Atividade Estruturada Sobre Pluralismo Juridico

PLURALISMO JURÍDICO: O NOVO PARADIGMA CONTEMPORÂNEO? Bel. Olímpio de Moraes Rocha1 RESUMO O presente trabalho discute um dos temas centrais da Sociologia Jurídica contemporânea, a saber: o pluralismo jurídico. Em linhas gerais, configura-se uma situação de pluralismo jurídico sempre que no mesmo espaço geopolítico vigoram mais de uma ordem jurídica, como o direito estatal e o direito da favela, caso típico da sociedade brasileira, ilustrado por várias pesquisas empíricas já realizadas…

mais angustiante questão da atualidade: como lutar pelo bem comum sabendo que existem múltiplas versões do bem e que o totalitarismo anda sempre rondando quem insiste em impor aos outros a sua própria versão? Zygmunt Bauman Revisitar o ‘pluralismo jurídico’ tem sido hábito freqüente e descuidado. Descuidado porque o visitante costuma se distrair e dar crédito ao “princípio do mínimo esforço cognitivo”, recomendado pelos empiristas para desembaraçar o conhecimento de proposições…

sociais, bem como materialização de igualdade de oportunidades e condição digna de vida a todos; e 4) uma certa simpatia de seus membros em relação á teoria critica do Direito. Também existia, e ainda existe, uma crítica unanimidade ao positivismo jurídico (paradigma liberal-legal), entendido como uma postura jurídica tecno-formal-legalista, de apego irrestrito a uma cultura legalista e de aplicação de uma pseudo interpretação lógico dedutiva, somadas a um discurso apregoador¹: a) da…

Trabalho de Direito Civil VI Atividade Estruturada 1 1)É um método da medicina que surgiu para solucionar os casos de infertilidade e esterilidade conjugal, provocando a gestação através da facilitação ou da substituição de alguma das etapas do ciclo reprodutivo, possibilitando que os casais estéreis ou inférteis venham a ter filhos. Dentre as principais técnicas estão: inseminação artificial (IA), fertilização in vitro seguida de transferência de embriões (FIVETE), transferência intratubária de

vertiginosa) notadamente no âmbito do estado juridicamente organizado, encaradas sob o ângulo do conjunto normativo que dá sustentação a esses grupamentos é o objetivo final a que nos propomos nas linhas que seguem. Para isso faz-se um exame da natureza jurídico-antropológica da norma de conduta, sua origem e destinação, para a final propor que sua aplicação se faça visando a fazer frente às tensões resultantes das oscilações de equilíbrio originadas por tais transformações,…

JURÍDICA (ATUALIZADO) Contextualização A disciplina Filosofia Geral e Jurídica visa ressaltar a importância do saber filosófico como a base de todo o conhecimento, bem como estimular o desenvolvimento de um pensamento reflexivo para uma discussão sobre os fundamentos do Direito. Nesse sentido, o programa apresenta as teses centrais de alguns pensadores antigos e modernos que fundamentam o pensamento jusfilosófico contemporâneo. Ementa Filosofia do Direito. Ética e política. O…

Métodos alternativos de resolução de conflito: um enfoque pluralista do... 1 de 11 Você está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artig... Sociologia 16/08/2013 08:48 Métodos alternativos de resolução de conflito: um enfoque pluralista do... 2 de 11 http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artig... Sociologia Métodos alternativos de resolução de conflito: um enfoque…

presença;  Participar ativamente das atividades on-line;  Frequentar a biblioteca da Estácio, acessando livros e demais materiais bibliográficos e conteúdos;  Aprimorar a pesquisa on-line. 4 SOBRE OS MATERIAIS DIDÁTICOS:  Obter os materiais didáticos dentro da maior brevidade possível (impresso ou digital);  Não deve se limitar aos materiais didáticos da Disciplina, procurando complementar com outras leituras.  Acessar as apresentações utilizadas em aula. 5 SOBRE A AVALIAÇÃO…

importante para a conceituação de Direito Positivo, isto é, o conjunto de enunciados prescritivos inseridos no ordenamento por um sujeito competente, a exemplo dos textos legislativos, a Constituição Federal e os diversos Códigos que compõem o ordenamento jurídico. O Direito Positivo, todavia, não se confunde com a Ciência do Direito, a qual é, em verdade, a ciência responsável pelo estudo do Direito Positivo. Exemplos de manifestação da Ciência do Direito são as doutrinas e os…

legislação vigente. Questão Objetiva: Entende-se por principal estabelecimento o A) lugar da sede da empresa. B) local onde está assentado o ponto empresarial. C) o local do domicílio do empresário. D) lugar onde o empresário centraliza as suas atividades, administração de seu negócio e maior volume de negócios. E) é fixado pelo juiz. Disciplina: CCJ0008 - SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA DESCRIÇÃO DO PLANO DE ENSINO Sociologia Jurídica e Judiciária PERFIL DO DOCENTE …