Atividade Estruturada Sobre Pluralismo Juridico

DIREITO CIVIL VI TÍTULO DA ATIVIDADE ESTRUTURADA Sucessão e Fertilização "Post Mortem" (aula 4) Roberto, casado com Kátia, em 2009 descobriu ser portador de grave forma de câncer. Ao ser informado sobre que uma das consequências do tratamento poderia ser uma possível infertilidade, Roberto, em decisão conjunta com sua esposa, resolve armazenar seu sêmen em clínica de Curitiba para que, recuperando-se, pudesse dar continuidade ao projeto parental sonhado pelo casal. No entanto

cidadãos brasileiros. Ainda, considera-se que os serviços de televisão no sistema de radiodifusão privado devem ser enquadrados como atividades econômicas em sentido estrito, razão pela qual incide o regime privado, com a adoção da autorização administrativa, superando-se a fórmula da concessão. Por essa razão, torna-se imprescindível o exercício da competência regulatória sobre os serviços de televisão por radiodifusão, mediante a atribuição de poderes de outorga e fiscalização à…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ UNIDADE VITÓRIA ATIVIDADE ESTRUTURADA 1 (25-03-2015) ÉRICA MENDES DUARTE DOS SANTOS 201201166276 Roberto, casado com Kátia, em 2009 descobriu ser portador de grave forma de câncer. Ao ser informado sobre que uma das consequências do tratamento poderia ser uma possível infertilidade, Roberto, em decisão conjunta com sua esposa, resolve armazenar seu sêmen em clínica de Curitiba para que, recuperando-se, pudesse dar

gerenciamento centralizados no governo federal, sem superposição de objetivos C) formas de gerenciamento, com ênfase no caráter redistributivo, com mecanismos de controle e participação ativa da sociedade civil D) políticas sociais com grande abrangência e estruturadas de maneira eficaz em todo o território nacional PROCESSO SELETIVO SECRETARIA DE SAÚDE 1 SUBSECRETARIA DE ESTUDOS E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACADÊMICO BOLSISTA 09.…

(artigos 1º ao 4º) da Constituição de 1988, que define os "princípios fundamentais" da República Federativa do Brasil. Entre os fundamentos republicanos (artigo 1º), encontram-se a cidadania (inciso I), a dignidade da pessoa humana (inciso III) e o pluralismo político (inciso V); já entre os objetivos fundamentais da República (artigo 3º), estão "construir uma sociedade livre, justa e solidária" (inciso I) e "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e…

democracia. Para isso o estudo de política, direito e moral será realizado no presente estudo a partir da Teoria Discursiva do Direito e da Democracia (1992), demonstrando como o uso público da razão pode ser o fundamento legítimo para um ordenamento jurídico considerado justo. Palavras chave: Direito, política, justiça e democracia. ABSTRACTE The theoretical study of this work is the author Jürgen Habermas (1929), German philosopher and sociologist who has throughout his…

PUC/SP. Pós-Doutorado na Universidade Estatal de Milão. Advogado em Curitiba e Brasília SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. A influência dos valores do Estado Liberal de Direito e do positivismo jurídico sobre os conceitos clássicos de Jurisdição: 2.1 A concepção de direito no Estado Liberal; 2.2 O positivismo jurídico; 2.3 A jurisdição como função dirigida a tutelar os direitos subjetivos privados violados; 2.4 Da teoria da proteção dos direitos subjetivos privados à teoria da atuação da…

que controlam e administram uma nação"; "país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado".1 . 2 Para Kant, o Estado tanto é designado por coisa pública (res publica), quando tem por liame o interesse que todos têm em viver no estado jurídico, como por potentia, quando se pensa em relação com outros povos, ou por gens, por causa da união que se pretende hereditária. Entende o Estado como comunidade, soberania e nação, se utilizadas categorias de hoje, dado que o Estado é…

tentativa histórica traz outros problemas sobre os quais o homem de pensamento precisa se interrogar. Entretanto, essas interrogações nem sempre são precisas e seu exercício se apresenta difícil diante do estilhaçamento dos visores habituais. Gilles Deleuze ("Pourparles" - 1972 - 1990) assinalou a função repressora da história da filosofia ("Você não vai se atrever a falar em seu nome enquanto não tiver lido isto ou aquilo, aquilo sobre isto, e isto sobre aquilo"). Deplora esse…

este material: MAGRINI, Flávia Mello. Participação e Controle Social: Participação Social – Uma Aproximação Teórica e Conceitual. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2014. s e õ ç e S Tema 01 Participação Social – Uma Aproximação Teórica e Conceitual Introdução ao Estudo da Disciplina Caro(a) aluno(a). Este Caderno de Atividades foi elaborado com base no livro “Conselho Gestores e Participação Sociopolítica”, da autora Maria da Glória Gohn, Editora Cortez,…