Atividades Hermeneutica

A CULTURA COMO HERMENEUTICA DE SIGNIFICADO NOME DOS ALUNOS VALDIRENE CINTRA RECIFE 2011 NOME DOS ALUNOS VALDIRENE CINTRA A CULTURA COMO HERMENEUTICA DE SIGNIFICADO Professora Luíza Pontual Da disciplina A CULTURA COMO HERMENEUTICA DE SIGNIFICADO Da turma 2º Período, turno noturno Do curso de Direito FASNE – Faculdade Salesiano Recife – 25/05/2011 SUMÁRIO 1.

Hermenêutica Constitucional - A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição: Contribuição para a Interpretação Pluralista e "Procedimental" da Constituição Neste texto, Peter Härbele propõe uma Hermenêutica Constitucional a uma sociedade plural (aberta), uma vez que o autor entende, em princípio, que a Interpretação Constitucional não é (e nunca deve ser) a única. Ao contrário, o complexo normativo constitucional deve ter a participação de cidadãos, grupos de interesse, opinião…

2008. 308 f. ; 30 cm Dissertação (Mestrado em Direito)– Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. Inclui bibliografia 1. Terceirização; serviço público; administração pública; Súmula 331 TST; Constituição; nova hermenêutica constitucional; princípios; direitos fundamentais dos trabalhadores; proporcionalidade I. Hoffmann, Florian Fabian. II. Gomes, Alexandre Travessoni. III. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Departamento de Direito. IV. Título.

possível, entretanto, ela também nos deixa claro que nenhuma norma, por si só, consegue determinar os limites de seu próprio texto; sendo assim, a atividade hermenêutica nos textos normativos fica a cargo do intérprete, em sua atuação. A necessidade de haver uma correta noção do texto e do sentido das leis (elementos gramatical e lógico), faz que com a atividade interpretativa se torne necessária para que haja uma correta aplicação da norma ao caso concreto, assegurando, dessa forma, a…

aplicadores do direito, em sua acusação ou defesa. Interpreta-se a lei, em cada caso específico, para tornar concreto o que se mostra abstrato. Entende-se que a lei é a forma pela qual o Estado, protege, defende e pune os cidadãos. Em seu livro “Hermenêutica e Aplicação do Direitos”, diz Carlos Maximiliano: É o Estado, em regra geral, através do Poder Legislativo quem cria as leis, é esse poder quem formula, analisa, discute, e através do Poder Executivo é que as leis…

O CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO CONTEXTO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO: UMA LEITURA DESDE A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA “O direito não é aquilo que o judiciário diz que é. E tampouco é/será aquilo que, em segundo momento, a doutrina, compilando a jurisprudência, diz que ele é a partir de um repertório de ementários ou enunciados com pretensões objetivadoras. Do mesmo modo, o direito não é um dicionário recheado de conceitos. Na verdade,…

sua aplicação, tem caráter universal, aplicando-se a todos os ramos do direito, salvo naquilo que for regulado de forma diferente na legislação específica. Trataremos aqui especificamente do art. 5º, que tem o objetivo de fornecer critérios de hermenêutica, fazendo uma análise doutrinária e à luz do entendimento jurisprudencial dominante. Dispõe o art. 5º da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro o seguinte: “Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela…

O Direito como Ciência Por Marcus Valério Saavedra Guimarães de Souza* É o Direito uma Ciência? Tem-se concebido a disciplina como Ciência Social Hermenêutica, embora, numa ótica mais acurada, tal classificação se ostente muito singela.. Numa circunstância analítica mais profunda e objetiva, a ciência do Direito, trabalha com fenômenos sociais, aplicando um complexo sistema interpretativo-descritivo de fatos sociais, não limitado à mera valoração dos mesmos, num extenso processo…

legal. Logo, a interpretação passa a ser uma atividade não só de aplicação, mas também de criação de uma norma diante de um caso concreto e à luz do ordenamento jurídico. A necessidade do princípio da “Proporcionalidade stricto sensu”, identifica então a convivência no método de interpretação da hermenêutica, fazendo uma ponderação da teoria da argumentação como técnica instrumento para o desafio subjetivo da aplicação do Direito. Palavras-chave: hermenêutica, aplicação, interpretação,…

objetivo do constitucional, evidentemente que com vistas à efetividade, pois parece que outra razão de ser não existe a uma Constituição. O primeiro dos pontos abordados é a Função da Interpretação Constitucional, onde se analisa a idéia de hermenêutica e interpretação jurídica e constitucional, os sujeitos envolvidos na interpretação e a complexização decorrente de duas particularidades de natureza constitucional, os princípios abertos e o estatuto político contido na…