Atividade Estruturada Sobre Pluralismo Juridico

respostas profissionais que potencie o enfrentamento da questão social. Tal projeto, resultado de uma construção coletiva reafirma o serviço social como profissão que deve primar qualidade acadêmica ,apoiada pela teoria social critica ,tendo o pluralismo como um valor a ser preservado (couto, 2004). O atual currículo de formação profissional do serviço social ,de 1996teve sua construção alicerçada a parti de uma serie de elementos que configuram o cenários nacionais no final da década…

66 O papel do direito e dos tribunais na apreciação dos conflitos estruturais................. 69 A contra-revolução jurídica ........................................................................................ 75 O novo e o velho pluralismo jurídico ............................................................................. 77 Os tribunais e os media................................................................................................... 81 A cultura jurídica e…

RESUMO O artigo traça uma visão panorâmica das tendências atuais da teoria do direito como suporte para compreensão do fenômeno da judicialização da política. Apresenta algumas considerações sobre o tema no ordenamento jurídico brasileiro, e ressalta a necessidade de fixação de parâmetros para a intervenção do Poder Judiciário na política, haja vista o impacto dessas decisões judiciais. Em razão disso, propõe uma judicialização racionalizada da política a fim de concretizar os direitos…

terrível. Na escravidão e na servidão, o trabalho e o trabalhador tinham pouco valor e, consequentemente, não havia normas jurídicas reguladoras dessas relações. O escravo estava preso á corrente e o servo, à terra. Neste referido trabalho falaremos sobre solução de conflitos trabalhistas que tem o significado de combater, lutar, designando posições antagônicas. Analisando o conflito dentro de um contexto sociológico, pode se dizer que as controvérsias são inerentes à vida humana, sendo…

O Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UnB: Antecedentes de sua Experiência de Institucionalização .............................................................................. 198 2.9. (Re)Pensando a Universidade e o Ensino Jurídico na Atualidade........................... 206 3. CONDIÇÕES SOCIAIS E POSSIBILIDADES TEÓRICAS PARA UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICO-JURÍDICA........................................................................................ 213 3.1. A…

Sociologia do Direito é a ciência que investiga, através de métodos e técnicas de pesquisa empírica (isto é, baseada na observação controlada dos fatos), o fenômeno social jurídico em correlação com a realidade social.” 3 Objeto: é o fenômeno jurídico. Trata-se de uma disciplina crítica do Direito Positivo. Talvez esse constante voltar sobre si seja o objetivo de todas as disciplinas do Direito. Em todo caso, especialmente 1 2 3 SOUTO, Cláudio; SOUTO, Solange. Sociologia do…

qualidade de vida. O marco zero dos subsistemas jurídicos é, portanto, a Constituição Federal de 1988. A Constituição Federal é quem estabelece o subsistema jurídico em vigor. É a partir dela que se organizam os campos jurídicos. A lógica jurídica deve ser estruturada na Carta Constitucional. O direito penal difuso voltou-se a proteção de bens corpóreos e incorpóreos, bens de uso comum do povo, desse modo, o subsistema penal atende aos ditames da atividade econômica, voltados à…

suas instituições vigentes e aponta para a formulação de novas práticas e concepções jurídicas e sociais. Dessa forma, buscou-se trabalhar algumas dessas críticas de forma a revelar as opressões ocultadas pelos paradigmas políticos, culturais e jurídicos afirmados, abrindo-se o espaço para a construção de um novo paradigma. Somente de posse da crítica tornou-se possível a construção da proposta de transformação e, comungando deste objetivo, a narração da trajetória extensionista que se pretendeu

1.1.2 O ser humano e a sociedade: duas realidades inseparáveis. 9 1.1.3 Direito como manifestação de cultura social 10 1.2 Função social do direito 10 1.2.1 Socialização e controle social 11 1.2.2 A presença do direito na sociedade e as atividades de cooperação e de concorrência 12 1.2.3 Função social do Direito: 12 1.2.4 Conceito sociológico do direito 13 1.2.5 Normas de conduta 13 1.2.6 Norma jurídica, norma moral e norma de trato social 14 1.2.7 Distinção entre as…

Jorge Vianna Monteiro. Rio de Janeiro Agosto/2013. 2 – Estabelecer que o numero de mandatos eletivos consecutivos para Senadores e Deputados fica limitado a 02 (dois) mandatos. A limitação dos mandatos legislativos é um preceito jurídico, que pode ser de ordem legal, conquanto integrante das normas de direito eleitoral, ou erigido em norma constitucional, para a restrição do exercício de cargos. Identificado por diversos cientistas políticos, merecendo reprovação…