Atividade Estruturada Sobre Pluralismo Juridico

de forma recorrente. Ainda que um certo tipo de crítica à noção de objetividade tenha se banalizado nas escolas de jornalismo e mesmo dentro das redações, o recurso a ela permanece central no entendimento que homens e mulheres de imprensa têm sobre seu próprio fazer, seja no Brasil (Hohlfeldt, 2001; Ribeiro, 2002; Sponholz, 2008), nos Estados Unidos (Johnstone, Slwaski e Bowman, 1972; Mindich, 1998; Lane, 2001) ou na Europa (Donsbach e Klett, 1993; Sponholz, 2004). RBCS Vol. 25 n°…

CF/88, reflete direta e indiretamente nas leis trabalhistas e leis complementares, tornando-se assim uma proteção para a sociedade que mesmo nos dias de hoje é muito explorada e não tem conhecimento jurídico suficiente para defender seus direitos. Diante do exposto, entende-se que, o campo jurídico não é somente para os operadores do direito, e sim para todos os cidadãos, afinal as leis foram criadas para reger a sociedade e serem aplicadas em seu momento oportuno, para que se tenha os direitos

objetivo identificar os desafios e perspectivas relacionados à representação política e à accountability em Estados federativos. Partindo das características basilares dos Estados federativos, busca-se situar o federalismo no debate contemporâneo sobre a representação, destacando de que maneira a descentralização política pode favorecer a composição de um quadro de governantes mais heterogêneo e plural bem como a importância do processo eleitoral para equilibrar as relações entre as…

frustração! Felizmente os candidatos estão se conscientizando da necessidade de cuidar também da parte emocional e incluí-la como um dos elementos-chave para o sucesso nos exames. Muitos estão aprendendo técnicas de relaxamento mental, praticam alguma atividade como Yoga ou Tai-Chi-Chuan ou buscam na literatura de Auto-Ajuda, meios de superar seus medos e inseguranças com o objetivo maior de se dar bem na hora da prova. Foi para ajudá-los a superar definitivamente esse obstáculo…

Resumo: CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CRÍTICA DO DIREITO PENAL – ALESSANDRO BARATTA INTRODUÇÃO – SOCIOLOGIA JURÍDICA E SOCIOLOGIA JURÍDICO-PENAL 1. Objeto da Sociologia Jurídica A partir da distinção entre comunidade – organização compreensiva da vida humana em comum – e direito, a sociologia jurídica aborda a relação entre mecanismos de ordenação do direito e da comunidade, e ao mesmo tempo a relação entre o direito e outros setores da ordem social. Dessa forma, compreende-se que a…

os paradigmas constitucionais, cria perante a sociedade o inconsistente sentimento de revolta e estranheza. Com as novas diretrizes e visões apresentadas a partir de agora, possibilitar-se-á empreender que a situação ora apresentada está sustentada sobre os grandes pilares constitucionais, de maneira a consagrar plenamente todos os fundamentos do Estado Democrático de Direito, delineados no artigo 1º, caput, da CF. Textos relacionados Lei de Drogas e desigualdade de gênero Princípio da…

muita luta e reivindicações da classe dominada, alcançando assim um mínimo de condição para atender suas necessidades básicas para uma vida com mais dignidade . De acordo com Martins (2005) no Brasil as primeiras Constituições Federais não citava sobre direitos sociais, eles foram surgir no período do governo de Getúlio Vargas, registrando mudanças de ordem econômica e social. Foram sancionados diferentes tipos de direitos sociais assegurando ao indivíduo melhores condições no trabalho…

CAPÍTULO I NOÇÕES JURÍDICO-POLÍTICAS INTRODUTÓRIAS 1. Sociedade, poder e Estado É próprio do homem a vida em sociedade, a sociabilidade. Por sociedade costuma-se designar o conjunto de indivíduos, grupos e forças sociais que atuam e se desenvolvem fora das relações de poder que caracterizam as instituições estatais. É o que se costumou denominar-se sociedade civil, em contraposição ao Estado, esfera institucionalizada

vida de um cidadão no exercício pleno de seus direitos políticos. Direitos políticos e civis são direitos emancipatórios, são possibilidades que se abrem para o indivíduo, que, autonomamente, decide sobre seu usufruto ou não. Portanto, como direitos de liberdade, não cabe um outro emitir julgamento sobre a escolha individual. Portanto, a decisão, pessoal, de não exercer um direito político, optando por uma ampliação da vida privada, como sugeria Constant, não significa o abrir mão de um…

conhecimento jurídico-científico. Inicialmente são abordadas questões relacionadas ao caráter científico da pesquisa jurídica, diferenciando ciência e senso comum. Em seguida defende-se o tripé: problema-hipótese e marco teórico como metodologia necessária para o resgate do caráter científico da pesquisa jurídica, incluindo a relevância da produção científica, e não apenas da reprodução dos dados disponíveis. Esta abordagem é destacada como uma iniciativa essencial ao pesquisador…