Ate O Limite Da Honra

na porta do estado e o juiz pergunta a ambas as partes o que querem e então um diz que quer receber e o outro diz que quer pagar mas esta difícil então o estado diz que se torne viável esta relação de pagamento e recebimento, parcelando os juros ou ate mesmo diminuindo-os e respeite a dignidade da pessoa humana porque um dos princípios basilares hoje é também a solidariedade. 2) solidariedade = manutenção de uma relação de cooperação entre os participes de cada relação jurídica, bem…

ELEMENTOS MOTIVADORES DO CRIME PASSIONAL 15 3.3.1 Ciúme 15 3.3.2 Paixão 16 3.3.3 Amor 17 3.3.4 Rejeição 18 4. O HOMICIDA PASSIONAL 19 4.1 PERSONALIDADE PASSIONAL 19 4.2. RESPONSABILIZAÇÃO DO CRIMINOSO PASSIONAL 20 4.2.1 Legítima defesa da honra 22 4.2.2 A violenta emoção 24 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 25 ABSTRACT 27 REFERÊNCIAS 10 1. INTRODUÇÃO Derivado do latim passionalis, de passio (paixão), a expressão crime passional ou homicídio passional é utilizada na terminologia…

finishes with a brief study of the thesis regarding the accusation (Public Ministry) and the defense (defense lawyer) employed in cases of passion homicides. || Palavras-chave: Crimes passionais, imputabilidade, emoção, paixão, ciúme, legislação penal, honra, criminologia, vitimologia. 127 REGRAD - Revista de Graduação UNIVEM Resumo O artigo trata do fenômeno dos crimes passionais sob os aspectos que influenciam seu acontecimento, quais sejam: aspecto jurídico, criminológico e…

CONTANDO OS DIAS Salmo 90 INTRODUÇÃO: Eu vivi até hoje 15.513 dias. Quando chegar aos 70 anos terei vivido 25.550 dias. Isso é muito ou pouco? Provavelmente os mais novos dirão que é muito, e que falta muito tempo para lá chegar. Os mais velhos provavelmente dirão que foram pequenos e velozes os dias que já viveram. Se comparados com a eternidade, então serão como diz Tiago “Porque o que é a vossa vida? É um vapor que aparece por um pouco, e depois se desvanece” (Tiago 4:14…

“Os direitos da personalidade podem ser conceituados como sendo aqueles direitos inerentes à pessoa e à sua dignidade. Surgem cinco ícones principais: vida/integridade física, honra, imagem, nome e intimidade. Essas cinco expressões-chave demonstram muito bem a concepção desses direitos. [...]” A corrente positivista nega a existência de direitos inatos à condição humana, e defende que os direitos de personalidade devem ser somente aqueles que forem reconhecidos pelo Estado, baseados em…

observa-se, de acordo com a abordagem do tema apresentado, que os jovens estudam apenas para se tornarem bem sucedidos profissionalmente, deixando no anonimato os “valores educacionais” que deveriam ser levados em consideração. E assim crescem sem limites o que se tornam jovens agressivos, sem boa convivência familiar, sem vínculo afetivo com pessoas próximas. A educação e o modo de se educar vêm sofrendo mudanças ao longo dos anos, mas desde a criação da Paidéia na Grécia Antiga, as…

exatamente pelo excesso, quando o indivíduo, utilizando-se de determinado direito previsto na legislação, não o utiliza em benefício próprio, mas, sim, visando ao prejuízo alheio, ou até como forma de impossibilitar que outrem exerça determinado direito. O seja, quando uma pessoa, ao exercer direito legítimo excede os limites impostos por seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes. TEORIA DO ABUSO DE DIREITO A teoria do abuso de…

Oliveira (Maria Bonita). No mérito, rechaçou os fatos alegados pela requerente, afirmando que nunca utilizou em seu livro as expressões “gay “ou” boiola”, referidas pela autora, e que o livro trata apenas da vida do bandoleiro, explorando aspectos até mesmo anteriores ao seu nascimento e posteriores à sua morte, relatando toda a vida do personagem. Afirma ainda que o tema acerca da sexualidade do cangaceiro nunca foi criação sua, e que a incapacidade procriatória de Lampião…

LEGÍTIMA DEFESA RECÍPROCA ................................................................................ 29 4.4 LEGÍTIMA DEFESA SUCESSIVA ................................................................................. 30 4.5 LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA .................................................................................. 30 CAPÍTULO 5 DO ERRO E EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA................................34 5.1 DO ERRO…

Igrejas Evangélicas desta cidade e regiões adjacentes, uma vez que profundamente envolvida com os cultos e demais atividades afins. Ocorre que a Acionada, passou, sem nenhuma justificativa plausível, por mais esdrúxula que seja, a denegrir a imagem e honra da Autora, na rede de relacionamentos denominada facebook. Referido fato ocorreu na data de 15 de abril do corrente ano, quando a acionada desferiu os seguintes comentários: DESCREVER Restou comprovado que a Acionada…