Atendendo Empresas Familiares Luiz Carlos Osorio

ZAVASCKI, Teori Albino. A tutela da posse na Constituição e no novo Código Civil. BDJUR. Brasília, 2007. Disponível em:< http://bdjur.stj.gov.br>. Acesso em: 28/09/2008. FGV DIREITO RIO 7 DIREITO DE PROPRIEDADE BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR CARLOS, Ana Alessandra (Org.). Acessões e regularização fundiária. Outras modalidades de acessão. In: Dilemas urbanos: novas abordagens sobre a cidade. São Paulo: Contexto, 2003. CARNEIRO, Dionísio Dias. Financiamento à habitação…

EMANUEL MOREIRA LIMA Presidente da Agência Municipal de Habitação Popular ADRIANA CRISTINA VENTUROSO ALEIXO Ouvidora-geral do Município de Cuiabá RONALDO ROSA TAVEIRA Presidente do Instituto de Prev. Social dos Serv. de Cuiabá TÂNIA LUIZ MÁRIO DE BARROS Controladoria e Contabilidade I PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO U RBANO USO, OCUPAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO SOLO - LEGISLAÇÃO - Cuiabá, setembro de 2011. II 2011.…

Básica Dário Frederico Pasche Mariella Silva de Oliveira Organização: Gustavo Tenório Cunha Elaboração de Textos: Adriana Miranda de Castro, Ana Rita Castro Trajano Ângela Maria Silva Hoepfner Bruno Aragão Bruno Mariani de Souza Azevedo Carlos Alberto Gama Dário Frederico Pasche Deivisson Vianna Dantas Santos Fábio Hebert da Silva Gastão Wagner de Sousa Campos Gustavo Nunes de Oliveira Gustavo Tenório Cunha Ivan Batista Coelho Liane Beatriz Righi Maria Elizabeth…

Roberto Bitencourt. — 12. ed. rev. e ampl. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito penal 2. Direito penal – Brasil I. Título. CDU-343(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito penal 343(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editora Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Aline Darcy Flôr de Souza Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia /…

nesta Lei. Art. 10. Será estimulada a produção de Habitação de Interesse Social – HIS, através do desenvolvimento de programas e projetos de acesso à moradia. § 1o Habitação de Interesse Social - HIS é aquela destinada à população com renda familiar mensal limitada a 5 (cinco) vezes o valor do Salário Mínimo Nacional, produzida diretamente pelo Poder Público Municipal ou com sua expressa anuência. § 2o As condições de seleção dos contemplados para a concessão da HIS se dará…

aos outros é o fundamento do princípio da responsabilidade civil; o dever de se não enriquecer à custa dos outros, a fonte da ação do enriquecimento sem causa". (Georges Ripert in A Regra Moral nas Obrigações Civis. Campinas: Bookseller, trad. Osório de Oliveira, 2ª ed., 2002, p. 24). A verba honorária deve ser fixada nos termos do § 4º, do artigo 20, do Código de Processo Civil, segundo o qual os honorários advocatícios devem ser arbitrados PUC MINAS – Núcleo Universitário…

.................................... 71 A juventude “brincava à valer” e não cumpria determinações da Portaria Municipal .................................................................................. 80 Foto 5 Foto 6 O folião Antônio Carlos Cavalcanti decretou a morte do Carnaval do Recife ...................................................................................................... 95 Foto 7 Os periódicos destacavam suas opiniões sobre o Carnaval do Recife…

minutos de meditação imergia nos conflitos humanos, esquecida das funções diárias." (p. 110.) Uma tarefa solitária, marcada também pela renúncia. "Aquela jornada, apenas iniciada, ia cobrar-lhe sacrifícios, renúncia à realidade e aos valores familiares [...]" (p. 56.) . A imaginação. Então, o escritor coloca em atividade a sua ... "[...] máquina de fabricar sonhos [...]" (p. 28.) ... e dedica-se a ... "[...] fabular o germe existente no bojo de qualquer intriga [...]" (p.…

me amam e apóiam incondicionalmente, estando sempre prontos a ajudarem no que for preciso. Agradeço ao orientador Diego Marty, pela inteligência, capacidade técnico-científica e, principalmente, por possuir uma grande paciência. Ao professor Pedro Osório, pelos esclarecimentos realizados, tanto nesta monografia quanto no projeto de pesquisa. Ao professor Guilherme Abraão, pelo envio de artigos importantes à monografia. À Maria Helena Krever de Oliveira, Auxiliar de Juiz na Comarca de…

eruditos e arcaicos, a forma estabelecida pela poemática e a estrutura morfossintática de influência latina, de início, podem ser entrave para uma leitura prazerosa, embora ele já domine o conteúdo da matéria de que se serviu o poeta. Se o assunto é familiar a este leitor, a forma de expressão, ideal na época do autor, hoje é tida como ultrapassada. Assim, trilhando os caminhos de uma versão adaptada, é possível chegar à intimidade com uma obra clássica em sua forma original. Aí estão…