Atividade A Distancia Direito Constitucional Lfg

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO LUCAS JOHN O AGENTE INFILTRADO À LUZ DO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO FLORIANÓPOLIS 2014 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA LUCAS JOHN O AGENTE INFILTRADO À LUZ DO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Orientador: Prof. Dr. Alexandre Morais da…

O Direito Civil Constitucional e os Princípios Norteadores do Novo Código Civil como Pilares Fundamentais do Moderno Direito Privado: a Boa-Fé Objetiva e a Função Social. Maria José Maia Nascimento Procuradora do Estado, Pós-Graduanda “Latu Sensu” em Direito Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, em convênio com o Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - Rede LFG. MARIA JOSÉ MAIA NASCIMENTO - 105 106 - …

Gomes – Rede LFG Curso de Pós-graduação Lato Sensu TeleVirtual em DIREITO TRIBUTÁRIO Disciplina Sistema Constitucional Tributário: Princípios e Imunidades Aula 2 LEITURA OBRIGATÓRIA Eduardo de Moraes Sabbag Advogado Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA-RJ Professor de Direito Tributário e de Língua Portuguesa na Rede de Ensino LFG Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Tributário na Rede de Ensino…

HENRIQUE CORREIA • Procurador do Trabalho. • Professor de Direito do Trabalho do Praetorium e do LFG. • Autor e Coordenador de diversos livros para concursos públicos. www.henriquecorreia.com.br @profcorreia Facebook: Henrique Correia Facebook – Grupo TRT: www.facebook.com/groups/concursoanalistatrt2013/ NOTA DE ATUALIZAÇÃO 4ª EDIÇÃO - 2013 Para os concursos de Analista do TRT e do MPU INCLUI: • Teoria • Questões comentadas • Questões de concursos separadas por…

2. Direitos Fundamentais ou Direitos Humanos? 2.2 As cinco Gerações básicas dos Direitos Individuais e Coletivos 2.3 Dimensões dos Direitos Humanos 3. Surgimento da Propriedade Intelectual 3.1 Propriedades Intelectual e Direito Autoral – Conceitos 3.2 Sistemas individuais, o comercial e o coletivo. 3.3 Classificações dos direitos de Propriedade Intelectual no Brasil e seus instrumentos de classificação 4. O Direito Autoral no Brasil - Lei 9.610 de 1998 4.1 Violações dos…

apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Administrativo Grandes Transformações, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Administrativo Grandes Transformações. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientadora:…

GUANAMBI CURSO DE DIREITO LUIZA SPÍNOLA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE OS ENTES PRIVADOS GUANAMBI - BAHIA Dezembro/2012 LUIZA SPÍNOLA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE OS ENTES PRIVADOS Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Guanambi, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador:…

RESUMO A crise no sistema carcerário brasileiro é um tema que tem sido alvo de inúmeras discussões na seara do direito penal brasileiro. Este artigo visa mostrar alguns dos fatores que tem colaborado para esta crise, dentre eles, a superlotação, a reincidência e o principalmente o descumprimento dos direitos e garantias fundamentais inerentes à pessoa humana do preso. Serão mostrados alguns dados sobre a atual situação das penitenciarias brasileiras, onde

Aparecida Balestrin2 Resumo: Investiga-se no estudo a Evolução do Estado de Direito, demonstrando o crescimento tangencial do Poder Judiciário, fortalecido pelos novos modelos Constitucionais, que dão respaldo há uma maior interferência de seus Tribunais. Portanto, o Poder Judiciário passou a “criar direito” por meio de sua atividade, legislando negativamente, pois é este um Poder Político que usa da interpretação jurídica constitucional construtiva, chamada de Ativismo Judicial.…

RESUMO A crise no sistema carcerário brasileiro é um tema que tem sido alvo de inúmeras discussões na seara do direito penal brasileiro. Este artigo visa mostrar alguns dos fatores que tem colaborado para esta crise, dentre eles, a superlotação, a reincidência e o principalmente o descumprimento dos direitos e garantias fundamentais inerentes à pessoa humana do preso. Serão mostrados alguns dados sobre a atual situação das penitenciarias brasileiras, onde