Ate Que Ponto O Empreendedor Esta Comprometido Com Seu Ne

concorrente, esta não existe no Direito Tributário, pois significaria que um ente político poderia cobrar o imposto do outro. Iria poder ter ICMS ou Imposto de Renda federal, estadual e municipal. A competência concorrente, muito excepcionalmente, do ponto de vista científico, pode acontecer, nas seguintes situações: a) guerra externa permite que a União institua empréstimos compulsórios ou impostos extraordinários de guerra que recaiam sobre os mesmos FG (fatos geradores) de impostos…

suas contas pessoais? O que acontece quando um empresário deixa de pagar suas contas? Apêndice: TABELA I Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DEIGE — DICOL) Número de Tribunais de Júri realizados Município Ano 1998 1999 2004 2005 (até agosto) Angra dos Reis — RJ 9 39 23 1 Porto Real — RJ - - 0 1 NI NI 324 83 Capital Fonte: EMF— ES-CA. FGV DIREITO RIO 5 TEORIA GERAL DA EMPRESA 2.2. AULA 2: FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. “Ora, se há na Lei de Sociedade por…

suplentes Conselheiros convidados Aluízio Lopes de Brito Roseli Goffman Maria Luiza Moura Oliveira Apresentação O mundo do trabalho é tema central para diversas disciplinas, como a História, a Economia, a Sociologia e também para a Psicologia. Do ponto de vista das teorias organizacionais, a Psicologia conhece esse campo há muito e desde o início do século XX, pelo menos, pesquisa e produz conhecimento sobre o assunto. Entretanto, sobre questões específicas, como a saúde do…

adições foram inseridas limitadamente nos sumários à testa dos capítulos e às indicações bibliográficas que os concluem. O fascículo tráz (datado de Novembro de 1933) este breve preâmbulo do autor: “Aqui estão recolhidas algumas lições, limitadas aos pontos mais relevantes, ministradas no Instituto Superior de Magistério de Torino nos anos 1929-1930 e 1930-1931 já publicadas nos dois primeiros volumes de ‘L’Erma’, a revista publicada aos cuidados dos ‘Amigos do Magistério’. Na intenção…

João Gomes de Melo, chefe político da região, na época da mudança.” 20 Em síntese, a crítica de Enoch Santiago ao texto de Sebrão Sobrinho tem objetivo certo: realçar as qualidades pessoais do Presidente Barbosa, “homem de ação, enérgico, e até certo ponto voluntarioso”21 . A mais lúcida e substanciosa crítica ao texto de Laudas da História de Aracaju foi feita por Bonifácio Fortes22 , numa conferência que marcou o centenário de falecimento de Inácio Joaquim Barbosa (24/10/1955). O…

estivesse disposto a oferecer mais por ela, mas não imediatamente. Não, não imediatamente. Martin pigarreou, sem dúvida estava ansioso para receber sua recompensa. Roald estendeu a bolsinha enquanto analisava mentalmente seu potencial e seus pontos débeis. Possivelmente fosse um guerreiro treinado, mas todos os homens eram vulneráveis em algo. Os maiores se moviam com lentidão e os parvos eram aos que mais fácil resultava vencer. Depois de agarrar a bolsa de couro, o…

representadas) e por originar os alfabetos ocidentais. Os etruscos foram os responsáveis por transmitir, no século VIII a.C., o sistema grego aos romanos. E no século VII a. C., finalmente foi criado o alfabeto romano – utilizado no mundo ocidental até hoje. A comunicação representa um importante processo social, permitindo o relacionamento de qualquer grupo ou sociedade, recebe influências do meio físico, absorve traços culturais e psicológicos de grupos humanos. Não obstante o…

extremamente atual, de acordo com o referido autor, “começa com um formidável toque de tímpano, como a Quinta Sinfonia de Beethoven”: “Um espectro * ronda a Europa”. “Segue depois um vôo de águia sobre a história das lutas sociais desde a Roma antiga até o nascimento e desenvolvimento da burguesia, e as páginas dedicadas às conquistas desta nova classe revolucionária constituem o seu poema fundador”. (Eco, 1998, p. 32) Poema fundador de uma utopia transformadora, que projetou o…

trabalho escravo. O celular banalizou o ritual de conversa à distância. No mundo pré-celular, havia na sala uma poltrona e uma mesinha exclusivas para a arte de telefonar. Hoje, tomados como num transe, andamos pelas ruas, restaurantes, escritórios e até banheiros públicos berrando sem escrúpulos num pedaço de plástico colorido. Misteriosamente, uma pessoa ao celular ignora a presença das outras. Conta segredos de alcova dentro do elevador lotado. É uma insanidade. Ainda não…

elaborou 188 convenções desde 1919, das quais 158 estão atualizadas. Destas, o Brasil ratificou 96, embora 82 estejam em vigor, tendo a última ratificação, da Convenção 151, ocorrido em 15 de junho de 2010. (Brasil, 2011) A título de comparação, temos que até meados de junho de 2010, a Noruega tinha ratificado 91 convenções, a Finlândia, 82, a Suécia, 77, a Alemanha, 72, o Reino Unido, 68, a Dinamarca 63 e os Estados Unidos, apenas 14. Ou seja, o Brasil está entre os países que mais…