Aspectos Relativos às Obrigações E Responsabilidades Do Administrador De Empresas No Novo Código Civil

Centro Preparatório para Concursos e Aperfeiçoamento Profissional – Aprobatum Associação Nacional do Magistrados Estaduais – Anamages Curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil Alexandre Passos Lanna Disregard A Desconsideração da Personalidade Jurídica Belo Horizonte - MG 2009 Alexandre Passos Lanna Disregard A Desconsideração da Personalidade Jurídica

Âmbito Jurídico Índice última edição Conselho Editorial Normas de publicação Enviar artigos Cadernos Administrativo Ambiental Biodireito Civil Comercial Constitucional Consumidor Crônicas ECA Eleitoral Ensino Jurídico Família Filosofia Internacional Internet e Informática Marketing Mercosul Penal Previdenciário Processual Civil Processual Penal Resenhas Sociologia Trabalho Tributário Outros Serviços In Dúbio Sugestões literárias Programas de rádio Guia

................... 11 5 A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO CIVIL............................................................................................................................. 12 6 A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO ........................................................... 15 7 A DESCONSIDERAÇÃIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR....................................................

FACULDADE DE SÃO VICENTE TRABALHO DE ATUÁRIA RESPONSABILIDADE DO CONTADOR SEGURO DE RISCOS CESSANTES SEGURO DE RISCOS DE ENGENHARIA SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL Profª Marina Requeijo São Vicente 2013 FACULDADE DE SÃO VICENTE TRABALHO DE ATUÁRIA RESPONSABILIDADE DO CONTADOR SEGURO DE RISCOS CESSANTES SEGURO DE RISCOS DE ENGENHARIA SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL 7º Ciências Contábeis Luciana Dos Santos Edna…

5 A insolvência da sociedade e a responsabilização dos administradores no ordenamento jurídico português1 Maria Elisabete Gomes Ramos* Resumo: O estudo versa a efectivação da responsabilidade dos administradores no contexto da insolvência da sociedade. Tema que é abordado à luz das normas do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de Março e alterado pelo Decreto-Lei n.º 200/2004, de 18 de Agosto, e pelo Decreto-Lei n.º…

societário. A “sociedade por cotas de responsabilidade limitada” é hoje o modelo societário mais aplicado no Brasil e com fortíssimas evidências no Direito estrangeiro. Cabe elencar aqui os elementos desse tipo societário com enfoque em suas principais características, as atinentes ao sócio e fundamentalmente à sua responsabilidade. O Direito Comercial e o Direito da Empresa e o Empresário Desde o primeiro código comercial criado em 1850 e o código civil criado em 1916,…

organizações Faculdade Novos Horizontes Curso de Ciências Contábeis – 3o Período Revista Ciências Contábeis - Junho 2007 Código Civil: Impacto no gerenciamento contábil das Organizações A presente revista, trás uma pequena abordagem sobre o Novo Código Civil Brasileiro, e seu impacto no gerenciamento contábil das Organizações, haja vista, que ele quebrou paradigmas, principalmente o paradigma de uma cultura adversa da transparência das demonstrações contábeis. O Novo Código…

INSTITUIÇÕES DE DIREITO - DIREITO DE EMPRESA “A empresa é a atividade econômica organizada, PARA A PRODUÇÃO OU CIRCULAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS. Organizada - pois nela se encontram articulados, pelo empresário os quatro fatores de produção: capital, mão de obra, insumos e tecnologia.” Fábio Ulhoa Coelho (2011) CARACTERIZAÇÃO EMPRESÁRIO Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

O CORRETOR DE SEGUROS À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL (Implicações do Novo Código Civil na Atividade da Corretagem de Seguros, nos Contratos de Seguros, nas Sociedades Corretoras de Seguros, e Considerações Diversas: Lei nº 10.406/2002) i Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados, de Capitalização, de Previdência Privada e das Empresas Corretoras de Seguros – FENACOR GESTÃO – 2002/2006 Diretoria: Presidente: 1o Vice-Presidente: 2o Vice-Presidente: 3o Vice-Presidente:

................... 11 7 Proteção aos credores ............................................................................... 14 8 O direito de recesso.................................................................................... 16 9 Obrigações fiscais nas operações societárias ........................................... 19 Conclusão.................................................................................................... 21 Referências....................................