Aspectos Referentes A Abordagem Juridica Da Loucura E A I

................................................................................................... 10 2.1.1 BREVE HISTÓRICO DO ICMS .............................................................................................. 11 2.1.2 ALGUNS ASPECTOS IMPORTANTES SOBRE O ICMS ..................................................... 12 2.1.2.1 DA NÃO-CUMULATIVIDADE DO ICMS ......................................................................... 12 2.1.2.2 DA ISENÇÃO OU NÃO-INCIDÊNCIA DE ICMS E

INTRODUÇÃO O Brasil prevê a realização de exame criminológico em sua legislação referente á execução ou cumprimento de penas. Consiste em avaliar individualmente cada apenado para uma mais criteriosa aferição de sua capacidade de conviver em sociedade. Esse exame, ao que se percebe, está de certa forma ultrapassado, pois a estrutura penitenciária do país não permite que o mesmo seja realizado com minúcia. Pode-se dizer que este aspecto legal só existe, hoje, no plano formal, mas não…

sobretudo européia, acerca das Reformas Religiosas no início da Europa Moderna. Evidencia a crítica de abordagens mais tradicionais adotadas por autores comprometidos com sua fé, e os estudos meramente institucionais, doutrinários ou funcionalistas. O artigo destaca a atenção dada por historiadores do século XX ao contexto da “pré-reforma”, à intensa devoção religiosa então vivida, e à conexão entre aspectos da vida religiosa, cultural, política e social da Europa Moderna. Palavras-chave…

estudos direcionados para as crenças, valores e práticas terapêuticas, embora escassos, já indicam a existência de pesquisadores e núcleos emergentes de investigação que procuram, ainda que isoladamente, contribuir para o desenvolvimento de importantes aspectos teóricos e metodológicos dentro dessa área especificada da Antropologia. Tais estudos são resultantes de trabalhos elaborados por profissionais que, com raras exceções, obtiveram nesses últimos dez anos doutoramento ou…

SÃO CAUSAS DE EXCLUSÃO DE IMPUTABILIDADE: A doença mental; O desenvolvimento mental incompleto; O desenvolvimento mental retardado; A embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior. EMOÇÃO E PAIXÃO O código penal, no inciso i do art. 28, expressamente ressalva a irrelevância da emoção e da paixão no plano da imputabilidade. A emoção pode, eventualmente, constituir-se em circunstância atenuante, nos termos do art. 65, inciso III, letra c, do código penal,…

O AFETO COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVIDADE EM RELAÇÃO À PUNIÇÃO JURÍDICA RESULTANTE DE AÇÃO CÍVEL POR ABANDONO AFETIVO Montes Claros – MG Dezembro / 2008 O AFETO COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVIDADE EM RELAÇÃO À PUNIÇÃO JURÍDICA RESULTANTE DE AÇÃO CÍVEL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à

O ensino da antropologia jurídica e a pesquisa em direitos humanos Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer1 Introdução Nas páginas que se seguem, desenvolvo basicamente três idéias: 1ª) a de que a antropologia, em sua trajetória acadêmica e política no Brasil, teve dois importantes momentos de encontro com a produção e as aplicações do direito; 2ª) a de que o atual ensino da chamada antropologia jurídica brasileira (a qual eu prefiro chamar de antropologia do direito, por considerar que esta…

e Descartes. Descobriu os "Elementos", de Euclides, e a geometria, que o ajudaram a clarear suas idéias sobre a filosofia. Com a idéia de que a causa de tudo está na diversidade do movimento, escreveu seu primeiro livro filosófico, "Uma Curta Abordagem a Respeito dos Primeiros Princípios" e começou a planejar sua trilogia: "De Corpore", demonstrando que os fenômenos físicos são explicáveis em termos de movimento (publicado em 1655); "De Homine", tratando especificamente do movimento…

Hospitalar CDC – Código de Defesa do Consumidor CeCoo – Centros de Convivência e Cooperativas CFM – Conselho Federal de Medicina CGA – Cadastro Geral de Atividades CMH – Centro Médico Hospitalar CNES – Código Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNSM-I – Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente CPMM – Centro de Perícias Médicas Militares DIVISA – Diretoria de Vigilância Sanitária DML – Depósito de Material de Limpeza EA – Economia…

km a oeste de Londres), no Wiltshire (Condado), em 5 de abril de 1588, e veio a falecer em 4 de dezembro de 1679. Filho de outro Thomas Hobbes, sua infância foi marcada pelo medo da invasão da Inglaterra pelos espanhois, ao tempo da rainha Elizabete I (1558-1603). Seu pai, clérigo anglicano, vigário de Westport, foi um homem turbulento e desapareceu após uma briga na porta de sua própria igreja, abandonando seus três filhos aos cuidados de seu irmão, que tinha um negócio de fabrico de…