atividade empresarial

Empresario e atividade empresarial Empresa: atividade economica explorada pelo empresário; constituida pela produção e circulação de bens e serviços para o mercado. Pode ser exercida pela pessoal natural ou pessoa juridica. Pode exercer a atividade empresarial quem tiver capacidade civil e nem for legalmente impedido. Para ser empresario é preciso: Circulação de bens ou serviços p/mercado Onerosidade Profissional e produção Atividade economica 4 excessões quando não pode ser considerado empresário: P R - Profissional O F I - iNTELECTUAL N - NATUREZA A L - Literária I - Intelectual C -Cientifica I N A - Artistica Obs: Salvo quando a atividade empresarial constituir elemento de empresa __________________________ Proibidos de exercer atividade empresarial: Funcionarios publicos Deputados e senadores militares na ativa auxiliares do empresario falidos Se mesmo assim essas pessoas exercerem a atividade terão responsabilidade perante terceiros (responderão por seus atos). Antes de iniciar uma atividade empresarial é necessário o Registro da empresa (RPEM). O art 967 do código civil diz que o empresario é obrigado a ter um registro antes de iniciar a atividade. Sociedade não personificada (não registrada): Sociedade comum; com responsabilidade ilimitada. Pode-se pedir a desconsideração da personalidade juridica, ou…

Atividade empresarial- Conceitos:#econômico: toda atividade humana que visa troca, intermediação, aproximação. # jurídico: é o complexo de atos de intromissão entre o produtor e o consumidor, que, exercidos habitualmente com o fim de lucros, realizam, promovem ou facilitam a circulação dos produtos da natureza e da indústria para tornar mais fácil e pronta a procura e a oferta. Fatores de produção: capital, insumo, mão de obra, tecnologia. Objeto do Direito Empresarial: é a atividade…

Índice • Direito empresarial • Evolução do direito comercial no brasil • Atividades empresariais • Conceito da empresa Atividades não empresariais • Empresário • Empresa individual de responsabilidade limitada ( EIRELI ) Registro publico de empresas Livros empresariais Atividade empresarial irregular Prepostos • Bibliografia Introdução A atividade empresarial envolve o empreendedorismo e a capacidade do empresário de adaptar-se aos cenários superando os…

ATIVIDADE EMPRESARIAL EMPRESA Conceito: É a atividade econômica organizada para a produção e/ou circulação de bens ou serviços. Empresário (sujeito) Estabelecimento empresarial (complexo de bens) Empresa (atividade) Empresa = capital + trabalho + atividade organizada +intenção de lucro Art. 982. Salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro (art. 967); e, simples, as demais. Parágrafo…

Quem pode exercer a atividade empresarial? Afirma o artigo 972 do Código Civil: “Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos”. Ao empresário individual é proibido o exercício da atividade empresarial, se lhe faltar CAPACIDADE ou se estiver PROIBIDO DE EXERCER A EMPRESA por razões determinadas na lei. Nos ensinamento de Fabio Ulhoa (2006, p.20/21), essas proibições têm por finalidade a proteção do…

ATIVIDADE EMPRESARIAL A atividade empresarial envolve o empreendedorismo e a capacidade do empresário de adaptar-se aos cenários superando os obstáculos que constantemente vêm ao seu encontro. Não bastassem esses obstáculos, a atividadeeconômica envolve regramentos jurídicos contidos no direito empresarial, ou seja,normas e leis a serem seguidas. Não obstante, muitos empresários exercem suas atividades descumprindo-as.A atividade comercial de hoje é diferente daquela desenvolvida…

ATIVIDADE EMPRESARIAL - ART 170 E ALGUNS DE SEUS INCISOS. A ordem econômica brasileira é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa como preceitua a nossa Constituição Federal em seu artigo 170. Por essa razão, é livre o exercício de qualquer atividade lícita, desde que observados alguns limites constitucionais como: a livre concorrência, os direitos do consumidor, a defesa do meio ambiente etc (art. 170 e seus incisos da Constituição Federal). A livre…

Código Civil de 2002. Ainda assim, o atual ordenamento jurídico brasileiro reconhece hipóteses de atividades econômicas civis que não se submetem ao regime jurídico-empresarial. A esse respeito, analise os exemplos a seguir. I - Leonardo presta serviços de consultoria diretamente a pessoas físicas ou jurídicas, com habitualidade e intuito lucrativo, mas sem constituir sociedade, tampouco contratar empregados. II - Cristina é advogada recém-formada que atende pessoalmente seus…

ATIVIDADES EMPRESARIAIS 1. Hotel e motel: As atividades dos hotéis, motéis, pousadas, combinadas ou não com o serviço de alimentação 2. Pensão As atividades das pensões (alojamento), dormitórios, campings (acampamentos), albergues (exceto assistenciais). O aluguel de imóveis residenciais por curta temporada Os alojamentos coletivos não-turísticos tipo casa de estudante, pensionato e similares 3. Restaurante As atividades de vender e servir comida preparada, com ou sem bebidas…

Todas as atividades empresariais envolvem necessariamente determinados volumes de recursos que se destinam à obtenção de lucros. Os recursos supridos pelos proprietários e pelos credores das empresas encontram-se aplicados em ativos utilizados na produção, comercialização de bens ou na prestação de serviços. As receitas obtidas com as operações devem ser suficientes para cobrir todos os custos e ainda gerar lucros. Paralelamente a esse fluxo econômico de resultados ocorre uma…