Atividades Direito Previdenciario

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Titulo: Direito Previdenciário. Autoras: Orientadora: Professora Duração: 06 meses - Início: Janeiro de 2012. - Término: Junho de 2012. 2. TEMA: Direito Previdenciário 3. DELIMITAÇÃO DO TEMA: Aposentadorias Concedidas pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) 4. PROBLEMA A aposentadoria por invalidez,…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO – PONTO 02 Regime Geral. Segurados e dependentes. Inscrição e filiação. Qualidade de segurado. Manutenção e Perda Atualizações realizadas por Carla Mendonça Dias Modificado por Wanessa F. S. Lima em 10.2004 Atualizado e modificado por Danielle M. Peixoto, em dezembro de 2006 Atualizado e alterado por Gustavo de Paiva Gadelha, em jan/2008. Atualizado e modificado por Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, em outubro de 2010. Atualizado e modificado por José Flávio F. de

reforma de 2003 2 Sistema Previdenciário Brasileiro 2.1 Legislação Previdenciária 2.1.1 Aplicação da Legislação Previdenciária 2.2 Regime Geral de Previdência Social 2.3 Regime Próprio de Previdência Social 2.4 Regime Complementar 2.5 Financiamento da Seguridade Social 2.5.1 Receitas de Outras Fontes 2.6 Salário de Contribuição 2.7 Fator Previdenciário 2.8…

DIREITO A DESAPOSENTAÇÃO 1- INTRODUÇÃO: A aposentadoria é uma garantia prevista na Constituição Federal de 1988, no art. 7°, inciso XXIV e arts. 201 e 202, bem como regulamentada pelas Leis 8.212/91 e 8.213/91. Para tanto, esta é concedida a requerimento do segurado,junto ao órgão competente e, quando deferida, surge o ato de aposentadoria. A aposentadoria constitui direito personalíssimo, a qual não se admite transação ou transferência a terceiros. O que não significa que a…

tommasi.adv.br www.ineja.com.br ADVOGADO Graduado pela PUC-PR – Pontifícia Universidade Católica do Paraná Especialista em Direito Previdenciário pela UNICURITIBA – Centro Universitário Curitiba Sócio-Diretor do INEJA – Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado 2011 MATERIAL DE APOIO PREPARADO PARA AS AULAS MINISTRADAS NO PROGRAMA SABER DIREITO DA TV JUSTIÇA SUMÁRIO 1. INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA.............................................................3…

cobrir de forma equiparada a população rural em relação aos urbanos, referente aos benefícios previdenciários. Com as mudanças na legislação previdenciária, mostraremos também como demorou para que os rurais passassem a fazer parte do sistema previdenciário, sendo legalizados seus direitos apenas no ano de 1971. Além da parte histórica do Brasil e sua evolução, falaremos também do direito previdenciário nos países onde houve o primeiro surgimento das leis e suas principais mudanças,…

aposentadorias e pensões) para os respectivos empregados; - As CAPs eram organizadas por empresas, tinham caráter controlador e disciplinador dos trabalhadores; - Possuíam forma tripartite de financiamento- Estado, empregador e empregado; - Instituiu o direito de estabilidade de emprego, após dez anos de contribuição, o que garantia recursos para pagamentos de benefícios. Decreto nº 5.109/1926 – ampliou esse sistema para portuários e marítimos, vinculados à infraestrutura dos…

Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Previdenciário Atividade Colaborativa GRUPO Nomes em Ordem Alfabética RÃS Alessandro Barreto de Almeida 4997014990 Bianca Sabrina de Barros Martins 6314197389 Deborah Cintra 5838165676 Tatiane Schroeder Campos 3771761251 Relatório de Casos e Pareceres Anhanguera Educacional ANO Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Previdenciário Atividade Colaborativa…

Bibliografia: CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZAR, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 7ª ed. Campinas – São José – SC: Conceito Editorial, 2006. I - DIREITO PREVIDENCIÁRIO Previdência Social é o sistema pelo qual, mediante contribuição, as pessoas vinculadas a algum tipo de atividade laborativa e seus dependentes ficam resguardadas quanto a eventos de infortunistica (morfe, invalidez, idade avançada, doença, acidente de trabalho, desemprego involuntário), ou outros…

benefícios de prestação continuada da assistência soci 2. Benefícios - Aposentadoria - Especial ulo">aposentadoria especial benefício concedido ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, efetiva exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais pelo período exigido para a concessão…