Atendendo Empresas Familiares Luiz Carlos Osorio

provocar a disseminação de OGM e seus derivados; III – a adoção de meios necessários para plenamente informar à CTNBio, às autoridades da saúde pública, do meio ambiente, da defesa agropecuária, à coletividade e aos demais empregados da instituição ou empresa sobre os riscos a que possam estar submetidos, bem como os procedimentos a serem tomados no caso de acidentes com OGM. CAPÍTULO II Do Conselho Nacional de biossegurança – CNBS Art. 8. Fica criado o Conselho Nacional de biossegurança…

Tardelli, Pedro Xavier, Armando Miashiro, Fernando Lima, Vera Sardinha e José Carlos Vieira, pelo incentivo, apoio e estímulo. Aos amigos da Defesa Civil: Cel. Josias, Cel. Adilson e Cel. Alves, pelo carinho. À minha equipe e a todos os colegas da SABESP que participaram com idéias, discussões, trabalhos de campo, apoio, pesquisas e informações: Paulo Henrique, Paulo Izidoro, Evano e Carlinhos; Aparecida Rivelli, José Luiz Lorenzi, Marília, Paulo Palo, Henrique Agostinho, Ângelo,…

Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Paulo Bernardo Silva INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE Presidente Eduardo Pereira Nunes Diretor-Executivo Sérgio da Costa Côrtes ÓRGÃOS ESPECÍFICOS SINGULARES Diretoria de Pesquisas Wasmália Socorro Barata Bivar Diretoria de Geociências Luiz Paulo Souto Fortes Diretoria de Informática Paulo César Moraes Simões Centro de Documentação e Disseminação de Informações

Maria Edigete Nascimento Souza Colaboração: Eleonora Ribeiro Galvarros Bueno Gustavo de Moraes Trindade Muriel Saragoussi Raul Di Sergi Baylão Coordenação: Dominique M. J. Louette Supervisão: Nilo Sérgio de Melo Diniz Criação da Capa: Luiz Daré Fotos da capa: Wigold B. Schaffer/MMA Miguel von Behr/IBAMA Nilton Silva/SESC-SP DILIQ/IBAMA SINDIRREFINO ANIP/Divulgação Agradecemos os fotógrafos e instituições que doaram fotos para a capa. Editoração e Diagramação:…

Silva Vicente Maria Edigete Nascimento Souza Colaboração: Eleonora Ribeiro Galvarros Bueno Gustavo de Moraes Trindade Muriel Saragoussi Raul Di Sergi Baylão Coordenação: Dominique M. J. Louette Supervisão: Nilo Sérgio de Melo Diniz Criação da Capa: Luiz Daré Fotos da capa: Wigold B. Schaffer/MMA Miguel von Behr/IBAMA Nilton Silva/SESC-SP DILIQ/IBAMA SINDIRREFINO ANIP/Divulgação Agradecemos os fotógrafos e instituições que doaram fotos para a capa. Editoração e Diagramação: FOTOGRAFF…

invadida. Os primeiros donos das áreas que hoje compõem a Vila da Prata eram os seguintes: Sr. Carlos Collyer, o casal Sr. Coriolano Lindoso e a Dep utada Socorro Dutra e a Sra. Maria Ferreira. Para homenagear a chegada do Bairro da primeira moradora Sra. Isabel Lindoso da Silva, que veio de Manicoré – AM e aqui chegou em 20 de outubro de 1963, o presidente do Conselho Comunitário Sr. Wellington Luiz, juntamente com o conselho, determinou que esta data passasse a fazer parte das…

penais de acordo com a atual dogmática e, particularmente, segundo os princípios que inspiraram a referida reforma empreendida pela Lei n. 7.209/84. Essa, enfim, é a razão fundamental da linha crítica que adotamos em nosso trabalho. Por fim, atendendo à solicitação do meio acadêmico, incluímos o texto legal dos respectivos crimes analisados, objetivando facilitar a consulta de todos os operadores do Direito, que, assim, podem dispensar o acompanhamento de um exemplar do Código…

penais de acordo com a atual dogmática e, particularmente, segundo os princípios que inspiraram a referida reforma empreendida pela Lei n. 7.209/84. Essa, enfim, é a razão fundamental da linha crítica que adotamos em nosso trabalho. Por fim, atendendo à solicitação do meio acadêmico, incluímos o texto legal dos respectivos crimes analisados, objetivando facilitar a consulta de todos os operadores do Direito, que, assim, podem dispensar o acompanhamento de um exemplar do Código…

BANCA EXAMINADORA Prof. Marco Aurélio Stumpf Gonzalez (UNISINOS) Dr. pela UFRGS Prof. Luiz Fernando Mahlmann Heineck (UFSC) Dr. pela Universidade de Leeds / UK Prof. Oscar Fernando Osório Balarine Dr. pela UFSC Dedico este trabalho a minha orientadora Profa. Carin Maria Schmitt pela tolerância e compreensão, tendo renunciando, muitas vezes, a agradáveis momentos de convívio com seus familiares para orientar o seu desenvolvimento. AGRADECIMENTOS Agradeço ao…

lumenjuris.com.br EDITORES João de Almeida João Luiz da Silva Almeida CONSELHO EDITORIAL Alexandre Freitas Câmara Amilton Bueno de Carvalho Artur de Brito Gueiros Souza Cezar Roberto Bitencourt Cesar Flores Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Elpídio Donizetti Emerson Garcia Fauzi Hassan Choukr Firly Nascimento Filho Francisco de Assis M. Tavares Geraldo L. M. Prado Gustavo Sénéchal de Goffredo João Carlos Souto José dos Santos Carvalho Filho…