Atividade Estruturada Sobre Pluralismo Juridico

ATIVIDADE ESTRUTURADA 1- REPRODUÇÃO ASSISTIDA É A TÉCNICA QUE TENTA AJUDAR UM CASAL A TER FILHOS DE MANEIRA ARTIFICIAL. OS PRINCIPAIS PROCEIDMENTOS SÃO A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, A FERTILIZAÇÃO IN VITRO(FIV), GIFT, TV-TEST... 2- Lei de Biossegurança – 11.105/05 - Lei 9.263/96 - Art 226, §7º da CF 3- De acordo com o Código Civil de 2002, em seu art. 1597, III, presume-se concebido na constância do casamento o filho oriundo de inseminação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido. Portanto

alunos, para que estes sobre aqueles fizessem suas apresentações, com debate do tema; e, como atividade extraclasse, inclusive em outros dias da semana ou fora das dependências da UNESA, à convite da professora, os alunos assistiriam a seminários e colóquios de expositores nacionais e internacionais. Foi esclarecido que a matéria seria tratada na sua forma interdisciplinar (no caso, com impressões antropológicas), tal como forjado pela UNESA, por isso que assim estruturada. Referido…

inegavelmente influenciou a mente e o pensamento jurídico- político do constituinte originário. Por isso, globalização é hoje instituto que repercute no direito posto, e por consequência na vida de todos nós, e isto deve ser considerado pelos operadores na aplicação diária do Direito. A dinâmica dos fatos correntes na vida, aliada principalmente ao fator globalização, transforma a aplicação do Direito, importando em sequentes deformalizações do positivismo jurídico e do próprio Direito…

alunos, e oferece atualmente mais de 50 cursos superiores, cerca de 36 cursos de especialização/aperfeiçoamento, oito mestrados e dois doutorados. Além disso, dedica-se à Educação de Jovens e Adultos e à Educação Básica. Para desempenhar as suas atividades, a IES conta com aproximadamente três mil colaboradores, entre eles mais de mil e setecentos docentes, sendo a maioria mestres ou doutores. A IES investe aproximadamente 10% de seu faturamento anual em TI, possuindo uma moderna…

rejeitada ab initio pelo método concretizador na sua procura de uma análise detalhada da estrutura normativa com vista á obtenção de normatividade. Porque, desde o nível de teoria da Norma, o positivismo enquadra o erro irremediável de questionar-se sobre os regulamentos com desprezo absoluto da realidade na simples função de vontade[1], com o que acaba perdendo completamente a dimensão estruturante e intencional do Direito que se desenvolve além da subjetividade. Tratando-se de um…

Sociologismo Jurídico O sociologismo jurídico é uma exacerbação da sociologia jurídica e consiste na reunião de teorias que observam o direito sob o prisma do fato social. Busca aplicar o método sociológico e os resultados da sociologia ao Direito. Observa o direito não como norma ou simplesmente leis, mas sim como fato social. Tem por objetivo a definição do direito como fenômeno social, negando sua vinculação ao Estado, afirmando sua origem nos fatores sociais, que de forma natural e…

verificou o funcionamento do setor jurídico da Penitenciária Feminina Madre Pelletier de Porto Alegre (PFMP), dentro das atividades do Observatório de Direitos Humanos do Instituto de Acesso à Justiça (IAJ/DEPEN-MJ), concentrando-se na garantia do direito à ampla defesa. Foram coletados dados qualitativos, valendo-se de metodologias de Observação Participante (MAY) no setor, entrevistas semi-estruturadas (GASKELL) com as detentas e de entrevistas informais não estruturadas (JUPP) com os…

sistema capitalista e basicamente com a visão extrativista dos recursos naturais. Se, tradicionalmente, as comunidades indígenas e organizações sociais resistiram Texto publicado no idioma original no relatório “Develando el Desencanto: informe sobre derechos humanos. Ecuador 2010”, pela Universidad Simón Bolívar, em 2010. Disponível em: . Foi adaptado pelo autor para as normas de publicação da Meritum e traduzido para o português por Karine Salgado, membro do Conselho Editorial…

descritiva, Método descritivo de Hans kelsen. O método jurídico de Hans Kelsen é o método descritivo, onde ele argumenta as possibilidades de realização de um estudo científico do fenômeno jurídico colocando em foco a norma jurídica como objeto de estudo. A diferenciação entre ciências explicativas e descritivas tendo como base causa e imputação e a separação entre direito e moral. Kelsen argumenta que o ordenamento jurídico positivo como um conjunto de normas válido que vem…

ATIVIDADE ESTRUTURADA Alunas: Daphné Chaves da Cunha e Aline Bittencourt Título: Sucessão e Fertilização ‘Post Mortem’ (aula 4) Objetivo: Identificar os efeitos sucessórios da fertilização ‘post mortem’. Competências/Habilidades: Identificar e conceituar as principais formas de reprodução humana assistida Disciplina: CCJ0017 - DIREITO CIVIL VI Roberto, casado com Kátia, em 2009 descobriu ser portador de grave forma de câncer. Ao ser informado sobre que uma das consequências do…