Atividade Estruturada Sobre Pluralismo Juridico

antropologia só se forma na segunda metade do séc. XIX. É claro que existiam traços antropológicos em autores anteriores, mas, em sentido próprio, ela só se forma no séc. XIX. Esse século fornece as condições epistemológicas para um novo discurso sobre o homem. Nesse século, surgem as disciplinas humanas. Antropologia fala de um discurso especial, de caráter erudito, que se constrói num século específico, que é o XIX. Nosso curso se volta a uma disciplina que se institucionaliza no…

uma breve introdução sobre como surgiram essas políticas, mais conhecidas como: ações afirmativas, que surgiram nos EUA , com o Presidente John F. Kennedy, como forma de promover a igualdade entre os negros e brancos norte-americanos (affirmative actions) motivadas pelas questões referentes à discriminação racial existente no país. Seu sucessor, Lyndon B. Johnson, tratou de dar ao termo um sentido mais próximo daquele que veio a ser posteriormente consagrado no meio jurídico. O…

argumentos de justificação (que explicam o modo como agiu, suas consequências) e, nesse passo, a discussão sobre a relação direito e moral revela a preocupação sobre os fundamentos e justificações do indivíduo que vive em sociedade. 2 CONCEITO DE MORAL E DE ÉTICA Como sabido, o direito contemporâneo é elaborado segundo formas da constituição e compreendido como resultado da política estruturada em termos da soberania popular, e, para esclarecer tal afirmação faz-se necessário rever o…

delimitações do modo de agir. “A norma é, em geral, configurada ou estruturada em função dos comportamentos normalmente previsíveis do homem comum, de um homem dotado de qualidades que o tornam destinatário razoável de um preceito de caráter genérico, o que não impede que haja normas complementares que prevejam situações especificas ou particulares, que agravem ou atenuem as consequências contidas na norma principal.”(pág. 36). Formas da atividade ética: Quando a ética se subordina ao…

INTRODUÇÃO A presente monografia tem como objetivo aprofundar os conhecimentos sobre os Crimes Eleitorais, revelando a importância do estudo do Direito Penal Eleitoral e apontando como eles são tratados na legislação brasileira, além de discutir o efetivo combate à corrupção Eleitoral e demonstrar que por mais seguro que seja o sistema eleitoral brasileiro, ainda existem falhas quanto à possibilidade de crimes e corrupção eleitoral, estes ferindo a fé pública e as eleições, a partir…

João Fábio Silva da Fontoura et al. JOINVILLE – SANTA CATARINA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E PÓS-POSITIVISMO: NOTAS SOBRE A METÓDICA ESTRUTURANTE E SOBRE A TÉCNICA DA PONDERAÇÃO CONSTITUTIONAL HERMENEUTICS AND POST-POSITIVISM: NOTES ON THE STRUCTURING METHODIST AND WEIGHTING TECHNIQUE João Fábio Silva da Fontoura1 Diego dos Santos Lima2 Alice Cardozo da Silva3 Antônio Carvalho Martins Filho4 Jayson Cícero de Souza 5 Rosângela Victório Eugenio6 Resumo O objetivo do…

sistemático e teleológico) e o formalismo tomou conta da atividade interpretativa em quase sua maioria. Poucos ousaram desenvolver considerações e críticas que questionassem o alcance da interpretação promovida pelo único e exclusivo emprego desta metodologia. Atualmente pode-se perceber a influência da hermenêutica estruturada na Alemanha a partir da década de cinqüenta e que vem pondo em discussão um novo método, além de questionar o alcance da atividade interpretativa, inserindo…

concretização ou realização constitucional. A mudança da Constituição que resulta diretamente da modificação do texto constitucional pode ocorrer de acordo com o procedimento estabelecido na própria Constituição ou resultar de ruptura com o ordenamento jurídico constitucional. No primeiro caso, a mutação jurídica da Constituição é denominada, freqüentemente, reforma constitucional. Alguns autores procuram classificar as reformas em emenda e revisão: as primeiras seriam mais…

DIREITO DOS CONDENADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO Niély C. Alves dos Santos¹ RESUMO Este artigo será realizado com base no Art 5º da CF/88 e na Lei de Execução Penal – Lei 7210/84, onde será abordada a questão dos direitos fundamentais, especificamente atinente ao tratamento dispensado ao cidadão-preso, com enfoque no princípio da dignidade humana, fundamental de todo o ordenamento jurídico, e dirigente das ações do operador do Direito. O assunto é acercado sem a pretensão de

cultura. No filme podemos identificar algumas manifestações culturais como a língua falada e escrita, as formas de organizações socais, os costumes Etc. O filme “Tropa de Elite”, sucesso de bilheteria de 2007, levantou uma questão bastante polêmica sobre o problema da violência urbana e o tráfico de drogas. Foi apontado que os verdadeiros responsáveis pela guerra diária pela qual passam as grandes metrópoles brasileiras (e aos poucos também as cidades médias) não são os traficantes…