011. ________________________________________________________________________ NOTA PRÉVIA DO AUTOR: Estes apontamentos foram preparados a partir de um original de apontamentos da disciplina de Finanças Públicas. Trata-se de um trabalho em elaboração. Por isso, poderão ser encontrados muitos erros (ortográficos e de conteúdo). Daí que a consulta das fontes originais (bibliografia) recomendadas pelo docente, é indispensável.…

extracto social, bem como a participação e o encaminhamento do processo de qualificação de tais sujeitos. O estudo conta com a participação das Pessoas Portadoras de deficiência visual (PPDV) associados a ACAMO – Associação dos Cegos e Ambliopes de Moçambique.. A análise dos dados evidencia que o processo educacional vivido pelas PPDVs foram alcançadas por dificuldades no seu quotidiano escolar, expressas em função dos obstáculos aos recursos didácticos e também a metodologia e a forma…

INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO, COMÉRCIO E FINANÇAS FACULDADE DE ADMINISTRAÇAO E GESTÃO CURSO DE LICENCIATURA EM CONTABILIDADE E AUDITORIA APONTAMENTOS DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (1ª parte) Elaborados por Dr. Manuel Uache Bembele Celulares: 824553390 / 845315428 E-mail: manuelbembele@yahoo.com.br Maputo, Fevereiro de 2015 I- PERTINÊNCIA DO DIREITO PARA OS ESTUDANTES E OU PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE E AUDITORIA O Direito regula a vida do homem na sociedade

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE ESTRATÉGIA E PLANO DE ACÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA DE MOÇAMBIQUE Desenvolvimento Sustentável através da Conservação da Biodiversidade 2003 –2010 (Aprovada pela 18ª sessão ordinária do Conselho de Ministros de 22 de Julho de 2003) ÍNDICE ÍNDICE ....................................................................................................................................................................................... I

DESAFIOS DE EXPANSÃO DAS RECEITAS FISCAIS EM MOÇAMBIQUE Rogério Ossemane INTRODUÇÃO As receitas fiscais representaram, no período de 1999 a 2008, cerca de 86% do total das receitas internas do país, constituindo, no entanto, menos de metade do Orçamento do Estado. Como proporção do PIB, as receitas fiscais atingiram o pico deste período em 2008, situando-se em 14.2%. Apesar deste crescimento, as receitas mantêm-se a um nível baixo relativamente à média da África Austral que ronda os…

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Ministério da Planificação e Desenvolvimento Ministério das Finanças CENÁRIO FISCAL DE MÉDIO PRAZO 2010-2012 Aprovado na Sessão do Conselho de Ministros de 25 de Agosto de 2009 Maputo, Setembro 2009 Cenário Fiscal de Médio Prazo 2010-2012 LISTA DE ABREVIATURAS AT CFMP INE IPC IVA MDG Milénio) MIC MINAG MIREM MOPH MTC NUIT OE OP PAPA Autoridade Tributária de Moçambique Cenário Fiscal de Médio Prazo Instituto Nacional de Estatística Índice de…

detenha habilidades de controle, gerenciamento e perspicácia, podemos citar também: conhecimento profundo do mercado, capacidade de percepção de mudança de tendência, análise sucinta da concorrência, além do correcto jogo de cintura perante as finanças e os investimentos da empresa. O ponto-chave, no processo de controle patrimonial dos empreendimentos são as bases fortes da contabilidade, com o correcto controle dos activos da empresa, e uma estruturação destes processos bem…

e Eventos no âmbito do QREN - Projecto Conjunto SI Qualificação nº 16834 Manual do Empreendedor_Versão2011 Moçambique Sector Alimentar Bens e Serviços para Hotelaria Caracterização Geral 6 Geografia 6 Organização Política e Administrativa 7 População 9 Contexto Económico 10 Quadro Macro-Económico! 10 Contas Externas! 12 Finanças Públicas! 13 Política Monetária! 14 Principais Sectores Económicos 15 Agricultura e Pecuária!