Atividades De Redação 9º Ano

COOPERATIVAS Imperatriz-MA 2008 Thompson Fernando Martins Nogueira COOPERATIVAS Trabalho apresentado a disciplina de Direito do Trabalho II, como atividade complementar. Professora: Márcia Girardi. Imperatriz-MA 2008 CONTRATO DE COMPRA E VENDA Sumário: 1. Introdução. 2. Finalidade. 3. Regime Jurídico. 4. Encargo Previdenciário nas Cooperativas. 5. Normas…

a partir 1º de janeiro de 2013, as pessoas jurídicas tributadas pelo imposto sobre a renda, no ano-calendário de 2013, com base no lucro presumido ou arbitrado. Parágrafo único. O disposto no caput aplica-se também aos casos de extinção, incorporação, fusão, cisão parcial ou cisão total que ocorrerem a partir de 1º de janeiro de 2013, de pessoas jurídicas tributadas pelo imposto sobre a renda, no ano-calendário de 2013, com base no lucro presumido ou arbitrado. Art. 2º O art. 4º da…

ANTES DE COMPLETAR UM ANO DE SERVIÇO 11 RESCISÃO POR PEDIDO DE DISPENSA COM MAIS DE UM ANO DE SERVIÇO 11 Morte de empregado – rescisão do contrato de trabalho 12 TRANSAÇÃO DO TEMPO ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO 13 RESCISÃO POR DISPENSA SEM JUSTA CAUSA ANTES DE COMPLETAR UM ANO DE SERVIÇO 14 RESCISÃO POR DISPENSA SEM JUSTA CAUSA COM MAIS DE UM ANO 15 RESCISÃO POR DISPENSA COM JUSTA CAUSA ANTES DE COMPLETAR UM ANO DE SERVIÇO 15 RESCISÃO POR DISPENSA COM JUSTA CAUSA COM MAIS DE UM ANO DE…

hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-lei n. 2.848/40 – Código Penal, consumados ou tentados: l – Homicídio (art.121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente e homicídio qualificado (art. 121, § 2º, l, ll, lll, lV, e V); Não constava o homicídio na redação original da Lei n. 8.072/90, tendo sido introduzido pela Lei n. 8.930/94. Essa lei foi aprovada em decorrência de veementes criticas de juristas e da…

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010) Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa…

seus pais. (docs. Inclusos), assim o mesmo é trabalhador rural há mais de 40 anos, para comprovar que sempre viveu em território rural, o mesmo acosta aos autos: Caderneta escolar; Caderneta de vacinação; Reservista, com profissão de lavrador; Certidão de casamento; (zona rural); Talonários de venda de pequenas hortaliças; etc. Entretanto, com o passar dos anos, a produção do autor não era a mesma de alguns anos, e assim para complementar a renda da família, o mesmo procurou o…

AGOSTO DE 2011 – DOU DE 1/09/2011 Alterado LEI Nº 12.435, DE 6 DE JULHO DE 2011 – DOU DE 07/07/2011 Alterado LEI Nº 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009 – DOU DE 30/11/2009 Alterado MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.187-13 - 24/08/2001: ALTERA PAR. 3º DO ART. 9º; INCISOS III E IV DO ART. 18; ACRESCE ART. 28-A Alterado MEDIDA PROVISÓRIA Nº 446, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008 - DOU DE 10/11/2008 Alterado LEI Nº 11.258 - DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 - DOU DE 02/01/2006 Alterado LEI Nº 10.684 - DE 30 DE…

Nayara Chioma Rafael Okada Objetivo do sindicato  Os sindicatos têm como objetivo principal a defesa dos interesses econômicos, profissionais, sociais e políticos dos seus associados. São também dedicados aos estudos da área onde atuam e realizam atividades (palestras, reuniões, cursos) voltadas para o aperfeiçoamento profissional dos associados. Atribuições exclusivas dos sindicatos   Representar os interesses da categoria perante autoridades administrativas (prefeituras,…

Rescisão Contratual por culpa do locatário antes do término normal do contrato Redação atual: Art. 4º.: “Durante o prazo estipulado para a duração do contrato, não poderá o locador reaver o imóvel alugado. O locatário, todavia, poderá devolvê-lo, pagando a multa pactuada, proporcionalmente ao período de cumprimento do contrato, ou, na sua falta, a que for judicialmente estipulada.”. Redação anterior do Art. 4º.: “Durante o prazo estipulado para a…

será investido no cargo se atender as seguintes exigências, na data da posse: a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou cidadão português nas condições previstas pelo Decreto 70.391/72, ou estrangeiro na forma da Lei; b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da posse; c) Estar em dia com as obrigações eleitorais; d) Ter cumprido com as obrigações para o Serviço Militar ou dele ter sido dispensado, se do sexo masculino; e) Ter aptidão física e mental para o exercício…