Atividade Estruturada Sobre Pluralismo Juridico

como os elementos principais das relações feudo-vassálicas influenciaram profundamente a organização social medieval, não só dentro da aristocracia militar e eclesiástica, mas também dentro dos senhorios no Ocidente medieval. Caracterizaremos um pluralismo advindo da fragmentação da autoridade política em diversas esferas de poder. O uso de um atlas histórico é altamente recomendado, pois assim você terá uma melhor noção espacial das diversas localidades compreendidas no conteúdo a…

Federal num arremedo de Corte Constitucional européia. A pergunta acerca de um possível caráter constituinte permanente da jurisdição constitucional, assim como a promulgação das Leis n. 9.868/99 e n. 9.882/99, deita raízes mais profundas sobre quais seriam, afinal, sob o Estado Democrático de Direito, os pressupostos metodológicos e de legitimidade do controle jurisdicional de constitucionalidade das leis, no Direito Constitucional brasileiro. De uma perspectiva…

contornos maiores ao movimento sindical no Brasil. O primeiro Ministro do Trabalho, Lindolfo Collor (avô de Fernando Collor), que, através de um Decreto-Lei, criou as amarras do movimento sindical por meio do controle financeiro do Ministério do Trabalho sobre os sindicatos. Desse modo, os sindicatos foram criados como uma extensão do governo, fato que só deixaria de existir na Constituição recente de 88. Entretanto, ainda hoje, há, através do governo federal, controle financeiro dos…

administração para as Igrejas Evangélicas 1.3.2 Objetivos específicos • Determinar os conceitos básicos, a origem e os fundamentos bíblicos sobre Administração Eclesiástica; • Analisar a importância do tempo para a administração eclesiástica; • Analisar os efeitos da secularização do Estado, do pluralismo e do mercado religioso sobre as igrejas evangélicas; e • Analisar o que é o marketing, sua aplicabilidade na igreja e os benefícios e riscos decorrentes de…

uma ideia diferente sobre o direito. Nao devemos nos desesperar, considerando a definicao impossivel. Existem termos que sao faceis de definir porque correspondem a um objeto ou a uma experiencia concreta. Podemos, por exemplo, definir a caneta ou a dor de cabeca de forma simples e aceita por todos. Ha outros termos que nao se definem com a mesma facilidade. Isso ocorre por uma simples razao. Alguns termos estao carregados de varios significados e as pessoas discordam sobre o…

organização formal, ou seja, com os propósitos e estrutura definidos pela empresa; 5) que os indivíduos participam de grupos sociais dentro da organização e mantêm-se em uma constante interação social; 6) o conteúdo e a natureza do trabalho têm influência sobre o moral do trabalhador. 3. CAPITULO SEIS: DURKHEIM E A TEO RIA SOCIOLÓGICA 4.2 DURKHEIM E A TEORIA SOCIOLÓGICA: Segundo Durkheim a sociologia utiliza a metodologia cientifica para investigar as leis que regem os…

3. As garantias da organização e do procedimento; 3.1. Notas introdutórias: o resgate da comunicabilidade entre direitos fundamentais, organização e procedimento; 3.2. A dupla dimensão dos direitos fundamentais. A irradiação do sistema de valores sobre a organização e o procedimento; 3.3. A efetivação dos direitos fundamentais através da organização e do procedimento; 3.4. A subjetivação da organização e do procedimento; 3.5. A interdependência relacional: confluências recíprocas entre…

principais da teoria feminista, para, em seguida, mostrar a formulação pela teoria política liberal da diferenciação entre público (político) e privado (social) e, mais tarde, entre “público” e pessoal. Tal percurso permite compreender as bases sobre as quais se apóia a teoria feminista para acusar o liberalismo de tratar a justiça como parte exclusiva do domínio público (masculino) e dele excluir a especificidade social das relações de gênero na esfera doméstica. Por fim,…

e saúde, demonstrando a viabilidade da implantação do SNC à luz da efetivação do SUS. Palavras-chave: Sistema. Cultura. Saúde. Comparação. 1. CULTURA E SAÚDE EM SISTEMAS JURÍDICOS A noção que se adotará para a análise dos sistemas jurídicos da saúde e da cultura parte da concepção kantiana de que um sistema jurídico se caracteriza pelo traço da unidade, sob uma ideia, de conhecimentos diversificados, ou da ordenação de várias realidades (Canaris, 2002) em função dos pontos de…

FRONT TO THE ECONOMY WITHOUT BORDERS Patrícia Borba de Souza Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis RESUMO Este artigo analisa como a tutela do direito ao lazer, no âmbito do direito do trabalho, vem sendo aplicada tendo em vista a discussão sobre a concepção do direito ao lazer ser um direito fundamental do trabalhador com aplicabilidade imediata ou não. Aproveitamos também para estudar outras concepções de lazer sob o enfoque psicológico, filosófico e antropológico a fim…