Atividades Direito Previdenciario

TÉNICO DO INSS Direito Previdenciário Frederico Amado Legislação Previdenciária para Concursos – Ed. Juspodivm (D) baseia-se na constituição de reservas que garantam o benefício contratado. (E) é contributiva, de caráter obrigatório. 04- (TÉCNICO 2012) Entre as fontes de financiamento da Seguridade Social encontra-se (A) o imposto de renda. (B) o imposto sobre circulação de mercadorias. (C) a contribuição do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. (D) a contribuição social sobre a folha…

COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS O AUXÍLIO-RECLUSÃO: BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E DIREITO SOCIAL ADRIANA TIEMI YAMAMOTO VASILEV Londrina 2013 2 ADRIANA TIEMI YAMAMOTO VASILEV O AUXÍLIO-RECLUSÃO: BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E DIREITO SOCIAL Pré projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Pós Graduação em Direito Previdenciário no Complexo Educacional Damásio de Jesus da unidade de Londrina/PR. Orientador: Prof. Dr (ou Me)…

ANUAL PROCURADORIAS – MATUTINO - CENTRO DIREITO PREVIDENCIÁRIO PROF: OMAR CHAMON DATA: 13/02/2009 DIREITO PREVIDENCIÁRIO DICAS DE ESTUDO Súmulas – a maioria das súmulas do STF não está de acordo com a legislação dos concursos. Estudar as súmulas: STJ: 15, 44, 89, 110, 149, 175, 178, 204, 242, 289, 290, 321, 336, 340, 351 e 352. STF: 688, 689, 726, 729, 730 e 732. Súmula Vinculante – 8 (mas devemos conhecer todas). Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (trata-se…

RESUMO O Escopo deste trabalho é fazer uma análise do benefício previdenciário pensão por morte no Regime geral da previdência social. Para melhor entenda o tema foi feito um estudo do conceito da seguridade social e sua evolução histórica. Após algumas considerações sobre este conceito, foram feitas considerações sobre o sistema da previdência social no direito brasileiro. Foram analisados o benefício previdenciário pensão por morte e cada um dos critérios que integram a sua…

Atividade 1 Após leitura do conteúdo didático estabeleça em um texto de, no mínimo 25 linhas, a relação entre as doenças ocupacionais e o sistema previdenciário brasileiro, principalmente, no que estiver relacionado aos benefícios. Quem tem direito de fato, quando o direito é perdido e quais são os procedimentos legais para se alcançar o benefício após instalação de doença ocupacional. Boa pesquisa e bom trabalho! O acesso à Previdência Social é um direito assegurado ao trabalhador,…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO AULA 01 01. PREVIDÊNCIA SOCIAL Previdência Social: a Constituição Federal, garante aos segurados da iniciativa privada regime público de previdência social de caráter contributivo e de filiação obrigatória., prevendo em seu art. 201 com redação atribuída pela EC n. 20 de 15.12.1998 que: “a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro…

sistema previdenciário e das normas sobre aposentadoria por tempo de contribuição, destacando a diferença quando da aplicação da regra de transição da Emenda Constitucional 20/98 (BRASIL, 1998). Explana a atual forma de cálculo do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição proporcional, com incidência do fator previdenciário, pago pelo instituto nacional do seguro social aos segurados do regime geral da previdência social. Nesse contexto insere-a a aplicação do fator…

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Previdenciário, ministrada ao 8º período do Curso de Direito pela Profa Conceição, para obtenção parcial de nota. INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende abordar sucintamente os vários tipos de benefícios previdenciários disponibilizados pelo Regime Geral da Previdência Social. Didaticamente, eles poderiam ser organizados em dois grupos: pagos aos segurados e pagos aos dependentes. Dentre os primeiros…

DESAPOSENTAÇÃO .................................................................................................... 03 MODELO DE DESAPOSENTAÇÃO – PROPORCIONAL PARA INTEGRAL .................................... 31 MODELO DE DESAPOSENTAÇÃO – DESCONSTITUTIVA DE DIREITO ....................................... 42 JURISPRUDÊNCIAS ................................................................................................................. 46 Profa. Juliana Ribeiro 3 SLIDES…

O PRINCÍPIO DO INDUBIO PRO MISERO E HIPOSSUFICIENTE NODIREITO PREVIDENCIÁRIO Nomes: Alexandro, Sabrine, Natálie , Nayna, Cristiano, Rogério e Régis. Professora: Disciplina: Direito Previdenciário PREFÁCIO Este trabalho acadêmico tem por objetivo realizar estudo sobre os princípios norteadores do Direito Previdenciário. Os princípios a serem analisados nesta pesquisa serão o in dúbio pro misero e o hipossuficiente. Assim, quanto