AVA
Disciplina: Direito Previdenciário
Atividade Colaborativa
GRUPO
Nomes em Ordem Alfabética
RÃS
Alessandro Barreto de Almeida
4997014990
Bianca Sabrina de Barros Martins
6314197389
Deborah Cintra
5838165676
Tatiane Schroeder Campos
3771761251
Relatório de Casos e Pareceres
Anhanguera Educacional
ANO
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Previdenciário
Atividade Colaborativa
Relatório de Casos e Pareceres
Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Previdenciário apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do professor-tutor ISABELLA MARIS DAMASCENO DE SOUZA FERREIRA.
Anhanguera Educacional
ANO
INTRODUÇÃO
O relatório tem como preceito prestar consultoria e apresentar para a Empresa Editora Dinâmica, de forma que totaliza 3 consultorias no tocante da área previdenciária, para que as duvidas que surgiram acerca de questões jurídico-previdênciarias sejam sanadas, nos seguintes termos:
Primeira Situação
“Em relação aos jovens jornalistas que possuem artigos publicados com mais frequência pela Revista Novidade, pergunta-se:
Constituem segurados obrigatórios da Previdência Social? Em que condição de segurado? Empregado, contribuinte individual, avulso ou segurado especial?
Em caso positivo, deve-se observar em relação a eles a norma do § 1º do artigo 18 do Regulamento da Previdência Social (inscrição diretamente na empresa)?”
Segunda Situação
“Qual o valor do salário de contribuição de Etevaldo Madeira, somando-se o que deve ser considerado em relação aos dois contratos?”
Terceira Situação
“A quais benefícios previdenciários Luiz Vasconcelos e Maria da Penha terão direito? O que cada um deverá alegar e comprovar perante a Previdência social para obter seus respectivos benefícios? A partir de que momento esse benefício será devido? Como o benefício de cada um será calculado